5.nov.2024
5.nov.2024
Impacto do novo CPC na tutela coletiva e a ampliação dos efeitos da coisa julgada
O STF ampliou os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas, garantindo que decisões beneficiem mais pessoas, reforçando a segurança jurídica e a proteção eficaz aos direitos difusos e coletivos.
5.nov.2024
Arbítrio judicial: Primeiro decido, depois fundamento
A falta de fundamentação nas decisões judiciais, alertando para o arbítrio judicial e a necessidade de respeitar a Constituição e o novo CPC.
5.nov.2024
SUS e planos de saúde devem oferecer técnica minimamente invasiva a aneurismas
Pacientes do SUS e planos de saúde com aneurismas cerebrais devem ter acesso ao tratamento de embolização endovenosa, técnica minimamente invasiva, desde que haja prescrição médica.
5.nov.2024
O limiar ético-jurídico da atuação médica
Fundamentos e controvérsias da imputabilidade profissional no exercício da medicina.
5.nov.2024
A importância do planejamento patrimonial e da criação de holdings patrimoniais
Planejamento patrimonial e criação de holdings garantem proteção e organização dos bens familiares, facilitando a sucessão e otimizando tributos. Também evita conflitos e preserva o legado.
5.nov.2024
Não configura improbidade ato com base em divergência interpretativa de lei
O ato praticado com base na divergência interpretativa da lei, fundamentado em jurisprudência, ainda que não pacífica, não caracteriza ato de improbidade administrativa.
5.nov.2024
O caso Maguila: O CTE como doença profissional da luta
Caso se confirme que Maguila desenvolveu doença profissional, teriam os herdeiros direito a serem indenizados pelos promotores da lutas do boxeador?
5.nov.2024
A arrematação judicial como aquisição originária: Efeitos do Tema 1.134 do STJ
Com a recente decisão do STJ sobre o Tema 1134, a jurisprudência brasileira redefiniu os parâmetros de responsabilidade tributária sobre bens arrematados em leilão judicial.
5.nov.2024
Linguagem como instrumento de guerra: Desvelando paridade de armas
A linguagem jurídica, com termos como "paridade de armas", impede uma visão mais humana da justiça. Este estudo propõe uma reformulação do discurso jurídico.
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