quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Tiago Martins

Migalheiro desde novembro/2024.

Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, administrativo e penal ambiental, além prestar consultoria e assessoria ambiental.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Recebi uma multa ambiental: O que fazer agora?

Neste artigo, vamos detalhar o que você deve fazer ao receber uma multa ambiental, explicando os tipos de autuações, os passos para se defender e como regularizar a situação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

COP29 e COP30: O papel do Brasil na luta contra as mudanças climáticas

A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade de liderar na agenda climática global.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Regularização de terras: Como a decisão do STF pode te impactar

A decisão do STF sobre a lei 13.465/17 reforça a regularização fundiária no Brasil, destacando a função social da propriedade e a sustentabilidade ambiental.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Entenda tudo sobre áreas contaminadas e a responsabilidade ambiental das empresas

O passivo ambiental de áreas contaminadas exige ações jurídicas e técnicas, conforme a legislação brasileira, para garantir conformidade legal e mitigar impactos econômicos e ambientais.