Philipe Benoni Melo e Silva

... investigação democrática. Nessa mesma linha, Viviani Ghizoni Silva e Philipe Benoni Melo e Silva ("Fishing Expedition e Encontro Fortuito na Busca e Apreensão". Florianópolis: EMais, 2019), assim definiu o fishing expedition: "investigação especulativa indiscriminada, sem objetivo certo ou declarado, que 'lança' suas redes com a esperança de 'pescar' qualquer prova, para subsidiar uma futura acusação. Ou seja, é uma investigação prévia, realizada de maneira muito ampla e genérica para buscar evidências sobre a prática de futuros crimes. Como consequência, não pode ser aceita no ordenamento jurídico brasileiro,...

... sua família. Confira. (Clique aqui) Penal O criminalista Philipe Benoni Melo e Silva assina interessante artigo sobre a overcharging prosecution e os limites para imputação criminal. (Clique aqui) Patente Tudo o que você precisa saber sobre patentes essenciais a um standard você confere em artigo escrito por Mariana Mostardeiro e Natalia Barzilai, da banca Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Marcas e sticks Os advogados Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, observam as questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing....

... dilema oculto do Processo Penal", de Viviani Ghizoni da Silva, Philipe Benoni Melo e Silva e Alexandre Morais da Rosa. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui...

... dilema oculto do Processo Penal", de Viviani Ghizoni da Silva, Philipe Benoni Melo e Silva e Alexandre Morais da Rosa. O livro apresenta os institutos nas duas matrizes (EUA e Brasil) e aponta a confusão de sentido que paira tanto na doutrina como na jurisprudência. Dois migalheiros serão sorteados. (Clique aqui) Discriminação e preconceito A juíza Federal Denise Aparecida Avelar, de SP, condenou a União ao pagamento de R$ 200 mil por falas do ministro da Educação Milton Ribeiro. Em entrevista, o ministro atribuiu a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas". (Clique aqui) Serviços sexuais A...

...o do Processo Penal", dos autores Viviani Ghizoni da Silva, Philipe Benoni Melo e Silva e Alexandre Morais da Rosa.  O livro apresenta os institutos nas duas matrizes (EUA e Brasil), dialogando de modo coerente e, ao final, aponta a confusão de sentido que paira tanto na doutrina como na jurisprudência e indicam alguns caminhos práticos. __________ Ganhadores: Miguel Roberto Roige Latorre, de Presidente Prudente/SP; e Luiza Alcântara Farinassi, de Goiânia/GO

... tranquilidade, podem estar diante do chamado abolitio criminis. Philipe Benoni Melo e Silva, Juliana Marques de Almeida Silva e Denise Brito Gaspar Lavor explicam essa inusitada situação com mais propriedade. Veja. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Proteção de Dados e Defesa do Consumidor", dia 19/5, das 9 às 11h. (Clique aqui) "Advocacia e LGPD", dia 20/5, das 9 às 13h. (Clique aqui) "Aspectos criminais da nova lei de Licitações", dia 1º/6, das 9 às 12h. (Clique aqui) "Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos", dia 8/6, das 9 às 12h. (Clique aqui) German...

... Bach 683 -  Marcelo Bessa 684 -  Mauro Silva de Castro 685 -  Philipe Benoni Melo e Silva 686 -  Izabela Jamar 687 -  Aurélio Peluso 688 -  Marcos Vinícius Dacol Boschirolli 689 -  Márcio Oliveira 690 -  Jorge Luiz Guerios Curi 691 -  Jefferson Goularte 692 -  Ana Goularte 693 -  Diego Goularte 694 -  Gedson Luís de Camargo. 695 -  Luis Roberto Lordello Beltrame 696 -  Vivian Patrícia Previde 697 -  Vanderlei César Corniani 698 -  Ricardo Carlos Afonso Filho 699 -  Claudinei Fischer 700 -  Silas Gonçalves Mariano 701 -  Fábio Ricardo Dionísio 702 -  Milena Petrocelli Furlan Dionísio 703...

...monocrática, a ministra Cármen Lúcia negou seguimento ao ARE.O advogado Philipe Benoni Melo e Silva (Da Silva e Moreira Advogados Associados) atuou na causa em favor do autor. Processo relacionado: ARE 923.152 Confira a decisão.