5.nov.2024
5.nov.2024
Liberdade de expressão e responsabilidade: Breve análise do voto do ministro Flávio Dino no ARE 1.513.428
O voto do ministro Flávio Dino no STF reafirma o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção de direitos fundamentais, visando uma sociedade inclusiva e respeitosa.
5.nov.2024
Vini, non vidi, perdere
O artigo aborda a reação ao resultado do Bola de Ouro e a postura de Vini Jr., abordando racismo e liberdade de opinião, e sugere autocrítica para evolução.
5.nov.2024
Sigla DER - INSS: Você sabe o que significa?
A sigla DER - Data de Entrada do Requerimento no INSS, é essencial para iniciar a análise de benefícios e impacta valor e início dos pagamentos.
5.nov.2024
Saiba como a cultura de governança facilita a transição em empresas familiares
A transição em empresas familiares é complexa, mas uma cultura de governança sólida facilita a sucessão, a resolução de conflitos e a preservação dos valores familiares.
5.nov.2024
Ano de 1534: Cartas de doação e foral
A organização jurídica das capitanias hereditárias moldou a estrutura política brasileira e ainda reflete na relação entre União, estados e direitos de propriedade.
5.nov.2024
É constitucional a proposta de "só preto pode falar"?
O artigo analisa a liberdade de opinião de Tiago Leifert e critica o radicalismo identitário, apontando que todos têm direito de opinar, independente da cor.
4.nov.2024
Não há salvação para o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na pauta do STF, isenção de responsabilidade para plataformas digitais é inconstitucional.
4.nov.2024
Contra a cultura do cancelamento
O texto analisa a "cultura do cancelamento", que atinge a liberdade de expressão e o devido processo legal: O "cancelador" se arvora a juiz e executor de pena. Um justiçamento sem limites.
4.nov.2024
As formas de trabalho análogas à escravidão e a resposta da legislação brasileira
A escravidão nos tempos atuais. A resposta da legislação brasileira em combate a este ato criminoso que afeta diversos trabalhadores no Brasil. A luta incessante pela dignidade dos trabalhadores.
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