Ricardo Sayeg

... empresa do ano em cada uma das áreas de prática da pesquisa. Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, proferiu a palestra "Open Data on Court Decisions in Brasil", em inglês, durante o congresso "IMODEV", promovido pela Universidade Sorbonne de Paris. No evento, a cultura jurídica do Brasil foi reconhecida e honrada em painel sobre Direito Brasileiro e em língua portuguesa, presidido pelo advogado e professor da PUC-SP. Mediadores Instituto Vertus promove hoje, dia 18 e 25/11 o curso online "Atualização e Aperfeiçoamento de Mediadores". (Clique aqui) Congresso Hoje, a partir das 18h30, ANAPE -...

... refugiados ou não. Se faz relevante destacar as palavras de Ricardo Hasson Sayeg4, nesse sentido: Ao longo da história da humanidade, os povos da terra estabeleceram um núcleo fixo e seguro à propósito do conteúdo significante dos direitos humanos correspondente à Declaração Universal de Direitos Humanos e seus desdobramentos na própria ONU, basicamente consolidados nas dimensões, indissociáveis e interdependentes, da liberdade, igualdade e fraternidade. Ou seja, os direitos humanos são reconhecidos juridicamente pela humanidade, consistindo em uma categoria deontológica universalmente admitida; e, portanto,...

... Instituto do Capitalismo Humanista, que tem como presidente Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui) Hoje, às 9h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do seminário "34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente". Na ocasião, haverá, também, a apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem (clique aqui). Amanhã, às 14h, Vicente Sevilha e Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) analisam a "Regulamentação da Reforma Tributária: Tudo sobre...

... plenário do TCM/SP. A obra trata-se de um projeto liderado por Ricardo Sayeg (HSLAW), em coautoria Rodrigo Sayeg. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, José Setti Diaz, do escritório Demarest Advogados, participa do "Global Agrobusiness Festival", debate que acontece a partir das 16h, no Allianz Parque, em SP. Diaz está no painel "Gestão e Governança no Agro", ao lado de Flavio Mata e Rodrigo Penna de Siqueira, com mediação de Pedro Freitas. O escritório é um dos patrocinadores do evento. (Clique aqui) Alexandre Motta, consultor do Grupo Inrise, participa da "JID - Jornada Internacional do Direito"...

... Previdenciários). (Clique aqui) - "O quinto mandamento", por Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui) - "A realidade sobre a recuperação judicial no agronegócio", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Direito sucessório e relações socioafetivas no Brasil: Impactos e perspectivas das relações socioafetivas no direito sucessório brasileiro à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da busca pela felicidade e da função social da propriedade", por Gabriela Liberato Rocha (Liberato Carneiro Advogados Associados). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil no anteprojeto...

...o do livro, o professor livre-docente da PUC/SP e advogado, Ricardo Sayeg (HSLAW), avalia que: "Diante dos desafios da tecnologia e em defesa dos direitos humanos e princípios fundamentais, a proposta desta pesquisa traz o Capitalismo Humanista como a única estrutura capaz de tornar-se o alicerce para a formação da sociedade que protegerá também os direitos do homem presentes no mundo digital”. No posfácio, o sócio o da Lee, Brock, Camargo e Advogados (LBCA) e presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, Solano de Camargo, considera que a obra "...é...

... Brasil. Entre os expositores internos, participa o professor Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui) Logo mais, às 15h, Rita Cortez, sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, é convidada-participante do evento "Como a Flexibilização do Direito do Trabalho Gerou o Fenômeno do Superendividamento no Brasil", na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, Centro). Amanhã, Rodrigo Falk Fragoso, sócio do Fragoso Advogados, participa do "I Seminário Desjudicialização da Saúde Suplementar", na EPM. Ele estará no painel "Desafios das fraudes na saúde suplementar",...

... e Vivian Fraga, de TozziniFreire Advogados. (Clique aqui) Ricardo Sayeg (HSLAW) participa amanhã, às 11h, do "III Colóquio: Jornada Puquiana Quântica do Capitalismo Humanista", na PUC-SP. Palestram como convidados os diretores do mestrado em Direito Digital da Universidade de Paris 1 Pantheón-Sorbonne, professores Irène Bouhadana e William Gilles. A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove nesta semana (até 5/4), no Senado, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso,...

... Guimarães Ribeiro, do escritório Almeida Santos Advogados; Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW; Ingo Sarlet, do escritório Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica; Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados; Gustavo Silva, do escritório JASA Advocacia; Felipe Moraes, do escritório Azevedo Sette Advogados; Marcelo da Silva Pinheiro, do escritório Tojal | Renault Advogados; Raquel Amaral, Luís Dias e Rosely Cruz, do escritório Cruz Amaral & Dias; Valdo Reis, do escritório Fragata e Antunes Advogados; Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Demarest Advogados; Joyce Roysen Advogados; Lucchesi...

... Quântico: o desvendar quântico da Lex Animata", de autoria de Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, busca estabelecer uma ponte entre a lei, a condição humana e a realidade, em uma época de revolução 5.0, na qual a Inteligência Artificial invade todas as áreas com a proposta mecanizada de eficiência e da alta produtividade.  Os autores defendem que as normas jurídicas devem ser seguidas, mas sempre considerando a realidade e a condição do ser humano. O desafio de integrar as perspectivas do direito positivo, dos direitos humanos e do denominado "direito realidade"...

... Quântico: o desvendar quântico da Lex Animata", de autoria de Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, é Alexandre André Mónaco Alcántara, de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui) Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Antonio Marcos Borges, escritório Borges Pereira Advocacia; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se...

