domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Sayeg
Migalheiro desde outubro/2020.Advogado especialista em superação de crises e contencioso estratégico de demandas complexas. Professor livre-docente em Direito Econômico da PUC/SP. PHD e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Advogado do escritório HSLAW.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Em defesa da dignidade tributária do empresariado, dos profissionais liberais e dos profissionais de alta performance
A reforma tributária proposta ameaça a dignidade tributária dos empresários, profissionais liberais e de alta performance, sobrecarregando injustamente quem gera riqueza e empregos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025
A imoralidade administrativa do voto de qualidade no CARF
O voto de qualidade no CARF é criticado por favorecer sempre o Fisco em caso de empate, gerando desequilíbrio, insegurança jurídica e desrespeito à justiça tributária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024
O quinto mandamento
STF analisa ADPF para permitir aborto após 22 semanas por estupro; debate sobre direitos fundamentais e vida do feto em questão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de julho de 2021
Os Valores do Nove de Julho
Ao nosso juízo, a Revolução Constitucionalista não pertence a São Paulo, mas ao BRASIL.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
O segredo da vitória
Embora as dificuldades e desafios de 2020, muitos saíram sem saldo negativo de qualquer ordem e até positivo. Inclusive, alguns disseram que foi um ano excepcional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Obstruir a vacina contra a covid-19 é assassinato genocida
Embora estejamos nos habituando a conviver com o vírus, não podemos relaxar nesse novo normal, pois a covid-19 é maligna e assassina.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Honra para quem faz!
Nesta trajetória, há escaladas incríveis; realizadas por mulheres e homens notáveis, com histórias magníficas, ainda em curso e que merecem e necessitam ser reportadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de outubro de 2017
O crime - verdadeiro inimigo dos direitos humanos
É preciso compreender, portanto, que os direitos humanos não são os "direitos do crime"; mas, sim, os direitos imanentes à dignidade humana.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2015
Honorários são prerrogativas profissionais dos advogados
A primeira prerrogativa profissional para o advogado bem exercer sua profissão é a liberdade, mas não existe autonomia sem sustentação material, fixada contratualmente, com total independência, pelas partes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2015
Implicações da Terceirização na vida do trabalhador
Terceirização não pode servir de precarização dos direitos fundamentais do trabalhador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2015
Os direitos sociais do advogado e o novo CPC
Para a Advocacia, o stress por conta do novo CPC é certo, pois, é ínfimo para os advogados a vacatio legis de um ano.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
Decisão do TJ/SP revela a importância da aprovação da PEC 184/12
Proposta dispõe sobre a competência concorrente da advocacia na orientação jurídica e defesa dos necessitados.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Justiça suspende execução contra vinho "Putos" e anula apreensão
Tribunal considerou ausência de ampla defesa e contraditório e condenou. Reclamação no STF aguarda decisão do ministro André Mendonça....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de agosto de 2024
Os direitos fundamentais da criança e o adolescente refugiados e mecanismos legais de proteção em âmbito nacional e internacional
O artigo apresenta uma discussão acerca da efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes refugiados sob o aspecto material e sua importância, na medida em que a realidade fática desse grupo de pessoas em situação de dupla vulnerabilidade parece destoar daquilo que está positivado em lei, conforme apontam os dados oficiais....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2024
Lançamento da obra "Influência Digital na Integração do Ser Humano"
Fabio Rivelli, da Lee, Brock, Camargo e Advogados (LBCA) e autor da obra, lança o livro dia dia 22/5, na PUC-SP....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
Resultado do sorteio da obra "Odisseia do Direito Quântico: o desvendar quântico da Lex Animata"
A capa do livro, ilustrada por Eduardo Kobra, reflete, nas palavras do próprio artista, as três dimensões dos direitos humanos: a liberdade, a igualdade e a fraternidade....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
Obra sobre Direito Quântico é lançada em SP
Os professores livre-docentes Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera apresentam uma teoria disruptiva, já adotada em decisões de tribunais brasileiros, para aplicação dos conceitos da física quântica na interpretação do Direito na era da inteligência artificial....
Migalhas Live 
segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!
Rubens Decoussau Tilkian, Ricardo Hasson Sayeg e José Carlos Ferreira Alves
...Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Yun Ki Lee lança livro sobre dignidade e direitos fundamentais
Evento de lançamento acontece dia 11/11, em SP....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de junho de 2021
STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado
Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de abril de 2021
Covid-19: Gilmar Mendes vota por proibir missas e cultos coletivos
O ministro lamentou a situação: “O Brasil já foi exemplo em importantes atividades de saúde pública (...) hoje nós estamos nessa situação altamente constrangedora”....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Justiça concede desconto a instituição de ensino que pedia suspensão do aluguel
Aluguel mensal foi fixado em R$ 104 mil, 60% do valor total....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Prefeito de SP sanciona lei que institui princípios do capitalismo humanista
Lei 17.481/20 institui a declaração de direitos de liberdade econômica....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020
O capitalismo humanista é a esperança
Com efeito, na salvação do capitalismo global e do mundo que conhecemos, o capitalismo humanista, que supera o mito de neutralidade entre capitalismo e direitos humanos, tem de ser e está sendo, de fato, aplicado....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Ministro Moura Ribeiro é indicado ao Nobel da Paz
O ministro se tornou o primeiro magistrado brasileiro a adotar o capitalismo humanista em seus julgados....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de julho de 2018
PL busca garantir proteção a brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior
Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar que vítima volte ao Brasil e optem pelo país para processos....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de maio de 2018
Ministro Marco Aurélio recebe 1º Prêmio de Direitos Humanos do IASP
Veja a mensagem do ministro por ocasião do recebimento do prêmio....
