4.nov.2024
4.nov.2024
Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico
Contratos de distribuição farmacêutica equilibram exigências regulatórias e comerciais. A adequação à ANVISA e normas de compliance garante competitividade e conformidade.
3.nov.2024
Implicações penais no contexto da reforma tributária
Evasão e sonegação fiscal no cenário brasileiro.
3.nov.2024
O princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao estelionato afetivo
A pesquisa enfatiza a importância da proteção legal e do apoio psicológico para os lesados,destacando a vulnerabilidade das vítimas e a falta de tipificação desse crime
3.nov.2024
Reforma tributária em debate: Implicações e controvérsias do PL 108/24
Comentários sobre a Reforma Tributária em Debate e suas implicações e controvérsias do PL 108/24
2.nov.2024
A pessoa jurídica de Direito Público como fornecedora e os consumidores
O princípio da isonomia legal exige o mesmo tratamento a todos os consumidores de serviços públicos remunerados por tarifas ou preços públicos.
2.nov.2024
Penas alternativas: A chave para a ressocialização ou uma solução ineficaz?
As penas alternativas surgem como opção ao encarceramento, buscando a ressocialização e redução de custos, mas sua eficácia depende de monitoramento adequado e apoio para evitar reincidência.
2.nov.2024
Paciente renal crônico tem direito à aposentadoria por invalidez
Se você é um paciente renal crônico, sabe o quanto essa condição pode impactar sua qualidade de vida e capacidade de trabalho.
1.nov.2024
PEC contra reeleição e a tentação autoritária
Avalia a PEC de vedação reeleição e discute a tentação autoritária nacional. As PECs não tratam do limite máximo dos mandatos, inclusive para o Legislativo.
1.nov.2024
O futuro da oncologia: A legalização da terapia CAR-T no Brasil
As terapias gênicas e celulares estão revolucionando o tratamento do câncer, trago informações importantes para os pacientes que necessitam deste tratamento.
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