... Quântico: o desvendar quântico da Lex Animata", de autoria de Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, busca estabelecer uma ponte entre a lei, a condição humana e a realidade, em uma época de revolução 5.0, na qual a Inteligência Artificial invade todas as áreas com a proposta mecanizada de eficiência e da alta produtividade. Participe do sorteio! A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades Dia 18/12, das 18 às 21h30, em SP, acontece o lançamento do livro "Teoria do Estado Contemporânea". A obra em homenagem ao ministro aposentado Lewandowski é coordenada...

... Quântico: o desvendar quântico da Lex Animata", de autoria de Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, busca estabelecer uma ponte entre a lei, a condição humana e a realidade, em uma época de revolução 5.0, na qual a Inteligência Artificial invade todas as áreas com a proposta mecanizada de eficiência e da alta produtividade. Participe do sorteio! A obra é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades Rita Cortez, sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa da mesa de honra no lançamento do livro "Gestão de escritório de advocacia", que acontece...

... idealizador e organizador da cerimônia, um dos autores da obra, Ricardo Sayeg (HSLAW), e pelos dirigentes do SPFC, Julio Casares (presidente) e Olten Ayres de Abreu Junior (presidente do Conselho Deliberativo). Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze – Advogados Associados) divulgou o e-book "Pedagogia do Ferreiro". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o episódio do "Covac Cast" conta com os sócios da banca Covac – Sociedade de Advogados, Janaina Rodrigues, Kildare Meira e Augusto Paludo. Eles falarão sobre a criminalização burocrática do Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência...

... promovida pelos professores livre-docentes, e autores do livro, Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, pelo muralista Eduardo Kobra, que ilustrou a capa do livro, e pela Faculdade de Direito da PUC-SP. (Clique aqui) Dia 27/10, das 18 às 21h, na Faculdade de Direito da USP, em SP, acontece o lançamento da 3ª edição do livro "Comentários à Constituição do Brasil", de Gilmar Mendes, José Joaquim Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica), Lenio Luiz Streck e Léo Ferreira Leoncy. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais...

... promovida pelos professores livre-docentes, e autores do livro, Ricardo Sayeg (HSLAW), Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera, pelo muralista Eduardo Kobra, que ilustrou a capa do livro, e pela Faculdade de Direito da PUC-SP. A obra, que terá distribuição gratuita no evento, busca estabelecer uma ponte entre a lei, a condição humana e a realidade, em uma época de revolução 5.0, na qual a Inteligência Artificial invade todas as áreas com a proposta mecanizada de eficiência e da alta produtividade. Os autores defendem que as normas jurídicas devem ser seguidas, mas sempre considerando a realidade...

... Quântica, liderado pelos professores livre-docentes Doutores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera. No segundo dia ele estará no painel "Cidades Conectadas e a Cybersegurança: Internet pública fontes de insegurança", representando a Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva, um dos sócios-fundadores do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, fará a live "A Lei 14.689: Voto de Qualidade no CARF I Transação Tributária I Autorregularização de Débitos". O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal Sevilha Contabilidade...

... (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). (Clique aqui) Ricardo Sayeg, sócio de HSLAW e presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do Fórum Evangélico de ação social e política - FENASP, assina carta sobre o pacote anti-aborto. (Clique aqui) Democracia No dia 27/9, às 19h, será realizada a cerimônia de lançamento do Observatório da Democracia e a posse do ministro aposentado Ricardo Lewandowski como presidente. (Clique aqui) Conferência Nos dias 26 e 27/9, a OAB/DF promove a "XI Conferência Distrital 2023", com uma audiência altamente qualificada de membros da advocacia,...

... palestra do desembargador do TJ/SP, Christiano Jorge Santos. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da jornada. (Clique aqui) Dia 26/6, às 9h, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Oficina de Petições: Análise na Prática". A head de Relações Institucionais e Governamentais, Maria Eduarda Callai Negri, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, irá palestrar no "Primeiro Encontro IRELGOV", dia 28/6, no Centro Internacional de Convenções do Brasil...

... razão do trabalho global pelo Capitalismo Humanista (CapH), Ricardo Sayeg, sócio de HSLAW, recebeu em Atenas/Grécia uma "Coroa Dourada de Louros", que ofereceu a todos os apoiadores do CapH. Na mitologia grega, este era um dos símbolos usados por Apolo e na antiguidade romana a coroa de louros era uma distinção concedida a um general vitorioso que entrava na Antiga Roma em triunfo apoteótico. Políticas Públicas IAB promove, dia 20/6, às 9h, a palestra "Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva". (Clique aqui) Direito do Trabalho AASP promove, dia 20/6,...

...a Cível de São Bernardo do Campo, Carlo Mazza Britto Melfi. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da jornada. (Clique aqui) Sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Gabriel Di Blasi a head de Relações Institucionais e Governamentais, Maria Eduarda Callai Negri, e Ludmila Kawakami, especialista de Patentes, estarão presentes no evento "BIO International Convention 2023", que acontecerá de 5 a 8/6, em Boston/EUA. (Clique aqui) Denis Borges Barbosa Advogados participa do "Congresso de Direito da Moda da OAB/SP", dias 6 e 7/6, em SP. Lívia Barboza Maia estará da "Mesa de abertura"....

... Justiça do Trabalho: A quem cabe a escolha da modalidade?". Ricardo Sayeg (HSLAW) participa amanhã do evento "WOCA 2023 - World Company Award", em Atenas. Ele ministrará a palestra "Capitalismo Humanista – Um Caminho sem Volta" no "Fórum Turismo e ESG", às 10h, e será homenageado pelo trabalho realizado em prol da dignidade universal da humanidade. Luciana Gil e Patricia Mendanha Dias, de Bichara Advogados, são as moderadoras do webinar "ESG e Investimentos Verdes no Brasil: regulação e perspectivas em projetos de biodiversidade", promovido pelo escritório amanhã, às 10h30. O evento também contará...

