Claudinéia Pereira

... está acompanhado por mais duas diretoras, Lucimer Coelho e Claudinéia Pereira, juntamente com mais 16 sócios, especialistas em diversas áreas do direito. Juntos, lideram uma equipe de mais de 150 colaboradores.

... presente Alessandra Coelho, Matheus Coelho, Lucimer Coelho e Claudinéia Pereira.

...a alíquota nos serviços de telecomunicações e energia", por Claudinéia Santos Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Agronegócio em risco: União Europeia aprova proposta para nova 'Lei Antidesmatamento'", por Rodrigo Linhares Orlandini (Martinelli Advogados). (Clique aqui) - "A modernização pela Justiça do Trabalho dos recursos para satisfação da execução", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O seguro de transporte em exercício: breves notas sobre a carta-protesto e a decadência",...

... cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Direitos e garantias dos autistas e a imaturidade da lei 12.764/12", por Marina Lis Fridlund Lemes e Larissa Proença Amorim (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Da regulamentação da telemedicina no Brasil - PL 1998/20", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A aplicação da LGPD é reforçada como norma exclusiva para o tratamento de dados pessoais de consumidores", por Enrique Tello Hadad, Bibianna...

... cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Declaração econômico financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro", por Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Língua portuguesa: cresce uso do idioma e tradução é peça-chave nos negócios", por Célia Korn (Korn Traduções). (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho reconhece...

... aqui) Pandemia Diante o cenário de insegurança causado pela pandemia, Claudinéia Pereira, especialista em Direito Securitário do escritório Jacó Coelho Advogados, indaga: vale um novo olhar para o seguro empresarial? (Clique aqui) Contrato de saúde Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre o descumprimento de contrato de saúde. (Clique aqui) Direito à acessibilidade A advogada Giuliane Gabaldo, do Escritório Professor René Dotti, reflete sobre o tratamento jurídico da pessoa com limitação funcional e relembra...

... monocrática, for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente? Claudinéia Santos Pereira, do escritório Jacó Coelho Advogados, discute a questão. (Clique aqui) "O Estado nunca perde" Em artigo, Bruno Di Marino e Rogerio Marinho (Basilio Advogados) trazem a reflexão: "A sociedade brasileira, antes excluída da organização política, migrou para outro excesso nefasto: entregou tudo à Constituição Federal de 1988. Hoje, passados mais de trinta anos, ela é refém do Estado. Hoje ela é uma sociedade infantilizada, depauperada, alquebrada e de mãos atadas: não há um passo que possa dar que não necessite antes...

A proposta de alteração das leis 9.868, de 10 de novembro de 1999 e 9.882, de 3 de dezembro do mesmo ano, para disciplinar a concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental demonstra uma verdadeira disputa de poder entre o Legislativo e o Judiciário, afetando, por consequência, o Executivo. O texto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em 3/7/18, que agora aguarda aprovação do Senado Federal, retira do ministro do STF o direito de conceder liminar,...