Claudinéia Pereira

... obrigatório e a urgência de produtos claros e confiáveis", por Claudinéia Pereira e Fabricio Muraro Novais (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: ICV Brasil A...

... Underwriting é blindagem jurídica e financeira da seguradora", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Turistas detidos nos aeroportos e fronteira: Os riscos de viajar aos EUA em tempos de repressão migratória, riscos estes que não precisam ser riscos", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "A dor psíquica causada pelos planos de saúde", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) - "A lei geral do licenciamento ambiental: Uma realidade", por Édis Milaré e Maria Clara Rodrigues Alves Gomes...

... seguro de vida com assistências voltadas ao uso em vida", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre a transformação digital do STJ: Julgamentos virtuais e a implementação da inteligência artificial", por Jorge Chagas Rosa (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Accountability do Estado brasileiro", por Rafael Oliveira Beber Peroto (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Poluidor x Transgressor: Repercussões conceituais na responsabilidade administrativa e civil ambiental", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados)....

... limites jurídicos diante da judicialização crescente", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Negociação Empresas com dívidas acima de R$ 50 milhões podem negociar com a PGFN até 31/7/25, conforme a portaria PGFN 721/25. A norma permite descontos, parcelamentos e uso de precatórios. Segundo Bruno Junqueira, advogado da banca Arnone Advogados Associados, a medida amplia as possibilidades de reorganização fiscal com segurança jurídica. (Clique aqui) Debêntures Machado...

... instrumento jurídico de estabilização da atividade agrícola", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A embriaguez e sua repercussão nas diferentes modalidades de seguro", por Felipe Gingold, Luis Lucas Nunes de Sá Caldas e Vinicius Barbosa (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da remessa necessária (art. 477)", por Leonardo Camargo (Pereira Advogados). (Clique aqui) - "Alienação de direitos creditórios na falência na perspectiva do PL 3/24", por Michel Malaquias (Bismarchi | Pires...

... reflexos jurídicos e fiscais para o mercado segurador", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Fatores psicossociais e CLT: O trabalho subordinado está adoecendo o trabalhador?", por Marco Antonio Aparecido de Lima (Lima & Londero Advogados). (Clique aqui) - "Competência da Justiça do Trabalho: O peso ideológico da Justiça do Trabalho e a aplicação dos direitos sociais", por Renato Cassio Soares de Barros (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) - "Foi prejudicado por uma questão de concurso? Saiba o que fazer", por Ricardo Nascimento Fernandes...

... Aspectos jurídicos e estratégicos para as seguradoras", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Como a assessoria de imprensa pode ajudar na estratégia de marketing de um escritório jurídico?", por Márcio Santos (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) - "Coisa julgada e seus aspectos principais", por Caio Rangel e Rennan Faria Kruger Thamay (Drausio Rangel & Associados). (Clique aqui) - "Divórcio extrajudicial: Eficiência jurídica na dissolução consensual do casamento", por Gabriela Crispim Dinis e Giovanna Pedroni Collini (TM Associados). (Clique aqui) - "Atenção, produtor...

... A proatividade na gestão de riscos pelas seguradoras", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Garantia legal e contratual de produtos: Direitos e cuidados do consumidor", por Raiza Rodrigues Aguero (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Alternativas para utilização e transferência de créditos acumulados de ICMS", por Fernanda Botinha Nascimento e Priscila Santos Rosa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Esforços do governo na busca do fortalecimento da produção nacional de insumos farmacêuticos", por Sueli de Freitas Veríssimo e Marcos Silva Santiago...

... Segurança jurídica e sustentabilidade no setor securitário", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Exclusão de contribuição previdenciária sobre horas extras: uma nova perspectiva jurídica", por Breno Paiva Penteado (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A prematuridade da nova PEC da segurança pública e o risco ao alcance dos direitos humanos na agenda 2030", por Shirley Candido Claudino (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Cível Escritório...

... aqui) - "Por que o mercado de seguros não para de crescer?", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Negócios Mattos Filho prestou assessoria jurídica à Perfin Infra na estruturação e negociação de investimento no Grupo Virtu GNL. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 61 anos, em 14 de março de 1964, um júri em Dallas, Texas, considerou Jack Ruby culpado pelo assassinato de Lee Harvey Oswald, suspeito de matar o presidente John F. Kennedy. O crime ocorreu em 24 de novembro...

... está acompanhado por mais duas diretoras, Lucimer Coelho e Claudinéia Pereira, juntamente com mais 16 sócios, especialistas em diversas áreas do direito. Juntos, lideram uma equipe de mais de 150 colaboradores.

... presente Alessandra Coelho, Matheus Coelho, Lucimer Coelho e Claudinéia Pereira.

...a alíquota nos serviços de telecomunicações e energia", por Claudinéia Santos Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Agronegócio em risco: União Europeia aprova proposta para nova 'Lei Antidesmatamento'", por Rodrigo Linhares Orlandini (Martinelli Advogados). (Clique aqui) - "A modernização pela Justiça do Trabalho dos recursos para satisfação da execução", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O seguro de transporte em exercício: breves notas sobre a carta-protesto e a decadência",...

... cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Direitos e garantias dos autistas e a imaturidade da lei 12.764/12", por Marina Lis Fridlund Lemes e Larissa Proença Amorim (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Da regulamentação da telemedicina no Brasil - PL 1998/20", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A aplicação da LGPD é reforçada como norma exclusiva para o tratamento de dados pessoais de consumidores", por Enrique Tello Hadad, Bibianna...

... cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Declaração econômico financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro", por Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Língua portuguesa: cresce uso do idioma e tradução é peça-chave nos negócios", por Célia Korn (Korn Traduções). (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho reconhece...

... aqui) Pandemia Diante o cenário de insegurança causado pela pandemia, Claudinéia Pereira, especialista em Direito Securitário do escritório Jacó Coelho Advogados, indaga: vale um novo olhar para o seguro empresarial? (Clique aqui) Contrato de saúde Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre o descumprimento de contrato de saúde. (Clique aqui) Direito à acessibilidade A advogada Giuliane Gabaldo, do Escritório Professor René Dotti, reflete sobre o tratamento jurídico da pessoa com limitação funcional e relembra...

... monocrática, for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente? Claudinéia Santos Pereira, do escritório Jacó Coelho Advogados, discute a questão. (Clique aqui) "O Estado nunca perde" Em artigo, Bruno Di Marino e Rogerio Marinho (Basilio Advogados) trazem a reflexão: "A sociedade brasileira, antes excluída da organização política, migrou para outro excesso nefasto: entregou tudo à Constituição Federal de 1988. Hoje, passados mais de trinta anos, ela é refém do Estado. Hoje ela é uma sociedade infantilizada, depauperada, alquebrada e de mãos atadas: não há um passo que possa dar que não necessite antes...

A proposta de alteração das leis 9.868, de 10 de novembro de 1999 e 9.882, de 3 de dezembro do mesmo ano, para disciplinar a concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental demonstra uma verdadeira disputa de poder entre o Legislativo e o Judiciário, afetando, por consequência, o Executivo. O texto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em 3/7/18, que agora aguarda aprovação do Senado Federal, retira do ministro do STF o direito de conceder liminar,...