O novo convênio ICMS 109 representa uma mudança significativa na gestão de créditos de ICMS, oferecendo às empresas maior flexibilidade, mas também impondo desafios estratégicos e legais.
O sigilo médico é um dever ético e legal, mas pode ser flexibilizado em certas situações. Neste artigo, veja quando a quebra é permitida e como proceder corretamente.
O STF decidiu que em casos de emergência ou calamidade, é vedada a recontratação por dispensa de licitação após 1 ano, garantindo a obrigatoriedade da licitação.
A lesão de Bankart afeta o ombro, resultando em dor e instabilidade. Para quem está incapacitado de trabalhar, o INSS oferece auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
A liminar sobre ITBI em São Paulo reforça a eficiência fiscal e a holding patrimonial como estratégia para otimizar operações imobiliárias, reduzindo custos.
A responsabilidade civil dos gestores públicos pela não-observância das Metas do Milênio impacta diretamente o desenvolvimento social e sustentável no Brasil.