18.jun.2025É justo que a vítima saia do casamento sem nada? Projeto de lei inovador responde Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior Projeto propõe comunhão parcial de bens em divórcio com violência doméstica, garantindo justiça patrimonial e proteção à mulher vulnerável.
18.jun.2025Advogado: "Se você não fizer direito da primeira vez..." Stanley Martins Frasão Na advocacia como no paraquedismo não há espaço para erros fazer bem feito desde o início é dever ético técnico e profissional.
18.jun.2025A importância da controladoria jurídica na gestão estratégica empresarial Izabela Rücker Curi Controladoria transforma o setor jurídico das organizações em área estratégica, aumentando a competitividade e a sustentabilidade.
18.jun.2025Recuo do governo na restrição ao trabalho em feriados: O que está em jogo Ticiana Araujo e Alessandra Santos de Brito Silva O adiamento da portaria MTE 3.665/23 reacende o debate entre segurança jurídica, liberdade econômica e valorização da negociação coletiva.
18.jun.2025Nova regra sobre prazos - CNJ 569/24 Glauco Leal Nogueira Nova regra do CNJ padroniza prazos e usos do Domicílio Judicial Eletrônico e DJEN, gerando mudanças relevantes na contagem processual e comunicações.
18.jun.2025Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da coisa julgada (arts. 477 a 483) Camilla Oliveira Análise do tratamento da coisa julgada na Justiça do Trabalho, com foco nas mudanças propostas pelo anteprojeto à luz do CPC.
18.jun.2025Justiça do Trabalho reforma decisão monocrática e determina utilização de jornada proporcional para cálculo do piso salarial da enfermagem Camilo Paes de Barros e Penati e Gustavo de Oliveira Martins A decisão do TRT reformou sentença para aplicar o piso da enfermagem de forma proporcional à jornada efetivamente trabalhada, conforme validado pelo STF.
18.jun.2025Do vinil ao Spotify: STF discutirá fiscalização autoral nas plataformas Martha R. Leonardi e Maria Eduarda de Ornelas Pereira STF analisa direitos autorais no streaming, artistas contestam contratos antigos e pedem transparência das plataformas digitais.
18.jun.2025Do Alpes ao Brasil: Estruturação jurídica como alicerce para o sucesso do capital suíço no Brasil Lucas Moreira Gonçalves Investimentos suíços crescem no Brasil, impulsionados por LBOs, DCMs e foco em sustentabilidade, com destaque para agronegócio e energia verde.
18.jun.2025O debate da anistia imigratória nos EUA: Por que não agora? Witer Desiqueira Anistia imigratória é defendida como solução realista para crise migratória nos EUA, unindo integração legal e proteção à economia nacional.