4.jan.2024
4.jan.2024
IA e eleições 2024: o duelo tecnológico que moldará o futuro da democracia no Brasil
Abordo a regulamentação da inteligência artificial nas eleições municipais, refletindo sobre sua influência na democracia, destacando a importância de proteger a integridade do processo e aproveitar seu potencial para fortalecer instituições democráticas.
4.jan.2024
Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários
A Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, propõe mudanças estruturais no Sistema Tributário Nacional, introduzindo o IVA dual com CBS e IBS, afetando também impostos ligados a planejamentos sucessórios, como o ITCMD.
4.jan.2024
O desafio educacional no Brasil: transformando compromissos em ações
Nelson Mandela afirmou que a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo. No entanto, o Brasil não prioriza a educação como agente transformador. Apesar da Constituição de 1988 exigir investimentos mínimos, a negligência persiste entre os governantes e o Congresso.
4.jan.2024
Conformidade de assinaturas digitais em documentos para licitações
Em um breve relato de caso concreto, questionamentos sobre a conformidade de assinaturas digitais são abordados por uma Comissão de Licitações e lançam luz sobre as exigências formais da lei 14.063/20 para aceitabilidade de assinaturas digitais em sessões presenciais de licitação.
4.jan.2024
Reconhecendo e evitando esquemas prejudiciais das fraudes bancárias
Segurança financeira é crucial para empresas. Com operações bancárias digitais, a prevenção de fraudes é vital. Este guia detalha táticas de criminosos e oferece estratégias para proteger ativos e operações empresariais.
4.jan.2024
Conheça as 5 principais abusividades em contratos bancários
Conheça as práticas abusivas mais comuns encontradas em contratos bancários e saiba como identifica-las.
4.jan.2024
O retrato da informalidade segundo o Censo de 2022
Este artigo utiliza os dados do ultimo Censo realizado pelo IBGE em 2022 para relatar o estado atual da informalidade no mercado de trabalho. O problema é crônico e não dá sinais de melhora. Os trabalhadores informais são desprotegidos pelas leis trabalhistas e previdenciárias.
4.jan.2024
Por um princípio da cooperação tributária
A relação Fisco-contribuinte requer evolução para uma abordagem mais integrada e menos binária. A ideia de tratamento do Fisco como prestador de serviços fiscais e do contribuinte como consumidor é defendida internacionalmente para melhorar transparência e conformidade fiscal, como fez a Holanda com o 'Horizontal Monitoring'.
4.jan.2024
O Brasil pode ser o celeiro e o jardim do mundo
A emissão de Cédula de Produto Rural Verde pelo setor agropecuário brasileiro pode impulsionar operações financeiras relacionadas a áreas de preservação, incluindo as obrigatórias. A proposta visa facilitar acordos entre investidores e proprietários rurais para serviços ambientais.
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