27.jul.2024
27.jul.2024
Regulação de empresas de tecnologia e startups: Estruturas de governança e financiamento
O avanço tecnológico e o crescimento das startups exigem regulamentações para garantir ética e sustentabilidade. Investidores devem estar bem assessorados juridicamente para mitigar riscos e escolher a estrutura adequada.
27.jul.2024
Olimpíadas de Paris 2024, a propriedade intelectual e os negócios esportivos
Marcas globais investem pesado em patrocínios e publicidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Paris 2024, que custarão ? 9 bilhões. A pirataria causa prejuízos e fiscalização é intensa.
26.jul.2024
Usucapião judicial e a inexistência de matrícula própria
No âmbito judicial, a ausência de matrícula surge como aparente óbice à procedência da ação de usucapião, muitas vezes em detrimento da presença dos requisitos autorizadores e da própria natureza do instituto. Qual o caminho indicado pelo STJ?
26.jul.2024
Programa de acordo direto de precatório pode reduzir drasticamente a dívida do RJ
O Programa de Acordo Direto de Precatório, lançado por Cláudio Castro, pode economizar R$ 184 milhões ao Rio de Janeiro. Com deságio de 40%, encerrou inscrições em 12 de julho com 461 pedidos.
26.jul.2024
Desafios da era digital para o sistema judicial brasileiro
O futuro da justiça na era digital.
26.jul.2024
O bug do ano 2024: Risco sistêmico das tecnologias
Pane global por falha em update de segurança afetou setores cruciais como aviação e saúde, destacando vulnerabilidades e a interconectividade crítica dos sistemas digitais.
26.jul.2024
Juros e atualização monetária no CC brasileiro: As alterações promovidas pela lei 14.905/24 no CC
No Brasil, juros e atualização monetária são essenciais nas relações econômicas, refletindo um histórico de crédito escasso e inflação. O CC regula taxas de juros, enquanto a SELIC é reconhecida como a taxa legal pelo STJ.
26.jul.2024
Precedentes judiciais em debate: Técnicas processuais para a justiça brasileira
No Brasil, garantir segurança jurídica é desafiador devido à diversidade de decisões judiciais, aumentando litígios e dificultando a previsibilidade das consequências legais para os cidadãos.
26.jul.2024
Os novos ilegítimos limites sobre o PERSE dado pela Receita Federal com a lei 14.859/24: Será que um dia a RFB nos permitirá a pacificação deste benefício?
Empresas questionam no Judiciário cobranças de tributos federais anteriores à lei 14.859/24, que prevê alíquota zero pelo PERSE, enfrentando interpretações conflitantes da Receita Federal.
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