20.ago.2024
20.ago.2024
A importância de governanças envolvendo a IA no Brasil e no mundo
A rápida evolução da IA demanda debate e regulamentação. A 5ª CNCTI, liderada pelo Brasil no G20, discutirá a necessidade de uma governança global para a IA, equilibrando produtividade e riscos.
20.ago.2024
Delineamentos e perspectivas do split payment na reforma tributária
A reforma tributária visa melhorar a arrecadação e a justiça fiscal no Brasil, introduzindo o Split Payment. Este mecanismo, comum nos EUA, permite que o imposto seja pago diretamente na compra, evitando repasses ao fornecedor e alinhando-se com o modelo de IVA.
20.ago.2024
Da necessidade de tramitação em segredo de justiça dos processos que envolvem idosos
Processos judiciais são geralmente públicos, mas devem tramitar em segredo de justiça se envolvem interesse público, questões de família, dados protegidos ou confidencialidade na arbitragem. O acesso é restrito às partes e seus procuradores.
20.ago.2024
Pontos de atenção no uso da holding para reduzir o ITCMD: Manobras na mira da Fazenda Estadual
O planejamento sucessório proporciona uma redução substancial da carga tributária suportada pela família. Porém, como as Fazendas Estaduais têm avaliado esse comportamento por parte dos contribuintes?
20.ago.2024
Breve análise da regulamentação e tributação dos criptoativos no Brasil
Trata-se de breve análise concernente a regulamentação e a tributação dos criptoativos no brasil, visando facilitar a compreensão sobre o tema na atividade tributária.
20.ago.2024
Poder de polícia da Justiça Eleitoral e por que não podemos compará-la às demais esferas do Judiciário?
Podem os indivíduos decidir por não serem mais uma democracia? O grande aporia da democracia é que as pessoas podem renuncia-la. Mas não existe na história ninguém que queira renunciar ao seu poder para dividi-lo com os demais. Não existe democracia que não seja conquistada.
20.ago.2024
A liderança da nova geração e a sucessão de Silvio Santos
Silvio Santos, ícone da TV e empreendedorismo brasileiro, construiu um império com dedicação. Seu planejamento sucessório cuidadoso e a gestão familiar do Grupo Silvio Santos evitam conflitos, preparando suas filhas para a liderança.
20.ago.2024
Estratégias jurídicas na defesa de imagem e proteção contra deepfakes - Caso Mel Maia
O caso de Mel Maia, com um deepfake íntimo circulando nas redes, ilustra os desafios legais dos vídeos manipulados. O estudo propõe estratégias jurídicas para reparação, responsabilização criminal e contenção da disseminação, baseando-se em leis como o Marco Civil da Internet e a lei de crimes contra a dignidade sexual.
20.ago.2024
Envelhecimento populacional e previdência: Como o Brasil pode evitar a aposentadoria tardia?
O envelhecimento populacional no Brasil pressiona a previdência e pode exigir aumento da idade de aposentadoria. O artigo explora alternativas baseadas em economia liberal para evitar aposentadorias tardias.
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