... Parlamentar da Agropecuária (FPA). (Clique aqui) Dia 1º/6, Ricardo Sayeg (HSLAW) participa do evento "WOCA 2023 - World Company Award", em Atenas. Ele ministrará a palestra "Capitalismo Humanista – Um Caminho sem Volta" no "Fórum Turismo e ESG", às 10h. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) coordena os cursos de especialização em "Mediação de Conflitos" e "Novas Tecnologias" no programa de pós-graduação da Universidade de Salamanca, Espanha. Presenças confirmadas dos professores Alexandre Bissoli, Ana Flavia Messa, Cleide Vitorino, Dagnoll, Ministro...

... traz hoje palestra do juiz do TJ/SP Carlos Eduardo Mendes. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da jornada. (Clique aqui) Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Evolução de Devedor Insolvente e Alternativas de Efetividade". Logo depois, na OAB de Mendes, participa do evento "Alterações da Lei de Licitações e a Lei Paulo Gustavo", com os advogados Davi Villela, também sócio do escritório. Às 11h, também pelo canal do YouTube mentoriaoabrj,...

... Econômico na PUC-SP", com palestra da juíza Raecler Baldresca. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da jornada. (Clique aqui) Dia 22/5, às 14h, Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, apresenta palestra no evento "Candidaturas Negras e Reparação da Escravidão", organizado pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OAB/RJ. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) participa, junto com os alunos da UNIGRANRIO, campus Nova Iguaçu, de evento acadêmico de "Tribunal Júri Simulado", com...

... hoje, às 10h30, com palestra do juiz Ricardo Felicio Scaff. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da Jornada. (Clique aqui) Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, da abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho". Já no Plenário Evandro Lins e Silva, participa do "I Congresso de Direito Animal", junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira. Às 17h, no auditório da OAB da Barra da Tijuca, Ana Tereza participa do evento presencial "13 de maio, Fim da escravidão - Primícias da Marginalização". Entre...

... Gilles e à professora Irène Bouhadana, acontece amanhã, às 9h. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da Jornada. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do evento "Transformação Digital das Utilities como base para crescimento das Cidades Inteligentes", dia 9/5, a partir das 15h. O evento será coordenado pela Maria Tereza Vellano, vice-presidente de Utilities do SCBA (Instituto Smart City Business America). Édis Milaré (Milaré Advogados) coordena o webinar "Medidas Estruturantes em Processos Coletivos Ambientais", promovido...

... organizado pelo GCapH da PUC-SP, que tem como líder o professor Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui) Di Blasi, Parente & Associados promove, mais uma vez no RJ, o "Pre-Annual Meeting Reception da International Trademark Association (INTA)", evento que acontece dia 17/4. Com o tema "A importância da Propriedade Intelectual para o sucesso das Fintechs e Startups", o encontro reunirá grandes profissionais para um bate-papo. Entre os palestrantes, Xavier Leclerc (sócio no Templo Ventures), Rafaela Guerrante (pesquisadora no INPI) e Mônica Leite (chief legal & compliance officer na Cora) irão contribuir...

... organizado pelo GCapH da PUC-SP, que tem como líder o professor Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui) Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa do "Treinamento Prático na Área Trabalhista", na Casa do Advogado, em Angra dos Reis/RJ. Às 11h, participa do "Treinamento Permanente em Mediação" com o tema "Cultura de Paz e Métodos Autocompositivos, Escolas de Mediação. Teoria da Comunicação. Teoria Moderna dos Conflitos", pelo canal YouTube mentoriaoabrj. ESA da OAB/RJ anuncia o encerramento do curso de "Atualização em Improbidade Administrativa",...

... organizado pelo GCapH da PUC-SP, que tem como líder o professor Ricardo Sayeg (HSLAW). (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, participa hoje, às 17h, do "5° Encontro Café Literário", na Livraria do Wilsinho, no RJ. Na ocasião, haverá debate sobre o livro "O Alienista", de Machado de Assis. Inscrições por e-mail, clique aqui. Às 18h, Ana Tereza será a paraninfa na Cerimônia de Entrega das Carteiras, que acontece na sede da OAB de Três Rios. Assione Santos, sócio de A Santos Advogados Associados, participa do "Congresso em Direito da Insolvência...

... Marcelo da Silva Pinheiro, escritório Tojal | Renault Advogados; Ricardo Sayeg, escritório HSLAW; Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, escritório Pinheiro Neto Advogados; Luiz Felipe Perrone dos Reis, escritório Reis Advogados; Cintia Vanessa Ando, escritório SABZ Advogados; Claudia Rolli, escritório Demarest Advogados; Tatiana Cristina Cardoso, escritório Jacó Coelho Advogados; Lívia Barboza Maia, escritório Denis Borges Barbosa Advogados; Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Fragata e Antunes Advogados; PG Advogados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Tojal |...

...Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.

... escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP. Inscreva-se, clique aqui. Sete décadas No dia 5/10, a partir das 19h, na Casa de Portugal, o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realiza sua festa dos 70 anos de fundação. Na ocasião haverá a posse solene de sua diretoria. Estarão presentes advogados, associados e representantes de várias associações da advocacia e dos movimentos sociais, que junto com o SASP, vêm lutando pela Democracia e o Estado de Direito....

... escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP. Inscreva-se, clique aqui. Oferta pública Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown e Mayer Brown LLP assessoraram, no Brasil e nos Estados Unidos, o BTG Pactual, o Bradesco BBI, o Itaú BBA, o Santander e o Credit Suisse, na qualidade de coordenadores, na oferta pública (follow-on) com esforços restritos de distribuição primária de units e ações de emissão da Iguatemi S.A., nos termos da Instrução CVM 476 e com esforços de colocação...

... escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP. Inscreva-se, clique aqui. Mercado imobiliário O escritório Tauil & Chequer Advogados representou a Gafisa na aquisição integral da Bait Inc., incorporadora imobiliária que atua no mercado de alto luxo do RJ. (Clique aqui) Tributário / Meios de Pagamento e Fintechs A banca Barcellos Tucunduva Advogados anuncia novas sócias: Katia Locoselli Gutierres (Tributário) e Mariana Lisboa (Meios de Pagamento e Fintechs). (Clique aqui) 3 lustros Viva!...

... escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP. Inscreva-se, clique aqui. Debêntures Tauil & Chequer Advogados associado Mayer Brown assessorou a UBS Brasil Corretora e o Banco Santander, como coordenadores, na 3ª emissão de debêntures da Jalles Machado. (Clique aqui) Democracia Um grupo de juristas de GO lançou ontem a "Carta da Advocacia Goiana pela Democracia". O documento advoga pelo respeito ao resultado das eleições, aos três poderes da República e aos direitos humanos. O ato foi...

... escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP. Inscreva-se, clique aqui. M&A e Governança Corporativa Bia Kowalewski é a nova sócia coordenadora de M&A e Governança Corporativa do escritório Silveiro Advogados em SP. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 69 anos, em 27 de setembro de 1953, foi fundada a TV Record no Brasil, pelo empresário Paulo Machado de Carvalho. A emissora foi a quarta a operar no país e, no decorrer da década de 1960, tornou-se popular, chegando a liderar em audiência,...

... escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP. Inscreva-se, clique aqui. Plano de transição BMA Advogados anuncia o plano de transição para a sucessão de seus sócios-fundadores. O objetivo é consolidar a institucionalização do escritório e abrir ainda mais espaço para as gerações seguintes de sócios, já reconhecidas pelos clientes e pelo mercado. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 26 de setembro de 1936, nasceu o escritor, humorista, cartunista e romancista brasileiro, Luis Fernando Verissimo,...

... acontece de 26 a 28/10, em SP. Informações, clique aqui. Ricardo Sayeg (HSLAW) recebeu ontem, por indicação do ministro Breno Medeiros, a "Comenda da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho", em solenidade ocorrida no TST. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Leonardo Santos Martins, sócios do escritório João Bosco Filho Advogados, promoveram, dia 10/8, live de Direito Eleitoral no Instagram @joaoboscofilhoadvogados sobre "Condutas vedadas aos agentes Públicos na época das Eleições". O advogado Paulo Parente, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participou, dia...

... Capitalista Humanista" (Max Limonad), de autoria do professor Ricardo Sayeg (HSLAW). Dia 30/6, às 18h, na Livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento da obra "Precedentes Judiciais" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Victor Vasconcelos Miranda. (Clique aqui) A obra "Manual de Direito Administrativo - Vol. 2", lançamento da Editora Mizuno, de autoria de Leandro Sarai e Flávio Garcia Cabral, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a disciplina, com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. (Clique aqui) Thomson...

...o Instituto do Capitalismo Humanista – IcapH, presidido por Ricardo Sayeg (HSLAW), em comemoração ao Dia do Capitalismo Humanista. Na ocasião será outorgado o Prêmio do Capitalismo Humanista a Gilda Sigmaringa Seixas, Mário Luiz Ramidolf, Ivan Sartori, Mateus Ecuardo Siqueira Nunes Bertoncini e Claudia Lima Marques. CEO da Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, Vanessa Louzada será uma das palestrantes do evento "LawTech Innovation Day" que acontece dia 29/6, das 9 às 19h, e abordará sobre a advocacia baseada em dados. A lawtech levará ao evento todo o seu portfólio...

... escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria; Ricardo Sayeg, escritório HSLAW; Carla Maia, escritório Di Blasi, Parente & Associados; Cintia Vanessa Ando, escritório SABZ Advogados; Valdo Reis, escritório Fragata e Antunes Advogados; BMA Advogados; Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Marcos Martins Advogados; Luiz Antonio Sampaio Gouveia, escritório Sampaio Gouveia Advogados Associados; Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações; Andrezza Queiroga, da Analítica; Natasha...

...m de todos" (Dialética). A obra é prefaciada pelo professor Ricardo Sayeg (HSLAW) e pelo ex-Cônsul-geral da Coreia do Sul em São Paulo, Hak You Kim. (Clique aqui) BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão publica o e-book "Mudanças Climáticas e a transição para uma economia de baixo carbono", que discute aspectos jurídicos do mercado de carbono, o impacto das mudanças climáticas na economia e a gestão de riscos jurídicos nesse contexto. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Farah Jorge Farah – O médico que virou monstro", escrito pela jornalista Patrícia Hargreaves. Em um trabalho minucioso, ela revela...

... do professor Livre-Docente de Direito Econômico da PUC-SP, Ricardo Hasson Sayeg (HSLAW), e do Cônsul-Geral da Coreia do Sul em São Paulo (2021), Hak You Kim, e com o posfácio do Professor Titular de Direitos Humanos da PUC-SP, Wagner Balera. Em que medida a livre iniciativa pode ser considerada em vista dos demais direitos fundamentais e humanos e sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana tanto das partes envolvidas em uma disputa mas também em termos coletivos, a fim de que o mundo seja mais justo, inclusivo e socialmente responsável? É esse o tema central de Yun Ki Lee na obra, que aborda os pilares...

... UNINOVE", com o tema "As Perspectivas e os Desafios da Justiça". Ricardo Sayeg (HSLAW) faz parte da coordenação científica do evento. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, acontece o webinar "Como assegurar investimentos chineses no Brasil", promovido pelo IREE em parceria com o Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), Warde Advogados e Kobre & Kim, que vai debater o ambiente de negócios da China e das empresas chinesas no Brasil, o aumento das parcerias econômicas entre Brasil e China e as questões que as empresas chinesas enfrentam ao investir no Brasil. Walfrido Warde, sócio...

