27.jan.2025
27.jan.2025
Fim de ano abre nova temporada de caça às vítimas
Um a cada quatro brasileiros perdeu dinheiro em golpes digitais no último ano, segundo pesquisa ampla da DataSenado.
27.jan.2025
Criatividade e inteligência artificial no mercado de trabalho moderno
A inteligência artificial está ampliando a capacidade criativa e impulsionando soluções inovadoras no ambiente empresarial competitivo.
27.jan.2025
COP29 e COP30: O papel do Brasil na luta contra as mudanças climáticas
A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade de liderar na agenda climática global.
27.jan.2025
Personalidade eletrônica: A criação de direitos para robôs com IA
Este artigo investiga a proposta de personalidade jurídica eletrônica para robôs trazida pelo parlamento europeu, analisando riscos, desafios e impactos no Direito Civil e na sociedade.
27.jan.2025
Isenção do IPVA e ICMS para pessoas com deficiência
A isenção de IPVA e ICMS promove a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência, reduzindo custos e garantindo o direito de ir e vir. Este artigo detalha os benefícios e requisitos legais.
27.jan.2025
Direito à dignidade: Cobranças, proteção legal e limites de atuação
Práticas abusivas de cobrança? Saiba como a lei protege sua dignidade e assegura limites éticos para evitar constrangimentos e violações de direitos.
27.jan.2025
Falsificado não, dupe!
O termo "dupe" se popularizou em 2024, oferecendo alternativas legítimas e acessíveis a produtos de luxo, sem infringir direitos autorais ou de propriedade intelectual.
27.jan.2025
Reforma tributária na ZFM - Zona Franca de Manaus
A LC 214/25, sancionada em 16/1/25, regulamenta a reforma tributária e busca preservar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
26.jan.2025
Tendências para a LGPD em 2025: Pilares estratégicos na era digital
Em 2025, a LGPD no Brasil será um marco de maturidade, com a ANPD reforçando fiscalizações e empresas adotando a privacidade como diferencial estratégico.
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