25.mar.2025
25.mar.2025
A nova MP do consignado: Crédito, dignidade e seus limites éticos
Crédito resolve ou aprisiona? Este artigo confronta a nova MP do consignado com a filosofia de Sandel e o Direito do consumidor, revelando dilemas morais por trás da dívida moderna.
25.mar.2025
Intimação para contrarrazões é necessária antes da citação?
A intimação para contrarrazões ao recurso de apelação é desnecessária antes da citação. O réu não sofre prejuízo e terá garantidos seus direitos no momento processual adequado.
25.mar.2025
Resistência judicial à lei 15.109/25: Custas iniciais à advocacia
Reflexões iniciais sobre a resistência judicial à lei 15.109/25, marcada pela desconexão com a realidade prática da advocacia e por argumentos de inconstitucionalidade juridicamente questionáveis.
25.mar.2025
A importância do registro de marca para empreendedores
Para empreendedores, o registro de marca não é apenas um processo burocrático, mas sim uma poderosa ferramenta estratégica que protege a essência do negócio.
25.mar.2025
Venda de precatório paga imposto de renda? O STJ diz que não!
A Receita insiste em tributar a venda de precatórios, mas o STJ já decidiu: Essa cobrança é indevida! Entenda por que não há IR na cessão com deságio.
25.mar.2025
O que é equiparação hospitalar e como clínicas médicas podem pagar menos impostos?
Clínicas médicas podem reduzir impostos em até 70% com a equiparação hospitalar. Descubra como aplicar essa estratégia tributária legalmente.
25.mar.2025
Acordo de sócios e regras de gestão em sociedades médicas
Sociedades médicas estruturam a gestão de clínicas e hospitais, divididas entre empresárias e não empresárias, com acordo de sócios para governança.
25.mar.2025
Inclusão de riscos psicossociais pela NR-1 - Adequação empresarial e sanções
A NR-1, atualizada em 2024, inclui riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, destacando a saúde mental no ambiente de trabalho.
25.mar.2025
STJ vai decidir sobre exclusão da cobertura de DFI nos casos do SFH
Análise do Tema 1.301 do STJ tem papel relevante para futuro do FCVS e das seguradoras.
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