... arbitragem durante as aulas. Inscrições, clique aqui. Dia 31/8, Ricardo Hasson Sayeg (HSLAW) foi empossado, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, como membro do Conselho Superior do CAPES para o mandato de três anos. (Clique aqui) EYS Sociedade de Advogados ganhou, em julho, o prêmio "Top Of Quality Brazil 2021", na categoria "Excelência & Qualidade". (Clique aqui) "Comunicação de doenças ao empregador". Este é o tema do 30º episódio do "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", produzido pela área Trabalhista do escritório Araújo e Policastro Advogados. Os comentários são da sócia Ana Lúcia...

... do capitalismo humanista foi desenvolvida pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera. A Chambers and Partners lançou o novo guia "Brazil: Industries & Sectors and Regions 2021" e destacou o escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados nas áreas de "Public Law" e "Telecommunications". Também foram destaques, individualmente, os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Milene Louise Renée Coscione. (Clique aqui) Veirano Advogados é destaque no novo guia "Chambers Brazil: Industries, Sectors and...

... econômica, ao sancionar, em 30/9/20, a lei 17.481 (clique aqui). Ricardo Sayeg (HSLAW) é o criador da teoria do Capitalismo Humanista. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões que serão enfrentadas pela Suprema Corte: (i) Habeas Corpus de ex-Governador do Distrito Federal que trata da violação ao princípio da presunção de inocência; (ii) RHC sobre a nulidade do acórdão condenatório, com discussão relacionada à legitimidade restrita...

... regularizados. Diante disso, negou provimento ao recurso especial. O advogado Ricardo Sayeg (HSLAW), criador da teoria do Capitalismo Humanista, acredita que o impacto macroeconômico desta decisão é imenso na perspectiva da distribuição da riqueza nacional, outorgando casa própria, pelo reconhecimento da propriedade privada a milhões de famílias carentes. "Se desconhece uma decisão tão importante e pertinente para a edificação do capitalismo humanista como esta, outorgando, em larga escala, a propriedade imobiliária privada para dezenas de milhões de vulneráveis no Brasil, garantindo-lhes o direito...

...l com Conselhos de Pastores do Brasil, por meio do advogado Ricardo Hasson Sayeg, elogiou a decisão de Nunes Marques, que permitiu a presença dos fiéis nos cultos no fim de semana da Páscoa. De acordo com o advogado, o Estado se mostrou ineficiente e a medicina se mostrou inoperante e, portanto, aquilo que sobra é a fé: “essa fé não pode ser solapada. As pessoas não vão à igreja para simplesmente manter um convívio social. Elas vão lá para combater a morte”. Posteriormente, falou o advogado Walter de Paula Silva, pelo Conselho Nacional de pastores e Líderes Evangélicos Indígenas. Segundo o patrono, a igreja...

... Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia). (Clique aqui) Ricardo Hasson Sayeg, diretor da pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE e sócio de HSLAW, coordenou ontem o ato solene de abertura do ano acadêmico e a outorga das condecorações: Doutor Honoris Causa - Nelson Calandra; Professores Eméritos - ministros Ribeiro Dantas, Rogério Schietti e Moura Ribeiro, desembargadores Manoel Pereira Calças e Newton De Lucca, e dr. José Renato Nalini; Medalha de Mérito Acadêmico - professores Marcelo Benacchio, André Guilherme Lemos Jorge, Renata Mota Maciel e Samantha Rieiro Meyer-Pflug...

... o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, do TJ/RJ. Ricardo Hasson Sayeg (HSLAW) tomará posse como presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos, fundada pela resolução 01/21 do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política. A cerimônia acontece dia 5/2, às 16h. Robson Costa, do escritório Costa & Roxo Sociedade de Advogados, foi entrevistado pelo programa Cidade Alerta, da TV Record, em 14/1. (Clique aqui) Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou edição 16 do "Panorama Societário". (Clique aqui) Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou alerta sobre "ANPD torna pública...

... se apegar para entender 2020? Como se programar para 2021? Ricardo Sayeg (HSLAW) destaca que o rei Salomão está certo quando escreveu que tudo a seu tempo; poder comer, beber e ser recompensado pelo seu trabalho, é um presente de Deus; e, que não há nada melhor do que ser feliz e praticar o bem enquanto vive. (Clique aqui) Arbitragem da CCI Entrou em vigor o novo Regulamento de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem (CCI), substituindo o Regulamento de Arbitragem anterior, que vigia desde 2017. Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Marcio de Souza Polto e Luis Henrique Borghi (Trench Rossi Watanabe)...

...) Migalhíssima O artigo "A anunciação celeste da nova era", de Ricardo Sayeg (HSLAW), foi publicado dia 29/12 em sua coluna no Diário de S. Paulo. (Clique aqui) Secretariado No dia 25/1, das 19 às 22h, acontecerá a "17ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui) Parabéns Sorteio de obra: O ganhador da obra "Brasil Despedaçado" (Novo Século - 190p.),...

... Na semana passada, em sua coluna no Diário de S. Paulo, Ricardo Sayeg (HSLAW) escreveu o artigo "Em 2021, quero mais pro Brasil". (Clique aqui) Igualdade de gênero Pesquisadores da FGV Direito SP elaboraram documento com sugestões de alterações nas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. As sugestões, que têm como foco a desoneração tributária de bens essenciais femininos, partem da constatação de que, embora a CF garanta igualdade entre homens e mulheres, estudos apontam diferença significativa de renda e patrimônio entre os gêneros no Brasil. (Clique aqui) Viva Sorteio...

