22.dez.2023
21.dez.2023
Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?
O PL 1.501/23 sobre a desestatização da Sabesp gerou intensos debates na Alesp, recebendo destaque na mídia pela sua importância, onde contribuímos com análises em veículos de comunicação relevantes.
21.dez.2023
A humanidade enfrenta os conflitos atuais, novos desafios para mediação
As complexas relações sociais na era tecnológica, acentuadas pela globalização, refletem-se nas novas interações impulsionadas pelas mídias e redes sociais, especialmente no contexto pós-pandêmico. Os procuradores públicos trazem uma sabedoria peculiar da vida forense, destacando-se pela análise crítica e distanciamento do comodismo repetitivo.
21.dez.2023
Violência contra a mulher com deficiência: uma questão de vulnerabilidade social no Brasil
A violência contra a mulher é um dos maiores problemas sociais e jurídicos que o Brasil possui.
21.dez.2023
Cenário do investimento no mercado imobiliário nos Estados Unidos para 2024
Investidor brasileiro no mercado imobiliário americano em 2024.
21.dez.2023
Idosos e doentes: Revisão da Vida Toda deve ter prioridade para o ministro Barroso
O ministro Alexandre de Moraes solicitou destaque e encaminhou o Tema da Revisão da Vida Toda ao Presidente do STF para inclusão na pauta de julgamentos, demonstrando preocupação com os aposentados lesados pelo INSS; elogiou-se a celeridade do processo, indicando atenção especial dada à questão dos hipossuficientes.
21.dez.2023
A utilização de capturas de tela como prova processual
As redes sociais e o WhatsApp, presentes no cotidiano, permitem a obtenção de provas como registros de transações, acordos e até confissões de atividades ilícitas por meio de capturas de tela.
21.dez.2023
A reforma do Código Civil e a sucessão do cônjuge
No Senado, em reunião presidida por Luis Felipe Salomão, relatórios parciais sobre a reforma do Código Civil foram apresentados, destacando a profunda reformulação do Direito das Sucessões, enfocando autonomia privada, tecnologias no testamento e direitos sucessórios de cônjuges e companheiros.
21.dez.2023
Lei 14.754/23: A nova tributação dos fundos exclusivos
A lei 14.754/23, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, impõe o recolhimento semestral do Imposto de Renda Retido na Fonte para fundos exclusivos, variando de 15% a 20% conforme o tipo de fundo, apenas sobre os lucros.
21.dez.2023
Lei 14.754/23 - Novo regime tributário para investimentos no exterior - Pessoas jurídicas e físicas
Aprovada em dezembro de 2023, a lei altera a tributação de investimentos brasileiros no exterior para residentes fiscais, exigindo uma reavaliação urgente das estruturas e ativos para avaliar os impactos a partir de 2024.
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