O STJ entende que, em casos de responsabilidade societária, se os sócios não souberem da gestão fraudulenta, pode-se aplicar a actio nata subjetiva como termo inicial da prescrição.
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que sofrem um acidente e ficam com sequelas que reduzam sua capacidade laborativa.
A voz crítica interna não é inimiga, é reflexo de medos e busca por excelência. Transforme-a em uma aliada, cultivando a autocompaixão. O erro não é falha, mas um passo para o crescimento.
A decisão do STJ determina que o ITBI deve ser calculado pelo valor venal, obrigando prefeituras a respeitar a declaração do contribuinte, evitando litígios.
Você já ouviu falar em planejamento previdenciário? Se não, está na hora de se informar sobre esse assunto super importante para o seu futuro financeiro.
O TCU aprovou um acordo para devolver R$1,55 bi do BNDES à FAPES, encerrando litígios e favorecendo a sustentabilidade do plano de previdência dos funcionários.
Responsabilizar corporações por atos ilícitos de gestores, em vez dos próprios administradores, pode desproteger credores e fragilizar a saúde financeira da empresa, afetando o mercado.