30.out.2024
30.out.2024
Aspectos Jurídico-Técnico-Econômicos do agronegócio
O impacto do agronegócio na economia brasileira e a relevância de cursos especializados, com enfoque em temas jurídicos e técnicos do setor.
30.out.2024
Tim Maia, moda e referências
A decisão do STJ sobre a utilização de trechos das músicas de Tim Maia em roupas da grife "Reserva". Destaca questões sobre direitos autorais, liberdade de expressão e a importância da atribuição de fontes, concluindo que a omissão da autoria é uma violação legal.
30.out.2024
TCU e a crise climática: governança multinível e articulação social
O papel do TCU e do governo brasileiro na governança climática, enfatizando a necessidade de colaboração federativa e social para enfrentar as mudanças climáticas.
30.out.2024
Modulação tributária no STF e STJ: Da simplicidade à complexidade
A modulação de efeitos judiciais visa limitar o impacto retroativo das decisões, garantindo segurança e previsibilidade para os contribuintes.
30.out.2024
Siglas do INSS e seus significados: Guia atualizado
As principais siglas do INSS, como CNIS e GPS, facilitando o entendimento e acesso a benefícios previdenciários essencial para segurados.
30.out.2024
Ter um filho nos EUA sendo estrangeiro: O que você precisa saber
A cidadania americana para filhos de estrangeiros nascidos nos EUA, destacando aspectos legais, custos e planejamento necessário.
29.out.2024
O trabalho infantil e a sua proibição perante a legislação brasileira
O combate ao trabalho infantil. A resposta da legislação a essa prática que limita uma criança a viver o que ela tem de melhor, sua infância.
29.out.2024
STJ e o direito real de habitação: Entre propriedade e moradia venceu a dignidade
O juízo de ponderação entre os direitos de propriedade, moradia e dignidade da pessoa humana, na interpretação do REsp 2.151.939/RJ sobre o direito real de habitação.
29.out.2024
Juiz ou robô? O futuro do judiciário está a um clique
O texto provoca o leitor a pensar sobre o futuro do judiciário diante do uso da IA e sobre os limites da automação.
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