24.out.2024
24.out.2024
Empresa endividada? Confira dicas práticas para evitar a bola de neve
Infelizmente, muitas empresas enfrentam dificuldades que podem levar ao colapso, e o endividamento é uma das principais causas. Saiba agora como evitar riscos ainda maiores
24.out.2024
Plano de saúde deve fornecer verzenios para pacientes com câncer de mama avançado
A negativa de fornecimento do Abemaciclibe viola o direito do paciente com câncer de mama a um tratamento adequado e efetivo.
24.out.2024
Temas atuais envolvendo animais de estimação e família multiespécie
Doutrina e jurisprudência têm atuado no sentido de reconhecimento do da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes.
24.out.2024
Fraudes bancárias: Como identificar, prevenir e buscar seus direitos
Saiba como identificar, prevenir e buscar seus direitos em casos de fraudes bancárias.
24.out.2024
Da psiquiatria forense à reforma antimanicomial: Novos caminhos
A matéria discute a transição do modelo manicomial para uma abordagem antimanicomial na psiquiatria forense.
24.out.2024
Pescaria probatória no caso Marielle Franco
Embora nenhum direito seja absoluto, não é razoável que se admita que uma rede seja jogada sob um oceano de dados para encontrar informações que auxiliem uma investigação criminal.
24.out.2024
A necessidade de limitar a reeleição no Brasil - O exemplo da XXII emenda dos EUA
É preciso limitar reeleições sucessivas, pois mandatos longos geram ingerência nos demais poderes e perpetuação no cargo, mascarando uma ditadura sob o contexto democrático.
24.out.2024
Isenção do imposto de renda para portadores de cardiopatia grave
Os aspectos referentes às doenças cardíacas e a possibilidade de obtenção da isenção do Imposto de Renda para pessoas acometidas com tal doença.
24.out.2024
Eleições online na OAB: O futuro chegou para trazer transparência, agilidade e mais participação
As eleições on-line da OAB, agora em 16 seccionais, trazem mais praticidade, segurança e maior participação, democratizando o voto na advocacia.
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