6.nov.2024
6.nov.2024
A expansão da litigância predatória: O que diz o Judiciário brasileiro?
A litigância predatória, em foco no STJ, sobrecarrega o Judiciário e impõe custos às empresas. CNJ e tribunais reforçam medidas para combater esse abuso processual.
6.nov.2024
Antonio Cicero e a escolha por abreviar a vida. Eutanásia, suicídio assistido e outras formas de lidar com as terminalidade da vida
As escolhas pelo fim da vida, como eutanásia e suicídio assistido, destacando dilemas éticos, direitos individuais e o conservadorismo do Brasil.
6.nov.2024
Riscos climáticos no setor de energia: Estratégicas contratuais para eventos extremos
A crise hídrica no Brasil evidencia a importância das cláusulas de força maior nos contratos de energia. Adaptações são essenciais para garantir segurança.
6.nov.2024
O que é multipropriedade e quais são os direitos do consumidor?
A multipropriedade permite dividir imóveis entre várias pessoas, oferecendo acesso a locais de lazer a custos menores. Regulamentada desde 2018, garante direitos ao consumidor.
6.nov.2024
Registro de slogan como marca: Uma nova perspectiva do INPI
O INPI discute registrar slogans como marcas, se originais e distintos. Slogans que não são só propaganda, mas que identifiquem a marca, podem ganhar proteção.
6.nov.2024
Desvirtuamento de valores em conta-poupança: Possibilidade de penhora
A jurisprudência considera a impenhorabilidade da poupança até 40 salários-mínimos, exceto quando usada como conta corrente para evitar bloqueios de valores.
5.nov.2024
Tributação digital para pequenas empresas: Um desafio invisível à vista
Com a iminente tributação de serviços digitais, pequenas e médias empresas enfrentam novos custos e a necessidade de adaptação rápida para manter competitividade no mercado digital.
5.nov.2024
USCIS Analysis in EB2 NIW Cases: A Critical Perspective on STEM Professionals
USCIS's restrictive interpretation of "national interest" in EB2 NIW cases reveals a potentially damaging myopia to US innovation and competitiveness.
5.nov.2024
Como proteger sua fertilidade durante o tratamento do câncer?
A criopreservação de óvulos permite que pacientes com câncer preservem a fertilidade. Saiba como funciona, os requisitos e como garantir a cobertura pelo plano de saúde para planejar o futuro.
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