20.dez.2023
20.dez.2023
O caso Ana Hickmann e a falsa acusação de alienação parental como mais uma violência contra a mulher. Será?
Advogados de Alexandre Correa processam Ana Hickmann, incluindo alegações de alienação parental; a maioria dos casos de violência doméstica envolve agressores relacionados à vítima, e o ciclo de violência pode persistir após o fim do relacionamento, mesmo com medidas como a Lei Maria da Penha.
20.dez.2023
Vitória do programa dos medicamentos genéricos
A alteração realizada pela ANVISA pode ser considerada positiva por duas razões: fortalece o programa de medicamentos genéricos, crucial para o SUS e o acesso à saúde no Brasil, e reduz a litigiosidade entre empresas.
20.dez.2023
Benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social: ilegalidades da portaria INSS 1.635/23
A Portaria INSS 1465/2023 traz várias ilegalidades em face do art. 20, § 14, da Lei Orgânica de Assistência Social.
20.dez.2023
Calvin e a máquina de fazer ministros
Calvin cria uma máquina para se duplicar e realizar suas tarefas enquanto brinca. O STF adota robôs como Vitor, Rafa e Vitória para agilizar análises de casos e integrar a Agenda 2030 da ONU aos processos judiciais.
20.dez.2023
Cobrança de crédito oriundo de ACC: execução ou pedido de restituição?
Com o aumento dos requerimentos de recuperações judiciais, as formas de cobrança de dívidas de empresas em recuperação são questões cada vez mais frequentes.
20.dez.2023
Uma breve reflexão sobre a nova lei dos contratos de seguros
Novas tecnologias desafiam institutos jurídicos; mudanças legislativas rápidas no Brasil incluem revisão do Código Civil, discussão do PL de Inteligência Artificial e possível entrada em vigor da Lei de Seguros pelo PLC 29 no Senado.
20.dez.2023
Teve seu veículo apreendido? Saiba quais são os seus direitos e saiba se tem algum valor a receber!
O fato de o consumidor não conseguir realizar o pagamento das parcelas do seu financiamento em dia, não significa que necessariamente ele tem que perder tudo e ainda ser submetido a qualquer imposição vinda da instituição financeira.
19.dez.2023
Tarefas para o Congresso em 2024
O Congresso Nacional, com sua nova composição, encara uma missão crítica de debater 10 questões cruciais para transformar o Brasil, combatendo desigualdades, corrupção e promovendo mudanças essenciais para o desenvolvimento nacional.
19.dez.2023
Posso distribuir meus brindes de final de ano?
Brindes corporativos no final do ano são comuns, mas há limites para evitar violações legais de anticorrupção e compliance, essenciais para garantir condutas éticas e prevenir atos ilícitos.
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