22.mar.2024
22.mar.2024
A responsabilidade trabalhista do franqueador
O contrato de franquia estabelece a relação entre franqueador e franqueado. Na área trabalhista, não há subordinação jurídica entre as partes, apenas licença para uso da marca e assistência técnica.
22.mar.2024
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Os precatórios são valores devidos pelos governos e, em caso de falecimento do titular, fazem parte da herança, podendo ser partilhados entre os herdeiros após inventário ou habilitação no processo.
22.mar.2024
Agronegócio - Produtor rural - Heróis na produção de alimentos
Manifestações agrícolas na Europa refletem aumento de custos e desafios similares aos do Brasil, incluindo mudanças climáticas e concorrência desleal.
22.mar.2024
A necessária demonstração de ato culposo para configuração de responsabilidade civil das empresas administradoras de imóveis
Imobiliárias têm papel crucial na gestão de contratos de locação, agindo como mandatárias dos proprietários, sujeitas a limitações legais e responsabilidades.
22.mar.2024
Um passinho à frente
Congresso discute reformas constitucionais para acabar com a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos, estabelecendo mandatos de 5 anos.
21.mar.2024
Online e offline
Desde janeiro de 2024, o governo holandês proíbe dispositivos eletrônicos em salas de aula. No Brasil, medidas similares foram adotadas para reduzir distrações, inclusive bloqueando apps em escolas. Reporta-se também sobre eventos em Paris e um mergulhador que perdeu o momento ao hesitar entre filmar e apreciar.
21.mar.2024
O que não se falou sobre a lei do CARF: Dispensa de garantia aos processos em curso
Em que pese a louvável iniciativa, algumas lacunas no texto legal podem resultar na ineficácia da medida criada pelo legislador.
21.mar.2024
21 de março é dia internacional para eliminação da discriminação racial
O Brasil enfrenta desafios no combate ao racismo, destacando a necessidade de ações de advocacia em direitos humanos e reformas políticas.
21.mar.2024
Divulgação do programa nacional Mover traz expectativas para o aumento de depósitos de patentes voltadas à tecnologia verde
Governo lança programa "Mover" para promover sustentabilidade em automóveis, investimentos em P&D e atrair plantas industriais estrangeiras.
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