3.abr.2025
3.abr.2025
De bitcoin em bitcoin - A empresa enche o caixa
Mineração de oportunidades tributárias para empresas no Brasil.
3.abr.2025
Filtro da relevância no REsp: Vicissitudes na aplicabilidade concreta
Decorridos quase três anos da entrada em vigor do filtro da relevância, disposto no §2º do art. 105 da Constituição Federal, o maior entrave à sua aplicação reside na falta de regulamentação.
3.abr.2025
A participação das mulheres no judiciário brasileiro: Avanços, desafios e perspectivas
Análise da presença feminina no Judiciário e as políticas por mais equidade, diversidade e representatividade na magistratura.
3.abr.2025
Patrimônio digital: definição, bens envolvidos e a implementação no projeto de reforma do Código Civil
O patrimônio digital abrange bens virtuais como criptomoedas e contas online, exigindo nova abordagem jurídica para proteção, gestão e sucessão.
3.abr.2025
Seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores (D&O - Directors and Officers)
O Seguro D&O protege o patrimônio de gestores contra riscos de decisões empresariais, ganhando destaque com o aumento da regulamentação e litígios.
3.abr.2025
STJ valida cláusulas limitativas e restritivas de direito quando devidamente informadas ao segurado
O STJ reafirmou a validade da cláusula limitativa em contrato de seguro, negando indenização a segurado que ultrapassou a idade limite prevista.
3.abr.2025
CID M45 - Aposentadoria: Quais os requisitos e como solicitar
Quem tem espondilite anquilosante pode se aposentar por invalidez e acessar benefícios do INSS com o CID M45 se cumprir os requisitos legais.
3.abr.2025
Matrioshka e desconsideração per saltum da personalidade jurídica
Quando o acionista controlador é uma holding de participações.
3.abr.2025
Metodologias para a pesquisa de preços na lei 14.133/21: Como garantir preços confiáveis
Neste artigo exploramos as principais metodologias previstas na legislação e seus desafios.
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