28.jan.2025
28.jan.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da reconvenção (art. 320)
O anteprojeto do CPT propõe mudanças importantes na reconvenção, ajustando prazos, requisitos e a possibilidade de litisconsórcio, entre outras inovações.
28.jan.2025
Carência do auxílio-doença: Como funciona e quem é isento
O auxílio-doença, agora chamado de auxílio por incapacidade temporária, exige carência de contribuições, mas pode ser dispensado em casos de doenças graves ou acidentes.
28.jan.2025
A judicialização do Direito Previdenciário: Uma visão sobre a previdência privada no ano de 2024
O aumento da judicialização impacta a previdência privada, exigindo maior foco em soluções consensuais e gestão eficiente dos planos.
27.jan.2025
A importância do contador nas negociações via transação tributária da PGFN
Um dos primeiros passos para aderir à transação tributária é o detalhamento da situação fiscal da empresa. O contador é o profissional capacitado para realizar um diagnóstico preciso dos débitos.
27.jan.2025
STJ e julgamento em sessões virtuais assíncronas
Algumas breves impressões iniciais sobre a resolução STJ/GP 3 - que regulamenta os procedimentos de julgamento em sessões virtuais assíncronas.
27.jan.2025
Incongruências da Anvisa que devemos questionar
Inconsistências preocupantes nas decisões da Anvisa: Um olhar crítico sobre a política e a técnica em jogo.
27.jan.2025
Rol da ANS - Ilegalidade na negativa de cobertura pela operadora
Beneficiários de planos de saúde enfrentam um problema comum: Ao solicitar a autorização de um procedimento, recebem a resposta de que ele "não está no rol da ANS".
27.jan.2025
Os avanços e desafios da saúde em 2025
Em 2025, a tecnologia transforma a saúde com inovações como IA, telemedicina e medicina personalizada. No entanto, desafios como resistência e desigualdade no acesso persistem.
27.jan.2025
Defensoria Pública e(m) processos estruturais
A essencialidade institucional da Defensoria Pública é garantia protetiva de combate à sub-representação dos vulneráveis frente às vulnerabilidades estruturais da sociedade.
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