1.ago.2024
1.ago.2024
O impacto da IA generativa no jurídico
A IA está revolucionando o campo jurídico ao aumentar a eficiência e precisão, mas levanta questões de segurança e ética. Ferramentas como IA preditiva e generativa ajudam em estratégias, gestão de informações e redação, tornando o setor mais inclusivo e competitivo.
1.ago.2024
Extravio de malas em viagens internacionais
Viagens são vistas como momentos de descanso, mas imprevistos como o extravio de malas por companhias aéreas podem causar estresse e frustração, prejudicando o retorno tranquilo e a lembrança do passeio.
1.ago.2024
Por que você deve considerar formar uma sociedade unipessoal de advocacia
Com o dia a dia agitado e burocrático, cada vez mais advogados têm optado por Sociedades Unipessoais de Advocacia. Entenda as vantagens dessa modalidade de empresa.
1.ago.2024
MPs ampliam ações contra as demandas predatórias nos estados
No último ano, o Ministério Público intensificou operações contra judicialização predatória e captação irregular de clientela, como a Operação Data Vênia em Salvador e a Operação Arnaque em diversos estados.
1.ago.2024
Referencial técnico para fiscalizações em concessões públicas e parcerias público-privadas em infraestrutura - Portaria TCU 119/24
Em 28/6/24, o TCU lançou a Portaria nº 119, que estabelece um referencial técnico para fiscalizações de concessões públicas e PPPs em infraestrutura, usando o Modelo das Cinco Dimensões (M5D) para padronizar e garantir transparência.
1.ago.2024
A adoção de medidas coercitivas em execuções trabalhistas e o critério do "proveito útil"
Desde 2015, o CPC permite medidas atípicas para cumprimento de ordens judiciais, como bloqueio de CNH e cartões. O TRT-2 rejeitou essas medidas em processos trabalhistas, exigindo eficácia.
1.ago.2024
Benefícios da ação renovatória de contrato de locação comercial
Inquilinos de imóveis comerciais podem ajuizar ação renovatória até 6 meses antes do fim do contrato, se atenderem requisitos legais. Se não houver acordo, o juiz fixará o aluguel com base em perícia. O objetivo é negociar a renovação antecipadamente para evitar a ação.
1.ago.2024
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela divulgação de produtos e serviços ilícitos
A responsabilização de influenciadores digitais pela divulgação de produtos e serviços ilícitos, embora seja tema atual e relevante, ainda é discussão incipiente na doutrina e na jurisprudência, o que desperta incertezas quanto à exata extensão da responsabilidade do influenciador por danos causados ao público-alvo.
31.jul.2024
A política legislativa penal em prol da advocacia brasileira
Uma análise do PL 212/24 à luz da racionalidade legislativa.
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