Guia prático sobre o ITCMD para empreendedores e investidores, abordando sua incidência em transmissões de bens por doação ou falecimento, essencial em inventários.
A revolução tecnológica impulsiona eficiência e precisão nas decisões profissionais, melhorando a produtividade e os lucros. No mercado jurídico, a adoção de ferramentas digitais é inevitável, mas a falta de integração pode dificultar mais do que ajudar.
O Estado do Amazonas prevê cobrança indevida de ITCMD do herdeiro que renuncia à herança em favor do Montemor por esgotamento do prazo de abertura do inventário.
Criminogênese investiga as causas do comportamento criminoso, considerando aspectos psicológicos, sociais e ambientais do indivíduo, buscando entender suas motivações.
Planejamento tributário em holdings familiares é essencial para otimizar carga fiscal. Escolha do regime tributário, como Lucro Real ou Presumido, requer análise detalhada para minimizar custos e obter uma eficiência fiscal.