Carlos Augusto Ribeiro

...A DE TERCEIRO. Recorrente: Luiz Carlos Mendonça. Recorrido: Carlos Francisco Ribeiro. Relator: Min. Marco Aurélio, 22 de maio de 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15344024855&ext=.pdf. Acesso em: 21 de novembro de 2023. CARVALHO, Angelo Prata de. O ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – CONTORNOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO ASSÉDIO PROCESSUAL A PARTIR DA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.817.845. Revista de Processo | vol. 319/2021 | p. 339 - 357 | Set / 2021 | DTR\2021\10183. Disponível em: https://revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6adc60000018bf43347b236e0d76c&docguid=Iab7055e0f73711eb8ad4abdeab2e5049&hitguid=Iab7055e0f73711eb8ad4abdeab2e5049&spos=7&epos=7....

... atualizada. Curitiba: Alteridade, 2023, p. 137. 3 FERREIRA, Carlos Vinicius Ribeiro; MUSSI, Cristiane Miziara. A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91 ser conferido às aposentadorias espontâneas: aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 53, out./nov. 2019. Porto Alegre/RS: LexMagister, 2019. 4 FOLHA ONLINE. Leia texto de Saramago lido no encerramento do FSM. Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2002. Jornal Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u29003.shtml....

... composta por: Henrique Sartori de Almeida Prado José Barroso Carlos Vinicius Alves Ribeiro Cláudia Queda de Toledo Floriano de Azevedo Marques Neto Gianpaolo Poggio Smanio Jayme de Oliveira Luis Felipe Salomão Marcus Elidius Michelli de Almeida Marcus Vinícius Furtado Coelho Patrícia Perrone Campos Mello Paulo César Nunes da Silva Paulo Henrique Rodrigues Pereira Robson Maia Lins Sayury Otoni Rodrigo Cunha Mello Salomão Viviane Séllos Knoerr Luiz Roberto Liza Curi André Guilherme Lemos Jorge Elizabeth Regina Nunes Guedes Alysson Massote Carvalho Informações OAB.

... hoje, Luis Cláudio Furtado Faria, Raphael Moraes Paciello, Carlos Tomaz Ribeiro, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino analisam o tema. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Melhore sua dicção. Essa é a dica do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha, que vai ensinar exercícios para aprimorar a sua maneira de falar. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Contrato de namoro: para que serve?, por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro (Innocenti Advogados) (Clique aqui) - "Novo ano judiciário...

Em entrevista à TV Migalhas, o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinicius Ribeiro, asseverou que “é muito importante que o tom de unidade do MP seja dado pelo pronunciamento de seus procuradores gerais”.  “Qualquer fala que gere conflituosidade interinstitucional, seja com o parlamento, executivo ou judiciário, é fala que coloca em risco não o membro, mas a própria instituição como um todo”, asseverou o secretário-geral. Assista: Ademais, Carlos Vinicius Ribeiro falou sobre a liberdade de censura. “É muito melhor corrermos o risco de uma lesão a ser corrigida posteriormente à liberdade de expressão, do que corremos...

... seus dependentes. (Clique aqui) Prova ilícita De acordo com Carlos Augusto Ribeiro (Carlos Ribeiro Advocacia Criminal), é fundamental para um julgamento justo que a prova reputada como ilícita, de forma direta ou indireta, chegue à cognição dos jurados, sob pena de contaminar indevidamente o julgamento e, por consequência, ser declarado nulo. (Clique aqui) Contratual O advogado Henrique de Moura Perez, da banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, enxerga uma postura criteriosa do Poder Judiciário nos reflexos da pandemia nas relações contratuais. (Clique aqui) TEA Para Frederico Pataro...

