10.mai.2024
10.mai.2024
Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?
Redes sociais no trabalho: como postagens podem justificar a dispensa por justa causa e suas consequências legais.
10.mai.2024
Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer
Possibilidade de dispor como e o que será permitido ser feito para uma possível manutenção artificial da vida tem sido cada vez mais discutido, apesar de não existir previsão expressa, já é amplamente utilizado no ordenamento jurídico brasileiro.
10.mai.2024
Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária
Negócios processuais no CPC/15 impactam contratos, como locação imobiliária, agilizando questões judiciais, sujeitos à boa-fé e normas públicas.
10.mai.2024
O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual
Lei sancionada cria Marco Legal dos Games, regulamentando indústria, tributação, proteção a menores e propriedade intelectual.
10.mai.2024
Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?
Governo federal deve decretar Estado de Defesa para socorrer o RS diante da calamidade. É hora de ação efetiva e urgente.
10.mai.2024
Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O prazo para solicitar o Saque Calamidade varia de acordo com o Município atingido.
10.mai.2024
A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia
De que forma ferramentas estatísticas e de ciência de dados podem tornar os serviços prestados por escritórios de advocacia mais eficientes?
10.mai.2024
O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil
Artigo propõe-se avanços legislativos para proteger animais, garantir seus direitos e responsabilizar tutores por maus tratos.
10.mai.2024
ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?
Setores de distribuição e transporte buscam eficiência e qualidade, incorporando práticas sustentáveis, como o ESG, moldando suas operações e relações empresariais.
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