19.dez.2023
19.dez.2023
Removendo barreiras: nova lei em Utah facilita licenciamento para imigrantes
Estado de Utah aprova lei que concede licenças profissionais a imigrantes já licenciados nos seus países de origem, sem a necessidade de realizarem provas de revalidação.
19.dez.2023
Por contestar relação negocial e dívida existente, consumidora e seu procurador são condenados solidariamente ao pagamento de multa por litigância de má-fé
A consumidora buscava anular um débito de R$ 48,57, remover seu nome do cadastro de inadimplentes e receber R$ 10.000, mas a plataforma de pagamentos defendeu a validade da dívida e alegou exercício legítimo de seu direito de cobrança, requerendo a improcedência da ação judicial.
19.dez.2023
Perfil de consumo vs combate à fraudes - Viés subjetivo e não linear
Apesar dos esforços tecnológicos dos bancos para evitar fraudes, a responsabilidade objetiva em bloqueios de transações pode criar problemas ao limitar transações fora do perfil dos clientes, demandando uma abordagem mais flexível para evitar falsos positivos e permitir transações atípicas.
18.dez.2023
Hérnia de disco aposenta? Entenda qual tipo dá direito ao benefício
A hérnia de disco pode levar à aposentadoria por invalidez, desde que incapacite permanentemente o trabalhador de exercer qualquer atividade laboral e cumpra os requisitos da Previdência Social (INSS).
18.dez.2023
Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório
O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.
18.dez.2023
Desvendando o processo de execução judicial em dívidas com bancos
A execução judicial é vital para bancos recuperarem valores de devedores inadimplentes, representando a junção do direito com as finanças. Essa via legal permite a cobrança coercitiva de dívidas, diferenciando-se por sua formalidade processual.
18.dez.2023
A era da inteligência artificial no direito: Brasil em contexto global
A ascensão da IA tem transformado o campo jurídico, influenciando processos judiciais e políticas públicas. No Brasil, seu impacto reflete uma busca por eficiência, mas também levanta questões éticas e de governança no sistema judicial.
18.dez.2023
A tutela do direito de imagem à luz do direito civil constitucional: novas perspectivas e tratamento jurisprudencial frente aos meios modernos de comunicação
O presente artigo propõe abordar a temática referente ao uso da imagem à luz do Direito Civil Constitucional, com enfoque especial à utilização desse direito da personalidade pelos modernos meios de comunicação e o enfrentamento da questão pela jurisprudência com escopo de evitar excessos ou reparar eventuais danos provocados.
18.dez.2023
O que significa abaulamento discal L4 L5 e L5 S1?
O abaulamento discal na coluna vertebral envolve a protuberância dos discos entre vértebras, podendo pressionar nervos próximos.
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