... Raphael Moraes Paciello, Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho e Carlos Tomaz Assunção Ribeiro, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Biodiversidade Em preparação à 3ª Reunião do Grupo Aberto de Trabalho sobre o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020, que acontecerá virtualmente de 23/8 a 3/9, seus Copresidentes publicaram nota contendo a 1ª Minuta do documento. Flavia Rocha Loures (Milaré Advogados) apresenta artigo sobre o tema. (Clique aqui) Responsabilidade solidária Em artigo, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz para discussão...

... dos advogados Raphael Moraes Paciello, Felipe Bernardelli e Carlos Tomaz Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Saneamento básico Diante da edição do novo marco legal do saneamento básico estão sendo promovidos leilões de saneamento. Para a advogada Melina Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, com a expectativa de novos leilões, emerge a indagação de como será conciliada a célere dinâmica econômica com os significativos questionamentos a propósito da constitucionalidade do novo marco legal e com a essencialidade e relevância dos serviços...

...o Paulo. (Clique aqui) CDC Os advogados Bruno Di Marino e Carlos Villela Ribeiro trazem para discussão julgamento do STJ de cinco embargos de divergência com duas teses em confronto. O que estava em causa era o art. 42 do CDC e o que carecia de uniformização era: para que essa pena incida, é necessário dolo do fornecedor de serviços ou basta mera culpa? (Clique aqui) Segurança jurídica O advogado Christiano Sobral, do escritório Urbano Vitalino Advogados, trata da insegurança jurídica que a falta de clara definição legal da relação entre plataformas online e trabalhadores têm causado, acentuada pela pandemia...

... Etanol Os advogados Raphael Paciello, Felipe Bernardelli e Carlos Tomaz Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre os desafios e impactos envolvendo a venda direta de etanol hidratado combustível (EHC) por produtores para postos revendedores. (Clique aqui) Licitações - Startups A definição que a nova lei de licitações traz para as startups, segundo os advogados Felipe Lourenço e Marianne Albers, do escritório Felsberg Advogados, não é a mais adequada, mesmo introduzindo a possibilidade de tratamento especial para esse modelo de empreendimento. (Clique aqui) Recuperação de crédito A...

... 319) Bernardo Strobel Guimarães, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana Bonacorsi de Palma abordam a questão por um outro viés, que é o de associar a notória especialização a atividades que não sejam triviais, mas, na essência, conforme se pode ver a seguir, seguem o mesmo posicionamento de Dawison Barcelos, Ronny Charles Lopes de Torres, Joel de Menezes Niebuhr, Pedro de Menezes Niebuhr e Marçal Justen Filho: "(...) não basta que se trate de atividade intelectual para que haja contratação direta. A configuração da hipótese não está na atividade...

... Curitiba/PR - Restrições Estatais a Direitos Individuais, 'Carlos Vinícius Alves Ribeiro' - Editora Lumen Juris Mauro Rontani, Advogado, , Piracicaba/SP - Curso Didático de Direito Civil - 8ª edição, 'Elpídio Donizetti e Felipe Quintella' - Editora Atlas Mayara Fernanda Santos da Silva, Assistente Administrativo, NET Serviços, Americana/SP - Mediação empresarial: Experiências Brasileiras, 'Org. Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Mayara Ferreira Itacaramby, Trainee, Magalhães & Zettel Advogados, São Paulo/SP - Manual de Direito Penal - Parte Geral - v. 1 - 34ª edição, 'Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini'...

... 477p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana Bonacorsi de Palma, tem como proposta levar a sério as peculiaridades que justificam e orientam as entidades estatais diante dos desafios de governança que lhes são colocados nesta quadra histórica da sociedade brasileira.  Não se limita a replicar a letra da lei e tampouco tecer comentários já feitos a dispositivos inspirados em outros regimes jurídicos. Promove uma releitura, artigo a artigo, do papel das empresas públicas, das sociedades de economia mista...

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.693.Fechamento às 10h12. "É da natureza humana, e condição do progresso, a dessatisfação do presente, com ânsia de mais para o futuro." Monteiro Lobato Liberdade econômica Sancionada na sexta-feira, está em vigor a lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Vetos Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro está o que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo também cortou trecho que flexibilizava testes de novos produtos e o que criava regime de tributação fora do Direito Tributário. (Clique aqui) Liberdade...

