7.ago.2024
6.ago.2024
Como os advogados podem se tornar grandes estrategistas?
Advogados resolvem problemas, mas a diferença está na habilidade de criar e executar estratégias eficazes. No cenário de constante mudança, essa competência é vital para o sucesso.
6.ago.2024
Aplicação da Selic para atualização monetária e juros: Diferenças e consequências da aplicação da Selic Simples
A Taxa Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira, usada pelo Banco Central para controlar a inflação e como referência para operações financeiras. Com a lei 14.905/24, a Selic tornou-se obrigatória para atualização monetária e juros, substituindo outros índices.
6.ago.2024
Atualização monetária e responsabilidade do devedor: Uma análise dos arts. 389 e 395 do CC brasileiro em suas recentes alterações
A atualização monetária ajusta o valor das dívidas para refletir a inflação, garantindo que o credor receba o valor real. Além disso, o devedor pode ser responsável por juros moratórios, multas e indenizações por danos.
6.ago.2024
A tributação sobre benefícios fiscais de ICMS: Uma análise do cenário atual e oportunidades para os contribuintes
Recentes decisões judiciais no Brasil garantem que benefícios fiscais de ICMS não sejam tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, conforme a lei 14.789/23.
6.ago.2024
Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF
O artigo detalha a decisão, refuta críticas e destaca os efeitos positivos no combate à homotransfobia, alinhando-se ao Dia do Orgulho LGBTI+ e reafirmando a proteção constitucional à comunidade LGBTI+.
6.ago.2024
Zona franca de Manaus na reforma tributária
A Zona Franca de Manaus é um local com muitos incentivos fiscais atualmente, o que levou muitas empresas para esta localidade. A dúvida é: como irão funcionar esses incentivos após a reforma tributária? Valerá a pena se instalar na Zona Franca após 2032?
6.ago.2024
A importância e a implementação de um canal de denúncias na empresa
A implementação de um canal de denúncias, exigido pela lei anticorrupção, é essencial para a integridade corporativa. Ele permite manter a conformidade e promover uma cultura ética dentro da organização.
6.ago.2024
A advocacia como atividade de risco, posse de arma e as denúncias de vendas de sentença
A advocacia enfrenta riscos significativos, como pressões, ameaças e violência, especialmente em casos sensíveis ou envolvendo corrupção. Advogados, ao defender direitos, podem sofrer riscos físicos e pessoais.
6.ago.2024
Pernambuco amplia possibilidades para resolver conflitos de precatórios e RPVs
O decreto 56.706/24 altera o decreto 47.086/19 em Pernambuco, permitindo à procuradoria geral do Estado desistir de ações judiciais e recursos com base em novos critérios e normas.
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