...al SP17481/2". O encontro é uma realização do ICapH, que tem Ricardo Sayeg (HSLAW) como presidente. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, o desembargador André Fontes e a desembargadora Regina Passos debatem hoje, às 17h, junto com o professor Giovanni Fialho, a questão do "Recurso Especial". A transmissão será pelo YouTube de Ana Tereza Basilio, do IMB e do programa Advogado Superior. De 21/1 a 9/2, acontece o curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação,...

...or citou o princípio do capitalismo humanista, desenvolvido por Ricardo Sayeg e Wagner Balera. (Clique aqui) Tributos A juíza de Direito Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, de Boituva/SP, atendeu a pedido de uma indústria que alegou que PIS e COFINS não podem integrar a base de cálculo do ICMS e concedeu tutela de urgência para declarar suspensa exigibilidade da CDA. O escritório Ratc & Gueogjian Advogados atua pela empresa. (Clique aqui) Propaganda eleitoral A candidata Marília Arraes não conseguiu suspender propaganda eleitoral de seu adversário, João Campos, que diz que ela não enviou emendas...

... 1988 acerca da ordem econômica, e, aqui, lembrando-se o que Ricardo Sayeg e Wagner Balera têm defendido, isto é, que ‘a proposta do Capitalismo Humanista concretiza o Artigo 170, caput, da Constituição do Brasil, porque desvela, enquanto ordem econômica, regime jus-econômico, o Capitalismo com Direitos Humanos, apto a implementar o Estado necessário condutor da sociedade civil fraterna que estará a garantir a todos existência digna conforme os ditames da justiça social’; pelo que, entende-se que não comporta provimento o presente recurso de agravo de instrumento.” {INNER_BANNER_AREA} Segundo o...

... Migalhas de peso Vacina Para o advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, devemos apoiar a produção da vacina da covid-19, a fim de evitar um número ainda mais alarmante de mortes pelo vírus no Brasil. (Clique aqui) Direito do natimorto As advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, tecem comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui) Tributário Você sabe a diferença entre acordo de bitributação...

...a Advogados). (Clique aqui) Capitalismo humanista O advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, homenageia mulheres e homens notáveis, que atuam em prol do capitalismo humanista. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas...

...do por Luciano Godoy, sócio do escritório. (Clique aqui) Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, participa amanhã, às 19h, do webinar "Investigação Defensiva". (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe promove o encontro virtual e gratuito "Futuro da Arbitragem e Mediação", amanhã, às 10h, dentro da programação da "3ª Edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW)". Abertura: Márcio Polto e Joaquim Muniz, da banca; "O Futuro da Mediação", Kazuo Watanabe, também da banca; "Uso de técnicas arb-med-arb", George Lim, da Singapore International Mediation Center; "Diversidade em arbitragem",...

...% digital e gratuito e acontece até dia 15/10. (Clique aqui) Ricardo Sayeg (HSLAW) participa hoje da "Mesa de Abertura e Conferência Magna" (clique aqui), do "X CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania", que acontece até dia 17/10. (Clique aqui) Organizado pela OAB da Barra da Tijuca, será realizado hoje, das 17 às 19h30, no YouTube OABRJoficial, o seminário "Novos desafios nas justiças do Trabalho e Federal". Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, e Marcus...

...e faz parte da nova lei, foi desenvolvido pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee, em conjunto com o professor Manuel Enriquez Garcia da FEA/USP. (Clique aqui) Proteção animal A advogada Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) comenta a lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos. Para a especialista, a norma "veio para responder aos anseios da sociedade, representando mais uma iniciativa no combate à violência contra os animais". (Clique aqui) Colunas Análise e Conjuntura Política Quase dois anos depois...

... Paulo.” O índice ICapH foi desenvolvido pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee, em conjunto com o professor Manuel Enriquez Garcia da FEA/USP. ________

... Judiciais de SP, Bruno Bartijotto, diretor jurídico da Latam, Ricardo Sayeg, advogado de HSLAW e Professor Titular de Direito Econômico da PUC-SP, Bianca Felícia Viana, advogada especialista em Recuperação Judicial, Bryan Mariath Lopes, advogado especialista em Recuperação Judicial, e Santamaria Silveira, jornalista. (Clique aqui) Nesta sexta-feira, 12/6, às 11h, os advogados Tiago Asfor Rocha Lima, sócio de Rocha, Marinho E Sales Advogados, e Alexandre Goiana (Andrade Goiana Advogados) serão moderadores na webinar "Advocacia pós-Covid-19: Brasil, EUA, França e Itália", promovido pela...

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...

... tempos de Covid". A mediação é de Klaus Marques. (Clique aqui) Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, participa amanhã, às 15h, de webinar sobre "Covid 19 – Calamidade Pública e Gestão de Crise – Aspectos práticos dos impactos jurídicos, socioambiental e econômico-financeiro". (Clique aqui) Para ajudar nestes tempos de restrição, o CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios está disponibilizando acesso gratuito aos seus cursos online. Entre os materiais selecionados estão as aulas de Propriedade Intelectual do advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria,...

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...

... salvar. _______________________________________________ *Ricardo Hasson Sayeg é advogado e sócio do HSLAW.

... das empresas. (Clique aqui) Tempos de crise O advogado Ricardo Hasson Sayeg, do escritório HSLAW, afirma que o capitalismo humanista é a esperança. (Clique aqui)   Bancas Trench Rossi Watanabe preparou um quadro informativo com o funcionamento das instituições arbitrais durante a pandemia da covid-19. Confira. (Clique aqui)Andrade Maia Advogados divulgou informativos a respeito de questões relacionadas ao coronavírus. (Compartilhe)Luchesi Advogados divulgou informativo tratando dos impactos da pandemia da covid-19 no agronegócio. (Clique aqui)Trigueiro Fontes Advogados prorrogará, em princípio,...

