21.mar.2024
21.mar.2024
Comentário sobre a gravação do advogado
Acredito que a transparência e o respeito mútuo entre as partes presentes na audiência seriam soluções adequadas para resolver a questão.
21.mar.2024
Maior segurança no setor portuário
Portaria AudPortoFerrovia 1/24 do TCU traz previsibilidade e segurança jurídica aos processos de desestatização e concessões portuárias.
21.mar.2024
Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG
Empresas enfrentam desafios na implementação de políticas ESG enquanto ainda lidam com cultura de lucro acima de tudo, contradizendo ideais de responsabilidade social de Milton Friedman.
21.mar.2024
Considerações iniciais sobre a regulação da UE para o desenvolvimento e uso da IA
O Parlamento Europeu aprova Regulamento de Inteligência Artificial - Ia Act, para diretrizes e salvaguardas no uso de IA, abrangendo sistemas de alto risco em setores essenciais.
21.mar.2024
Reforma tributária e a progressividade do ITCMD
Contribuintes devem realizar planejamento sucessório e patrimonial considerando recentes mudanças legais para evitar impactos e maior onerosidade fiscal.
21.mar.2024
Impossibilidade do levantamento de garantia antes do término da execução fiscal
STJ decide que Fazenda Nacional não pode levantar garantias antes do fim da execução fiscal, conforme lei 14.689/23.
21.mar.2024
Letras de riscos de seguros (LRS): Onde estamos e o que falta (se é que falta) para sua oferta privada e pública
Boa gestão de riscos requer diversificação financeira e cooperação entre mercado de capitais e indústria para novos ativos. O sucesso da LRS depende de regulação e mercado ativo.
21.mar.2024
Racismo e injúria racial no ambiente cibernético: Entendendo as divergências e ramificações jurídicas
A ascensão da internet amplia a disseminação de crimes de ódio como racismo e injúria racial. A falta de clareza na legislação gera divergências, podendo confundir esses crimes. Redes sociais, embora proporcionem liberdade, também reforçam estereótipos prejudiciais e marginalizam indivíduos.
21.mar.2024
Prender Bolsonaro não é opção. É dever
Minha opinião, contudo, é a de que a decretação de prisão se apresenta como dever jurídico.
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