5.nov.2024
5.nov.2024
A ciranda da crise brasileira
A crise perdura há mais de 25 anos e tem várias origens, menos uma: A falta de recursos financeiros.
5.nov.2024
O TCU e a publicação do ETP juntamente com o edital
A jurisprudência do TCU caminhou da obrigatoriedade, para a desnecessidade de publicar o ETP junto com o edital.
5.nov.2024
Justiça determina que plano de saúde de funcionário demitido seja reativado
Após infarto e complicações cardíacas, ex-funcionário demitido tem plano cancelado sem aviso. Justiça ordena reativação imediata e exame vital, impondo multa diária de R$ 1 mil por descumprimento.
5.nov.2024
Análise jurídica sobre decisão do STF: Precatórios e a incidência da Selic
O STF decidiu, no julgamento do RE 1.515.163, que a taxa Selic não incide durante o prazo constitucional para pagamento de precatórios.
5.nov.2024
Os impactos da reforma tributária no planejamento sucessório: Desafios e oportunidades
O sistema tributário brasileiro é complexo e oneroso, exigindo planejamento sucessório, especialmente com as mudanças do ITCMD pela EC 132/23.
5.nov.2024
Por que é tão difícil obter um visto de turismo para os Estados Unidos?
Obter um visto de turismo para os EUA é desafiador devido a exigências rigorosas, entrevista consular e comprovação de vínculos.
5.nov.2024
Os efeitos da recuperação judicial sobre as ações de despejo: O conflito entre o interesse do credor proprietário e da empresa em reestruturação
Entenda os limites para retomada do imóvel e as implicações para locadores e empresas em recuperação judicial.
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