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.684.Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Web Juris Clique aqui "Não é possível governar, sem ferir interesses: e os interesses não são como os cordeiros resignados, que sofrem e morrem sem protesto." Olavo Bilac Divulgação na imprensa MP 896/19 desobriga órgãos públicos de publicar atos de licitações em jornais de grande circulação. Com a medida, a Administração Pública poderá divulgar as licitações apenas na imprensa oficial ou no site do órgão responsável...

... Estatais", de Bernardo Strobel Guimaraes, Leonardo Coelho Ribeiro, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mader Gonçalves Giublin e Juliana Bonacorsi de Palma. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. Os advogados Ivan Ahlert e Eduardo Camara Jr., do escritório Dannemann Siemsen, acabam de lançar a obra "Patentes - Proteção na Lei de Propriedade Industrial". No livro, os autores se aprofundaram no tema, que envolve tanto questões jurídicas quanto técnicas. Acaba de ser lançado pela FGV Direito SP o título "Fortalecimento da Sociedade Civil: Redução de Barreiras Tributárias às Doações",...

... Ribeiro 42. Carina Sedrez 43. Carlo Huberth Luchione 44. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro 45. Carlos Eduardo Machado 46. Carmen Da Costa Barros 47. Carol Proner 48. César Caputo Guimarães  49. César Peres 50. César Pimentel 51. Cezar Roberto Bitencourt 52. Claudia Zuccolotto 53. Cleber Lopes 54. Conrado Almeida Correa Gontijo                            55. Daiane Vidor 56. Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira 57. Daniel Homen de Carvalho 58. Daniel Monteiro Rossato 59. Daniela Teixeira 60. Déa Rita Matosinhos  61. Demetrius Barreto Teixeira    62. Diogo Bacha 63. Diogo Macruz 64. Diogo Malan 65....

...Pereira159. Carlos Augusto Vasconcelos160. Carlos César D'Elia161. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro162. Carlos Eduardo Gonçalves163. Carlos Eduardo Romanholi Brasil164. Carlos Eduardo Soares de Freitas165. Carlos Eduardo Vasconcelos166. Carlos Gomes de Sá Araújo167. Carlos Henrique Kaipper168. Carlos Moisés Rodrigues Lima de Almeida169. Carlos Nicodemos170. Carlos Roberto Barbosa Moreira171. Carlos Sérgio de Carvalho Barros172. Carmen Da Costa Barros173. Carmen Silvia de Moraes Barros174. Carol Proner175. Carolina Bezerra Lima da Silva176. Carolina Brumati Ferreira177. Carolina de...

...Brasileiros, Técio Lins e Silva, os advogados Marco Aurélio Carvalho e Carlos Eduardo de Melo Ribeiro, representando o Sindicato dos Advogados do Estado de SP, a Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários do IASP. De relatoria do ministro Marco Aurélio, a ADC 44, ajuizada pelo Conselho Federal, pretende a declaração de constitucionalidade do art. 283 do CPP, segundo o qual "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória...

...Neoliberalismo. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; RIBEIRO, Carlos Vinicius Alves Ribeiro (coords.). Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2010.FISCHGOLD, Bruno. Direito Administrativo e Democracia: a inconstitucionalidade do princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de...

...executiva nacional e deputada federal PT/RJ Bruno Elias - PT/SP Carlos Magno Ribeiro - membro do diretório nacional do PT/MG Carlos Veras - presidente da CUT/PE Carmen da Silva Ferreira - liderança do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)/FLM (Frente de Luta por Moradia) Catia Cristina Silva - secretária municipal de Combate ao Racismo - PT/SP Dirceu Dresch - deputado estadual/SC Doralice Nascimento de Souza - vice-governadora do Amapá Edson Santos - deputado federal - PT/RJ Elói Pietá - membro do diretório nacional - PT/SP Enildo Arantes - vice-prefeito de Olinda/PE Erik...

...Maria Helena Bandeira, Marcos Cordeiro, Antonio Manoel Cardoso, Carlos Alberto Ribeiro e José Cláudio Bandeira alegam que a marca usou em seu catálogo o poema "Natal" sem autorização e sem concessão dos créditos ao poeta. Também foi alegado que a obra foi apresentada em versos soltos e com o título "Amizade". Segundo os herdeiros, a estrutura descontinuada do poema modificou seu contexto. A peça publicitária ainda trazia a obra "Quando ela passa", do poeta português Fernando Pessoa, com o nome modificado para "Feminilidade" e com autoria atribuída a Manuel Bandeira.Decisão de 1º...

... Na semana passada a imprensa denunciou que o ex-cabo da PM Carlos Ary Ribeiro, o Carlão, receberia R$ 400 mil para matar o parlamentar. O ex-policial, que fugiu do BEP - Batalhão Especial Prisional, é ligado a um grupo paramilitar instalado na zona oeste do RJ, bairro onde estão concentrados diversos grupos de milícias que foram alvo de CPI presidida por Freixo na Alerj. Preocupado com a vida do parlamentar e com a garantia de que seu mandato não seja cerceado por ameaças e constrangimentos, o presidente da OAB/RJ lembrou que defender a vida de Freixo e a possibilidade de...

..."Filosofia do Direito", João Baptista Herkenhoff - GZ Editora Carlos Roberto Ribeiro, São Joaquim da Barra/SP - "Princípios Trabalhistas, Novas Profissões, Globalização da Economia e Flexibilização das Normas Trabalhistas", Vólia Bomfim Cassar - Editora Impetus Carol Elizabeth Conway, uol- universo on line s/a, Diretora de Assuntos Regulatórios, São Paulo/SP - "Certificação Digital ICP-Brasil - Os caminhos do documento eletrônico no Brasil", Robson Machado - Editora Impetus Carolina de Medeiros, assistente juridica, Escritorio de Advocacia, Joinville/SC - "Vade Mecum Compacto de...

...as testemunhas deste, Sr. Odarci Roque de Maia Júnior e Sr. Carlos Henrique de Luca Oliveira Ribeiro, tudo gravado por meio do PSS deste Tribunal. As partes não têm mais provas a serem produzidas. Segue sentença: "Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei 9099/95. DECIDO. Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que o requerente afirma ter sofrido constrangimentos por parte de tripulantes em aeronave da requerida, inicialmente por conta de preconceito pelo fato de ser obeso e necessitar de um extensor para o cinto de segurança, posteriormente por ter...

...zonas de exploração de petróleo. _____________ Crime O juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, substituto da comarca de Camamu/BA, foi morto por um policial militar no sábado passado, em uma briga de trânsito nas proximidades do centro empresarial Iguatemi, em Salvador. Segundo os jornais, após um desentendimento no trânsito, o magistrado desceu do carro armado com uma pistola 9 mm e foi em direção ao policial, que atirou duas vezes. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas....

A Constituição Federal, no seu art. 129, inciso VIII conferiu ao Ministério Público a função institucional de “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”....

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

O TJ/SP extinguiu ontem, 23/9, o processo movido pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (Doi-Codi), do 2º Exército, em São Paulo....

Agilidade   TJ/SP cria comissão de estudos para agilizar andamento de processos   A Corregedoria do TJ/SP criou uma comissão de desembargadores para estudar medidas que simplifiquem e agilizem o andamento dos processos em todas as varas da Família e Sucessões. Atualmente a capital conta com 41 varas instaladas e o interior e litoral com 56.   O grupo de estudos é formado por especialistas do Judiciário paulista com alto nível de conhecimento no Direito de Família e com ampla experiência na área.   Fazem parte do grupo os desembargadores Antonio Carlos Mathias Coltro, A...