1.nov.2024
1.nov.2024
Justiça bloqueia contas fraudulentas no WhatsApp em ação de proteção aos clientes
Juiz determina bloqueio de contas fraudulentas no WhatsApp e exige dados dos usuários em ação do escritório Cesena Gutierrez, protegendo clientes de golpes.
1.nov.2024
Marcas não tradicionais na F1: Criando uma identidade além da corrida
A proteção da identidade visual e sonora da Fórmula 1, como o "beep" de rádio e o "vermelho Ferrari", desperta questões sobre marcas sensoriais e exclusividade.
1.nov.2024
O argumento da hipersuficiência para admitir a pejotização
STF amplia a terceirização e flexibiliza vínculo trabalhista, validando a autonomia da contratação por pessoa jurídica e priorizando a negociação direta.
1.nov.2024
Litigância predatória: As providências do Poder Judiciário
A garantia do acesso à Justiça é essencial, mas demanda cautela: Advogados devem evitar ações predatórias, mantendo a integridade legal e respeitando o sistema jurídico.
1.nov.2024
Síndrome de Sjögren - INSS: Benefícios por incapacidade
A Síndrome de Sjögren pode levar ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Benefícios dependem de laudos e perícia do INSS, visando amparo ao paciente.
1.nov.2024
O produtor rural e os novos impostos - A realidade tributária para o agronegócio
A reforma tributária no Senado (PLP 68/24) gera expectativas e polêmicas. Produtores rurais enfrentam novos desafios fiscais.
1.nov.2024
Suspensão de penalidade de embargo ambiental em imóveis rurais: Ilegalidade da IN Ibama 08/24
A instrução normativa 08/24 do ibama impõe requisitos excessivos para a suspensão de embargos, desrespeitando normas federais e gerando insegurança jurídica.
1.nov.2024
Planejamento sucessório: TJ/SP afirma a legalidade de escritura pública de pacto antenupcial que prevê a renúncia recíproca ao direito sucessório em concorrência com descendentes
A recente decisão do TJSP admite renúncia sucessória entre cônjuges via pacto antenupcial, valorizando a autonomia privada e modernizando o planejamento sucessório.
1.nov.2024
Crédito ágil e seguro: Desvendando as oportunidades do novo marco legal das garantias
Marco legal das garantias moderniza e fortalece crédito no Brasil, ampliando acesso com novas garantias e menos burocracia.
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