20.mar.2025
20.mar.2025
Os dez paradoxos do telefone móvel celular: Sobre o furto e o roubo de smartphones vs. dosimetria da pena
Os celulares são simultaneamente objetos comuns e essenciais, com valor material e imaterial. Seu roubo pode causar danos patrimoniais, emocionais e à privacidade.
20.mar.2025
Lei do mercado de carbono - Necessidade de regulamentação para a sua plena operação
A lei do mercado de carbono cria o SBCE, regulando créditos de carbono como ativos negociáveis. A norma fortalece a sustentabilidade, mas requer regulamentação.
20.mar.2025
Direito de life sciences: Uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde
O direito de Life Sciences se consolida no Brasil com a criação do primeiro curso estruturado, refletindo a crescente demanda por especialistas no setor regulado.
20.mar.2025
O grande mito do investimento governamental no agro: Quem realmente financia a produção rural no Brasil?
O Brasil enfrenta uma grande desigualdade no apoio governamental à agricultura, com subsídios baixos, forçando os produtores a dependerem de crédito privado.
20.mar.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ação de cumprimento de cláusula normativa extrajudicial (Art. 602)
A ação de cumprimento de cláusula normativa extrajudicial, no anteprojeto do CPT, aprimora a CLT e a lei 8.984/1995, facilitando o cumprimento de acordos coletivos.
20.mar.2025
10 anos do novo Código de Processo Civil: Impactos e avanços
O novo Código de Processo Civil, em vigor desde 2015, trouxe avanços significativos em celeridade, segurança jurídica e resolução consensual de conflitos.
20.mar.2025
As relações de trabalho no setor bancário e a evolução da jurisprudência trabalhista
O STF flexibilizou a terceirização no setor bancário, mas reforçou a necessidade de fiscalização trabalhista, especialmente para evitar a responsabilização pública.
20.mar.2025
Quem tem arritmia cardíaca pode se aposentar pelo INSS?
A arritmia cardíaca pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente no INSS, desde que comprovada a impossibilidade de trabalhar, com perícia médica.
20.mar.2025
A evolução legislativa da governança corporativa no Brasil
O objetivo é a melhoria nas práticas empresariais e o alinhamento às tendências internacionais.
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