9.ago.2024
8.ago.2024
Militares considerados incompatíveis com as Forças Armadas e a pensão por "morte ficta"
As consequências da declaração de incompatibilidade com o exercício da função militar e a controversa pensão aos beneficiários do militar considerado indigno.
8.ago.2024
A importância do planejamento tributário para quem vai sair do Brasil em definitivo
Este artigo destaca a importância de um bom planejamento para evitar bitributação e cumprir obrigações fiscais, otimizando rendimentos e benefícios fiscais no novo país.
8.ago.2024
Os 18 anos da Lei Maria da Penha e sua repercussão na sociedade
A jovem Maria da Penha, recém iniciada na vida adulta, ainda tem muito o que evoluir e gerar resultados positivos na sociedade brasileira.
8.ago.2024
Um novo paradigma nos contratos empresariais (parte 2) - Acordos de confidencialidade
Como os contratos de SPA vêm modificando a estrutura dos contratos empresariais, aproximando-os dos modelos americanos de contrato.
8.ago.2024
Pessoa jurídica e Direito Penal: As grandes empresas têm medo de admitir sua culpa?
A recente confissão de culpa da Boeing demonstra como as condenações corporativas não têm apresentado consequências comerciais no contexto norte-americano. Como será com as empresas de apostas no Brasil?
8.ago.2024
A teoria da vida útil do produto e sua aplicação no direito brasileiro
O artigo analisa a teoria da vida útil do produto no direito do consumidor e responsabilidade civil no Brasil. Aborda como essa teoria estabelece critérios de durabilidade e obsolescência dos produtos para determinar se um defeito é coberto por garantia.
8.ago.2024
Razões para aproveitar os benefícios fiscais de ICMS em Alagoas
Explore como os benefícios fiscais do ICMS em Alagoas podem transformar seu negócio! Reduza custos operacionais e ganhe uma vantagem competitiva significativa. Descubra estratégias para otimizar seus impostos e impulsionar sua empresa!
8.ago.2024
Servidores públicos podem pedir suspensão de dívidas bancárias para custear tratamentos médicos
Servidores públicos têm o direito de solicitar a suspensão ou redução de descontos bancários diante de custos médicos inesperados, utilizando a legislação de superendividamento.
8.ago.2024
A proteção dos direitos das gestantes em parto de emergência: análise da atual orientação do STJ
A decisão do STJ é um marco na defesa dos direitos das gestantes.
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