21.ago.2024
21.ago.2024
Trabalho sem carteira assinada - Tenho algum direito?
O texto orienta a buscar a regularização do emprego, manter registros e, em caso de demissão, buscar ajuda legal para garantir direitos como FGTS e férias proporcionais. A conclusão destaca a importância da carteira assinada para uma proteção completa, reforçando que o trabalhador deve exigir seus direitos para um ambiente de trabalho justo.
21.ago.2024
Renúncia ao atendimento: Entenda quando e como um médico pode encerrar o cuidado de um paciente
A renúncia ao atendimento por parte do médico é uma prerrogativa respaldada por situações específicas que podem comprometer a relação médico-paciente, como a quebra de confiança ou ruídos na comunicação. Tal decisão, entretanto, deve ser tomada com cautela e embasada em fundamentos legais sólidos.
21.ago.2024
40 causas mais comuns de falsa acusação de crime sexual
A lista de 40 motivos para falsas denúncias de abuso sexual, destaca a importância da avaliação de credibilidade e métodos especializados quando não há provas materiais.
21.ago.2024
A herança digital e o PL 1.689/21
A herança digital tem se tornado um assunto relevante no direito civil. No presente artigo, visa-se compreender a herança digital e as suas consequências.
21.ago.2024
Leilão - Contribuição para a efetividade do processo
O artigo discute a evolução do processo civil no Brasil, enfatizando a importância da efetividade e da entrega de resultados concretos para as partes envolvidas. A ideia central é que o processo não deve apenas gerar sentenças, mas também proporcionar soluções práticas e justas, equilibrando os direitos de credores e devedores.
21.ago.2024
Processo administrativo disciplinar: Tudo o que você precisa saber
O Processo Administrativo Disciplinar assegura a conduta ética dos servidores públicos, seguindo princípios de legalidade e eficiência. O artigo detalha suas etapas, direitos, deveres e orientações jurídicas.
21.ago.2024
A importância da lealdade processual no sistema jurídico
A lealdade processual exige que as partes em um processo judicial ajam com honestidade e transparência. Este princípio, ligado à boa-fé e ao devido processo legal, é essencial para uma justiça justa e eficaz.
21.ago.2024
Vícios de representação e procuração prévia: A urgência da afetação do tema como recurso repetitivo para a Corte Especial
Este artigo analisa a divergência jurisprudencial interna no STJ, sobre a interpretação e aplicação do art. 662 do Código Civil e dispositivos do CPC/15, no que tange à regularização da representação processual e à ratificação de atos praticados sem procuração.
21.ago.2024
Holding patrimonial: O que é e quando utilizar
A holding patrimonial se destaca como uma ferramenta essencial para a gestão eficiente e segura de patrimônio familiar ou empresarial. Ao centralizar a administração de ativos, a holding oferece benefícios significativos em termos de proteção jurídica, eficiência tributária e organização da sucessão, minimizando os custos e conflitos entre herdeiros.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
