A IN RFB 2.219/24 ampliava as regras de monitoramento financeiro, sem criar tributos ou comprometer o sigilo bancário. Após polêmicas, a norma foi revogada em 2025.
O governo revogou a IN 2.219/24, que exigia dados bancários detalhados, após confusão sobre a taxação do pix, gerando reações e sendo vista como violação de sigilo.
O capitalismo, surgido nos séculos XVI a XVIII, evolui com o tempo, passando do comércio ao industrial, financeiro e, finalmente, digital, moldando o mundo moderno.
Enquanto a liberdade de crítica é essencial para o equilíbrio das relações de consumo, excessos podem gerar consequências jurídicas, como a responsabilização prevista no art. 937 do CPC.
Combustível inovador pode representar o salto no enfrentamento das mudanças climáticas, mas ainda é preciso mais incentivo a pesquisa e desenvolvimento.