26.out.2024
26.out.2024
Como evitar o bloqueio de CNH e passaporte por dívidas empresariais: O guia completo
Nos últimos anos, a Justiça brasileira tem adotado medidas coercitivas mais severas para forçar o pagamento de dívidas, principalmente no caso de empresários inadimplentes.
25.out.2024
O Direito Legislativo e o PLP 68/24
Reforma tributária: inconsistências na redação legislativa do PLP 68, de 2024, comprometem a pretensa simplificação do sistema.
25.out.2024
Responsabilidade agravada dos motoristas profissionais no homicídio culposo
A responsabilidade dos motoristas profissionais no trânsito é maior. Mesmo nos casos de homicídio culposo (art. 302 do CTB), a suspensão do direito de dirigir não pode ser recuperada por outra pena.
25.out.2024
Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições
A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político.
25.out.2024
Atenas, Esparta e as escolas cívico-militares
O processo civilizatório apresenta avanços e recuos ao longo do tempo. É comum que grupos sociais, em vez de aceitarem a evolução, recuem para a barbárie e tentem dominar outros
25.out.2024
A evolução do home office nas regras trabalhistas brasileiras
No Brasil, o teletrabalho é conhecido como "home office", popularizado durante a pandemia. E o que começou como uma solução temporária se tornou uma modalidade com desafios para todos .
25.out.2024
A transação tributária para pequenas empresas: Desafios e oportunidades
As recentes mudanças aumentam as exigências de regularidade fiscal e forçam empresas a adotarem uma postura mais proativa na gestão tributária para evitar sanções e restrições.
25.out.2024
Qual a importância da psiquiatria e da psicologia em casos criminais?
Essa linha de pensamento, como observado por Trindade, desconsidera que o ser humano é simultaneamente cidadão desses dois mundos, pertencendo tanto ao reino do "ser" quanto ao do "dever-ser".
25.out.2024
A imagem de Elias Farah, pelo IASP
Elias Farah, advogado de prestígio, foi uma figura marcante no Direito brasileiro, com uma carreira brilhante e grande contribuição ao IASP e à advocacia.
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