...A Ordem dos Economistas do Brasil enviou carta ao professor Ricardo Sayeg (HSLAW) parabenizando-o pela indicação do ministro Moura Ribeiro, do STJ, ao Nobel da Paz (compartilhe). O ministro se tornou o primeiro magistrado brasileiro a adotar o capitalismo humanista em seus julgados e o professor Sayeg é um dos idealizadores desta teoria, desenvolvida em 2008. (Clique aqui) Futuro do Direito O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP e a International Bar Association realizam, dia 12/3, o evento "O futuro do Direito em debate: habilidades para um mercado em transformação"....

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si...

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.796. Fechamento às 10h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luzone Advogados (Clique aqui)   "Pagar impostos é coisa desagradável porque significa dar moeda em troca de coisas que não nos aproveitam diretamente." Monteiro Lobato Reforma tributária Congresso instala comissão mista da reforma tributária. Parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta. O que era uma lenda na política brasileira (reforma tributária), parece que agora vai. (Clique aqui) Mordida Está...

A aplicação do capitalismo humanista em seus julgados rendeu ao ministro Moura Ribeiro, do STJ, indicação ao Prêmio Nobel da Paz 2020. Ao saber da indicação, o ministro ficou emocionado e confessou que teve a mesma sensação do dia em que soube da aprovação no concurso da magistratura paulista. O motivo da indicação foi a aplicação pioneira dos princípios do capitalismo humanista em sua atividade judicante. Membro da 2ª seção e presidente da 3ª turma do STJ, Moura Ribeiro explicou que o capitalismo humanista é uma vertente do direito econômico que enxerga o direito humano dentro do capital....

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.779.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "A casca é uma defesa indispensável." Monteiro Lobato Efeméride Comemora-se hoje o "Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais". A data foi criada em 2006, pelo Conselho Europeu, para conscientizar a sociedade sobre a importância da privacidade e promover a proteção dos dados pessoais. O dia foi escolhido em lembrança da Convenção 108/81,...

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei nº 8.955/94 (lei de franquia). (Clique aqui) Lei 13.967/19 extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares. (Clique aqui) Lei 13.968/19 altera o CP para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. (Clique aqui) Pacote...

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...

Terça-feira, 30 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.654.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Höfling Sociedade de Advogados Clique aqui "Não é preciso ser republicano sob a República, como não era preciso sob a Monarquia ser monarquista, para cumprir os deveres de um bom brasileiro." Joaquim Nabuco Aos fatos de ontem - Presidente Bolsonaro disse ontem saber como o pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, desapareceu, na ditadura militar. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, estudante...

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de...

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.632.Fechamento às 10h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Clique aqui "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Balanço positivo Ao final da sessão plenária de ontem no STF, na qual foram encerrados os trabalhos do primeiro semestre forense, o presidente da Corte, ministro Toffoli, divulgou balanço do período: foram julgados, entre a 1ª e a 2ª turmas, e o plenário, 7.895...

Terça-feira, 25 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.629.Fechamento às 10h11. "Os estados não sobrevivem apenas pelo respeito imposto pelas suas armas." Monteiro Lobato As armas e os ministros assinalados STF deve julgar amanhã a validade do decreto de armas editado por Bolsonaro. (Clique aqui) Derrubada Enquanto isso, no Congresso há também uma movimentação pela derrubada da norma presidencial. (Clique aqui) Dados Dados divulgados pelo Ipea em 2018 mostram um aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo no Brasil entre os anos de 2007 e 2017: 39,1%. Veja os dados....

... americanos. (Clique aqui) Porte de arma Do escritório HSLAW, Ricardo Sayeg deu entrevista à Folha de S.Paulo sobre o decreto que flexibilizou as regras sobre o direito ao porte de arma. Na visão do advogado, "a situação atual, insuportável, torna necessária esta triste flexibilização para se assegurar aos brasileiros o direito fundamental à legítima defesa". (Compartilhe) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Maçã Suprema Corte dos Estados Unidos permite que consumidores entrem com ações contra Apple por monopolizar...

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado. (Clique aqui) Ministro do Supremo Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está...

...e presença de Rafael Adler e Bruna Bouissou. (Clique aqui) Ricardo Sayeg (HSLAW) representou a CAPES na troca de comando da Escola Superior de Guerra, que aconteceu ontem, no RJ. O advogado Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) coordena os cursos de especialização em Mediação, na Universidade Salamanca, e de Mediação e Arbitragem, na Universidade Portucalense. O escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados lançou nesta semana um blog que trará, além de notícias e artigos, um repertório sempre atualizado da jurisprudência nos âmbitos nacional...

... foi fundador em 1999. Ele deixa quatro filhos, entre eles o professor Ricardo Sayeg, livre-docente em Direito Econômico pela faculdade de Direito da PUC/SP. Faleceu na madrugada desta terça-feira, aos 60 anos, o advogado e desembargador aposentado do TJ/SC Lédio Rosa de Andrade (OAB/SC 3.800). Natural de Tubarão, graduou-se em Direito pela UFSC (Turma de 1981) e dedicou mais da metade de sua vida à magistratura. Ele disputou as eleições de 2018 como candidato ao Senado. Lédio deixa esposa, três filhas e uma neta. Faleceu ontem, em Cuiabá/MT, o advogado Anderson Barros Pinheiro (OAB/MT 24.096). ...

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer. Proteção de dados MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) Distrato imobiliário Lei 13.786/18 aumenta a multa...

...Comissão de Direitos Humanos do IASP, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, o deputado destacou a "situação gravíssima" que essas mulheres enfrentam longe do seu país. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Cenário O agravamento da realidade econômica e as incertezas em torno das perspectivas para 2019 pedem mais dos pré-candidatos; e quem sonha com o Planalto precisa mostrar a que veio. (Clique aqui) Candidatura Se a lei da ficha limpa diz que o sujeito condenado provisoriamente em segunda...

