28.out.2024
28.out.2024
Segurança cibernética: Um investimento essencial para o futuro das empresas
A importância de investir em prevenção é muito maior do que tentar remediar os danos causados por ataques cibernéticos.
28.out.2024
A importância da sustentação oral nos processos judiciais
A apresentação oral das argumentações permite evidenciar a solidez dos argumentos e conquistar a atenção do magistrado, influenciando diretamente na decisão do caso.
28.out.2024
Impactos da reforma tributária nas operações de antecipação de recebíveis
A reforma tributária aprovada impacta diretamente o setor de antecipação de recebíveis, alterando regras e aumentando a complexidade tributária, o que pode elevar custos e afetar a liquidez das empresas.
28.out.2024
Responsabilidade subsidiária e o dono da obra: Uma análise da OJ 191 da SDI-1 do TST
A responsabilidade subsidiária é um tema sensível nas ações trabalhistas, por este motivo, é necessário ressaltar que se tratando de dono da obra, não há o que se falar em responsabilidade.
28.out.2024
A equiparação do companheiro com o cônjuge, à luz da declaração de inconstitucionalidade do art. 1790 do CC, e do novo projeto de CC
A declaração de inconstitucionalidade do art. 1790 do CC pelo STF iguala direitos sucessórios de cônjuges e companheiros, gerando debate sobre mudanças no novo CC.
28.out.2024
A regulamentação da Reforma Tributária e o comitê gestor do IBS: O fim da autonomia de Estados e municípios?
Apesar de fortalecido, o agronegócio pode enfrentar desafios com a reforma tributária, que promete mudar a distribuição de recursos, afetando estados e municípios.
28.out.2024
O direito e o poder
Como as teorias de direito e poder muitas vezes se distanciam da prática dos governantes, que agem conforme sua conveniência.
28.out.2024
O trabalhador securitário pode ser enquadrado na jornada estipulada no art. 224 da CLT?
A distinção entre securitários e bancários, destacando que o art. 224 da CLT não se aplica automaticamente aos trabalhadores de seguros.
28.out.2024
A expiração do prazo de validade de um concurso público impede ações para corrigir ilegalidades?
A validade de um concurso público impede ações para corrigir ilegalidades? Entenda como a jurisprudência atual protege o direito dos candidatos mesmo após o término do prazo de validade do certame.
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