21.mar.2025
21.mar.2025
Advocacia como negócio: Estratégias para liderar no mercado jurídico
O Brasil tem 90 milhões de empreendedores. Na advocacia, é essencial investir em networking, dados e atualização para alcançar o sucesso e se destacar no mercado.
21.mar.2025
Decisão inédita julga ilegal exigência de quarentena e obriga PGFN a celebrar transação tributária
O TRF-5 declarou ilegal a "quarentena" que impedia empresas inadimplentes de firmar nova transação tributária, destacando a violação de princípios constitucionais.
21.mar.2025
Possibilidade de alteração de beneficiário de VGBL e PGBL por meio de disposição testamentária - Planejamento sucessório
A lei estadual 7.174/15 e a jurisprudência recente destacam a possibilidade de alteração do beneficiário de VGBL e PGBL por testamento, promovendo segurança no planejamento sucessório.
21.mar.2025
Somatropina: Planos de saúde devem garantir cobertura do tratamento
A Somatropina foi incorporada ao SUS para deficiência do hormônio do crescimento. Com a lei 14.307/22, sua cobertura pelos planos de saúde é obrigatória, sem necessidade de nova avaliação da ANS.
21.mar.2025
A essência da democracia: A importância da livre opinião
A liberdade de expressão é essencial para a democracia, permitindo debate, fiscalização e participação cidadã. Contudo, enfrenta desafios como desinformação e polarização.
21.mar.2025
10 anos do CPC: Mediação e conciliação avançam, mas ainda há muitos desafios
Quantidade de centros destinados à solução consensual de conflitos quintuplicou desde o ano anterior à sanção da legislação.
21.mar.2025
PPP e infraestrutura social em escolas: Um caminho para qualidade de ensino e sustentabilidade
As PPPs de infraestrutura social podem melhorar as condições das escolas, garantindo ambientes confortáveis e sustentáveis, impactando positivamente no ensino e bem-estar dos alunos.
21.mar.2025
Holding familiar e confusão patrimonial: Entendendo os riscos e consequências
A holding familiar organiza e protege o patrimônio familiar, mas a confusão patrimonial pode levar à desconsideração da personalidade jurídica e a riscos financeiros.
20.mar.2025
In dubio pro societate x standard probatório intermediário: Testemunho indireto e provas inquisitoriais na pronúncia
A pronúncia exige um standard probatório intermediário, não meras suposições ou provas frágeis. O julgamento deve garantir solidez e justiça.
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