...Instituto dos Advogados de São Paulo, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, o deputado destacou a "situação gravíssima" que mulheres e mães brasileiras residentes e domiciliadas no exterior vivem por sofrer violência doméstica longe de seu país, ficando muitos vezes "extremamente vulneráveis em condições degradantes e destituídas qualquer capacidade de defesa". "Basta ler os relatórios da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo, para a nossa alma ser tomada de indignação com a situação aviltante destas mães brasileiras e se ter certeza que algo...

...vir.Muito obrigado."O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Iasp, Ricardo Sayeg, ressaltou a influência do ministro como "principal concretizador do legado humanista" e "o maior edificador e referência nacional quanto aos Direitos Humanos". Confira a íntegra de sua saudação:Excelentíssimo Senhor Presidente do centenário Instituto dos Advogados de São Paulo, Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Doutor Marco Aurélio Mendes de Farias Mello; Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Doutor...

...Permanente de Direitos Humanos do IASP, que tem como presidente Ricardo Sayeg (HSLAW), realiza a cerimônia de premiação do ministro Marco Aurélio Mello pelo "1º Prêmio de Direitos Humanos". Sócio da área trabalhista da banca Siqueira Castro Advogados, Otavio Pinto e Silva participa do evento "INOVARB - Solução de Conflitos no Esporte: Judiciário, CAS e Arbitragem", promovido pela Amcham, palestrando no painel sobre arbitragem nas relações de trabalho no esporte. O painel acontece dia 21/5, em SP, no Museu do Futebol. Informações por e-mail, clique aqui. Marcelo Mazzola, sócio do...

...Comissão Especial de Direito Desportivo, da OAB/SP. O advogado Ricardo Sayeg, de HSLAW, foi designado Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP, que tem como presidente Sydney Sanches, para o mandato que será exercido até 31/12/18. Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP, ganhou, no último dia 13, o prêmio "Outstanding International Woman Laywer Award", dado pela International Bar Association. O prêmio reconhece o relevante trabalho de Eloísa em sua carreira como advogada de Direitos Humanos e sua contribuição para a promoção...

...Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) apresenta palestra sobre "Reforma Tributária", na Escola Paulista da Magistratura. Augusto Neves Dal Pozzo, Antonio Araldo Dal Pozzo e João Negrini Neto, sócios do escritório Dal Pozzo Advogados, participam do "11th Global Infrastructure Leadership Forum", em Montreal, de hoje até quinta-feira. Amanhã, Augusto e João farão...

...Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique aqui) A Editora Atlas lança, no dia 10/4, a obra "Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Flávio Tartuce. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas O Demarest Advogados sedia hoje, em SP, o evento "Seguros de responsabilidade civil: aspectos controvertidos na...

...Véras Advogados também estiveram entre os cinco ganhadores. Ricardo Sayeg, advogado do escritório HSLAW, publicou artigo no jornal Folha de S.Paulo de ontem a respeito da intervenção das Forças Armadas no Rio. Acerca das milícias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e não dos nossos soldados, que certamente são os heróis de que estamos precisando para reaver o Rio das mãos desses malfeitores". O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, participou no último dia 12 do "I Simpósio de Arbitragem e Direito Público da...

...Inteligência Artificial e Robôs: Aspectos Legais das Leis da França". Ricardo Sayeg (HSLAW), líder do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC-SP, é um dos organizadores o evento. (Clique aqui) Ex-presidente do TRE/SP, Walter de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta palestra na Escola do Parlamento na Câmara Municipal de Itapevi/SP, dia 23/2, às 19h, sobre os pontos a serem debatidos pelo TSE nas eleições deste ano. Em Vitória/ES, dia 26/2, Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, apresenta a palestra "Corrupção e...

...do Estado de SP certificou o adotante HSLAW, representado por Ricardo Hasson Sayeg, como "Amigo da Educação", pela importante contribuição com as Escolas Estaduais Adotadas. E-book gratuito Confira o e-book "Como usar soluções paralegais para crescer em 2018?". O material foi elaborado pelo Grupo PLBrasil, referência em serviços paralegais e de representação legal há mais de 12 anos. O download é grátis! (Clique aqui) Arbitragem tributária O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) e a LexDebata, instituto com sede em Portugal, promovem de 26/2 a 2/3...

..."não ressuscite". (Clique aqui) Indulto No Estadão de sábado, Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, abordou a questão do indulto presidencial, apontando que "temos que tratar os encarcerados dentro de seus direitos humanos e assegurar que se respeite a política pública presidencial do indulto concedido". _____________ Migalhas mundo Clinton Departamento de Justiça e FBI investigam suspeitas de corrupção ligadas à Fundação Clinton. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Para cadastrar-se rapidamente no WhatsApp Migalhas e manter-se informado não importa...

...Estudos de Direitos Humanos do instituto, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. A análise do caso de Maluf pela Comissão teria sido solicitada pela mulher e um dos filhos do ex-prefeito de SP. "A comissão elabora o presente relatório para concluir pela violação dos direitos humanos do sr. Paulo Salim Maluf, que tem o direito humano à facilidade (decorrente da compensação humanitária e legal das naturais dificuldades da idade avançada) da prisão domiciliar, por ser maior de 80 anos de idade; e de sua esposa, sra. Sylvia Luftalla Maluf, quem tem direito à reunião familiar com seu...

...Rodrigo Scatambulo de Lima, do escritório Pinheiro Neto Advogados; Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW; Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia; Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados; Juliana Grubba, do escritório Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados; Siméia Azevedo, do escritório SABZ Advogados; Guilherme Gonçalves, do escritório GSG Advocacia; Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados; Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados; Warde Advogados; Chenut Oliveira Santiago Sociedade de...