15.dez.2023
15.dez.2023
Gamificação e algoritmos: uma nova perspectiva sobre o trabalho no Brasil
A dissertação explora a subordinação algorítmica e a gamificação no trabalho, buscando compreender suas implicações legais, éticas e sociais, focando nos desafios e oportunidades para a legislação trabalhista e a proteção de dados no Brasil diante da influência da IA.
15.dez.2023
CNpejotização versus Pejotização
A prática da "pejotização", contratação via CNPJ para evitar encargos trabalhistas, cresceu, mas a obtenção do CNPJ nem sempre implica em uma estrutura empresarial, levantando questões sobre a fraude na relação de emprego.
15.dez.2023
Direito do entretenimento: ramo, disciplina, prática ou setor?
O ilustre «Direito do entretenimento» e seus irmãos estrangeiros Entertainment law, Droit du divertissement, Derecho del entretenimento, Diritto dello spettacolo etc., passam exatamente por esta plêiade linguística conflituosa, a depender de quem o tente explicar. É um ramo? É uma disciplina? É uma prática? É um setor? É tudo e mais um pouco?
15.dez.2023
Dia Internacional dos Direitos Humanos é um chamado incisivo à ação coletiva
O Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) ganha destaque diante de desafios como a crise climática e conflitos, destacando a interligação entre a preservação ambiental e os direitos humanos, exigindo ações políticas globais nesse contexto.
15.dez.2023
As regras CFC-PF da lei 14.754/23: algumas considerações
A lei 14.754/23 foi promulgada após diversas tentativas legislativas anteriores e versa sobre a tributação de aplicações financeiras no exterior e lucros de controladas no exterior de residentes fiscais brasileiros.
15.dez.2023
Aplicações da IA na guerra: robôs, logística e segurança cibernética
A tecnologia sempre teve papel crucial na guerra, impulsionando avanços em conflitos. A discussão sobre a inteligência artificial em guerras levanta dilemas éticos e legais, especialmente no contexto de robôs autônomos no campo de batalha, suscitando debates sobre sua proibição internacional.
15.dez.2023
Como a controladoria dos escritórios advocatícios pode beneficiar o cliente no mercado massificado?
A controladoria jurídica é um departamento presente nos escritórios essencial quando o assunto é contencioso massificado, pois com o grande volume de demanda deste mercado, a divisão entre o administrativo e processual é necessária.
15.dez.2023
Senado aprova regulamentação de apostas esportivas
O Senado aprovou o PL 3626/23 para regulamentar apostas esportivas, reduzindo a alíquota de impostos e introduzindo critérios para sócios das empresas, além de estabelecer taxas sobre prêmios e publicidade.
15.dez.2023
Governança e ética em IA
A IA é central nas relações sociais e econômicas atuais, gerando debates sobre sua regulação para proteger direitos, com a UE propondo o AI Act para garantir segurança, transparência e inovação, enquanto França, Alemanha e Itália consideram autorregulação via Códigos de Conduta para modelos fundamentais de IA.
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