Philipe Benoni Melo e Silva

Do Magnitsky à colaboração premiada: Como o crédito social já contamina o processo penal brasileiro, pontuando sujeitos, delações e hipocrisias jurídicas.

Da Vinci, processo penal e o STF: Quando a justiça perde a simetria e o juiz vira parte. Um artigo sobre forma, equilíbrio e as deformações do sistema acusatório.

Quando delatar vale mais que provar: Este artigo desmonta a colaboração premiada como novo dogma penal e alerta para os riscos de um processo movido a versões.

Quando o crime dita a trégua e o Estado agradece, resta a pergunta: quem governa? Um artigo duro, direto e necessário sobre soberania, facções e a falência institucional.

Reconhecimento facial e IA no processo penal: Quando a tecnologia, em vez de justiça, reforça o racismo estrutural com precisão matemática. Um alerta urgente à toga e ao algoritmo.

Um artigo simbólico que compara a Sede Vacante papal à crise de legitimidade do Judiciário brasileiro, clamando por renovação, autocrítica e fidelidade à CF/88.

O artigo aplica o princípio de Pareto ao processo penal e mostra como 20% das práticas corroem 80% das garantias — um diagnóstico certeiro da crise silenciosa da justiça criminal.

No âmbito do processo penal, o direito de ampla defesa tem fundamento no fato de que é o réu a parte hipossuficiente perante a força do Estado e, portanto, somente o Estado acusador pode garantir ao réu os meios adequados para poder resistir à pretensão punitiva estatal.

O presente artigo tem a intenção de abordar, de maneira incipiente e sem esgotar a matéria, os elementos descritos no art. 65 do decreto-lei 3.688/41 e no art. 147-A do CP.