Migalhas de Peso

Direitos e desafios: O direito ao pensionamento integral sob o art. 950 do CC para trabalhadores incapacitados por doença ocupacional ou acidente de trabalho

14.mai.2024

Antonia de Maria Ximenes Oliveira

Interpretação do art. 950 do Código Civil sobre indenização a trabalhadores incapacitados gera debates. Artigo defende pensão integral para quem perde capacidade para funções anteriores.

Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais

14.mai.2024

Ana Paula Oriola de Raeffray

Lei 14.803 altera tributação de previdência privada, permitindo escolha do regime de tributação no momento do pagamento dos benefícios.

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

14.mai.2024

Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos

Usuários da Amil surpreendidos com rescisão unilateral de planos de saúde coletivos por adesão, gerando vulnerabilidade e desamparo.

Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos

14.mai.2024

Bruno Pedrosa Gonçalves

Chuvas devastadoras no RS levantam questões sobre cláusulas contratuais. A teoria da imprevisão emerge como recurso legal para revisão de contratos diante de eventos extremos.

Estresse ocupacional INSS: Posso me afastar?

14.mai.2024

André Beschizza

Estresse ocupacional afeta saúde e desempenho. Trabalhadores podem ter direito a benefícios do INSS. Saiba identificar sinais e garantir seus direitos.

Quais as vantagens de se realizar o registro da marca?

14.mai.2024

Sérgio Luiz Beggiato Junior

A adequada gestão da propriedade intelectual é fundamental para preservar o valor de uma organização.

PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária

14.mai.2024

Kiyoshi Harada

PLP 68/24 regula parte da reforma tributária, apresentando 499 artigos complexos e dispersos, dificultando sua compreensão e aplicação.

Registro no CRO: Uma necessidade para operadoras de planos odontológicos

14.mai.2024

Evilasio Tenorio

Entenda a decisão do STJ sobre o registro de planos odontológicos no CRO: Impactos e argumentos.

Candidatos aprovados e não nomeados no concurso da CEMIG podem ter direito a nomeação em razão de preterição

14.mai.2024

Giovanni Bruno de Araújo Savini

CEMIG prorroga edital para eletricista de redes. Candidatos aprovados em concurso público são preteridos por profissionais temporários, violando princípios constitucionais e interesse público.

14.mai.2024

Daniela Barreiro Barbosa e Carolina Dafner Queiroz Figueiredo

Os precatórios, essenciais na economia do país, geram interesse em diversos setores. Sua liberação pelo Governo Federal afeta diretamente credores e investidores, destacando sua importância no Direito Público.

MIGALHAS DE PESO

Direitos e desafios: O direito ao pensionamento integral sob o art. 950 do CC para trabalhadores incapacitados por doença ocupacional ou acidente de trabalho

Interpretação do art. 950 do Código Civil sobre indenização a trabalhadores incapacitados gera debates. Artigo defende pensão integral para quem perde capacidade para funções anteriores.

Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais

Lei 14.803 altera tributação de previdência privada, permitindo escolha do regime de tributação no momento do pagamento dos benefícios.

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

Usuários da Amil surpreendidos com rescisão unilateral de planos de saúde coletivos por adesão, gerando vulnerabilidade e desamparo.

Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos

Chuvas devastadoras no RS levantam questões sobre cláusulas contratuais. A teoria da imprevisão emerge como recurso legal para revisão de contratos diante de eventos extremos.

Estresse ocupacional INSS: Posso me afastar?

Estresse ocupacional afeta saúde e desempenho. Trabalhadores podem ter direito a benefícios do INSS. Saiba identificar sinais e garantir seus direitos.

Quais as vantagens de se realizar o registro da marca?

A adequada gestão da propriedade intelectual é fundamental para preservar o valor de uma organização.

PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária

PLP 68/24 regula parte da reforma tributária, apresentando 499 artigos complexos e dispersos, dificultando sua compreensão e aplicação.

Registro no CRO: Uma necessidade para operadoras de planos odontológicos

Entenda a decisão do STJ sobre o registro de planos odontológicos no CRO: Impactos e argumentos.

Candidatos aprovados e não nomeados no concurso da CEMIG podem ter direito a nomeação em razão de preterição

CEMIG prorroga edital para eletricista de redes. Candidatos aprovados em concurso público são preteridos por profissionais temporários, violando princípios constitucionais e interesse público.

O que são precatórios, entenda

Os precatórios, essenciais na economia do país, geram interesse em diversos setores. Sua liberação pelo Governo Federal afeta diretamente credores e investidores, destacando sua importância no Direito Público.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP