30.out.2024
30.out.2024
Como um advogado tributarista pode ajudar no planejamento sucessório?
Um advogado tributarista é essencial no planejamento sucessório para reduzir custos fiscais, evitar litígios e garantir uma transição de bens segura e eficiente. Saiba mais no artigo completo!
30.out.2024
Breve abordagem sobre as fontes de integração do direito aplicáveis aos fundos de investimento
A necessidade de uma base legal clara para fundos de investimento no Brasil é defendida, abordando suas fontes de integração ao direito e implicações tributárias.
30.out.2024
Entenda os fatores que distinguem prescrição de decadência
A prescrição impede a ação judicial após certo prazo, enquanto a decadência extingue o próprio direito. Compreender essas diferenças é essencial para proteger direitos dentro dos prazos legais.
30.out.2024
Inelegibilidade - Lei da ficha limpa - Menor potencial ofensivo - ANPP
O conceito de ANPP altera a ideia de menor potencial ofensivo para fins de inelegibilidade - é o que se busca analisar.
30.out.2024
A natureza da ação de improbidade e seus impactos para a defesa
Com o advento da lei 14.230/21, ocorreram várias alterações no microssistema de improbidade administrativa, dentre elas a natureza da ação de improbidade.
30.out.2024
Combate à violência de gênero: Um estudo comparativo acerca das alterações legislativas introduzidas pela lei 14.994/24
A lei 14.994/24 alterou diversas legislações, introduzindo medidas mais rigorosas contra a violência de gênero, como penas mais severas e prioridade na tramitação de processos.
30.out.2024
Recupere seu dinheiro em contratos desfeitos seja por arrependimento ou desistência
Existem várias decisões judiciais garantindo ao comprador o direito de cancelamento do negócio e devolução atualizada de até 90% de todo o valor pago à construtora/vendedora.
30.out.2024
Reconhecimento pessoal por meio fotográfico ou audiovisual: Desmistificando os rigores da recente jurisprudência do STJ
A validade do reconhecimento fotográfico como prova no processo penal, defendendo um equilíbrio entre garantismo penal e segurança pública.
30.out.2024
Naming Rights: O impacto e a evolução dessa estratégia de visibilidade de marca
Naming rights associam marcas a locais e eventos, ampliando visibilidade e engajamento. Estratégia eficaz que oferece retorno financeiro e reforça a imagem da empresa.
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