14.ago.2024
14.ago.2024
Lagarto, a nova capital da vaquejada: resgate histórico e reconhecimento desportivo
Lagarto, em Sergipe, é reconhecida como a "Capital da Vaquejada", destacando a importância cultural, histórica e desportiva dessa tradição nordestina no Brasil.
13.ago.2024
Primazia da licitação e "repescagem licitatória"
A lei Federal 14.133/21, apesar de avanços, omite questões importantes como a "repescagem licitatória" para novas propostas após desclassificação, contrariando o princípio da eficiência e da primazia da licitação.
13.ago.2024
Arbitragem no Brasil: Estatísticas e mitos sobre ações anulatórias de sentenças arbitrais
O artigo aborda a questão das anulações de sentenças arbitrais no Brasil. Nele, criticamos a forma como algumas notícias apresentam estatísticas de maneira sensacionalista e demonstramos que a maioria das sentenças arbitrais é mantida intacta, reforçando a eficácia da arbitragem como método de resolução de disputas no país.
13.ago.2024
A PEC 18/21 é inconstitucional e representa um retrocesso constitucional
A PEC 18/21, aprovada pela Câmara, anistia partidos por não cumprirem cotas de gênero e racial, reduz a obrigação de investimento em diversidade e permite REFIS para dívidas partidárias, gerando controvérsias.
13.ago.2024
Advocacia precisa mais que presidentes de ordem, precisa de advogados militantes presidentes
A ordem dos advogados do brasil cada dia mais se enfraquece, para onde foi a altivez?
13.ago.2024
Posso processar o banco por bloquear minha conta? Entenda a situação
Os bancos podem bloquear contas em casos suspeitos, mas devem informar o cliente. Se bloqueada sem aviso, o cliente deve buscar esclarecimentos e, se necessário, recorrer à justiça.
13.ago.2024
Gerenciamento de riscos previdenciários nas relações laborais
O trabalho visa identificar e mapear riscos no compliance ordinário e previdenciário, especialmente na área laboral, para criar um plano de ação eficaz, considerando as mudanças na NR-1.
13.ago.2024
A reforma da guerra fiscal
O IBS, que unifica ISS e ICMS, será gerido pelo Comitê Gestor, com arrecadação e distribuição para Estados e Municípios. Cada ente fixará sua alíquota, podendo variar da alíquota de referência de 26,5%.
13.ago.2024
A agenda dos temas de PIS/Cofins no período pré-reforma
A reforma tributária já foi aprovada e está pendente de implementação. Como ficarão as teses de PIS/Cofins?
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