30.jul.2024
30.jul.2024
Sete anos de reforma trabalhista: Uma análise dos benefícios e impactos sob a ótica empresarial
A reforma trabalhista (lei 13.467/17) modernizou a CLT, priorizando negociações coletivas sobre a legislação e flexibilizando vínculos empregatícios, adaptando melhor às necessidades do mercado.
30.jul.2024
Como funciona o direito de arrependimento para compras online
O direito de arrependimento é um mecanismo de defesa do consumidor essencial para o funcionamento do comércio pela internet, sendo fundamental que o bom entendimento sobre o tema.
30.jul.2024
Tributação pelo ITCMD de bens situados no exterior
A Constituição exige lei complementar para a criação do ITCMD em casos de doador ou bens no exterior. Decisão do STF veda a instituição do imposto por Estados sem essa lei.
30.jul.2024
Como a IA vai ajudar no plano de deportação em massa de Trump
Donald Trump promete usar tecnologia avançada, como reconhecimento facial e corretores de dados, para potencializar deportações em massa se reassumir a presidência, conforme anunciado na Convenção Republicana.
30.jul.2024
Recursos especiais e suas barreiras: O TIT-SP e o paradigma implícito
O REsp enfrenta obstáculos como a inadmissibilidade por divergência quando o tribunal já firmou orientação, decisões de Juizados Especiais, normas locais, e deficiências na argumentação e fundamentação.
30.jul.2024
Gestão de férias: Modo de fazer
Férias são um direito fundamental e reguladas pela ordem pública, sem possibilidade de negociação coletiva. São divididas em período aquisitivo (12 meses de trabalho) e concessivo (12 meses para gozo). Férias podem ser individuais ou coletivas, com regras específicas para cada tipo.
29.jul.2024
Guia completo sobre benefícios fiscais
Descubra tudo sobre benefícios fiscais com nosso guia completo. Entenda como aproveitar incentivos fiscais para maximizar suas economias.
29.jul.2024
Os trinta anos do plano real. O que a historiografia oficial não conta
Em 2024, o Plano Real comemora 30 anos, mas seu legado é controverso. Enquanto é celebrado por controlar a inflação, também causou desindustrialização, desemprego, aumento da dívida e precarização dos direitos trabalhistas.
28.jul.2024
Ex-presidente Michel Temer apoia o adiamento dos pagamentos dos precatórios
O texto aborda as declarações do ex-presidente e os impactos da medida apresentada com o adiamento dos pagamentos de precatórios.
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