14.mar.2025
14.mar.2025
O prontuário médico-veterinário, o direito à informação do consumidor
A obrigação do médico-veterinário na elaboração, guarda e entrega do prontuário, que deve conter informações claras, objetivas e compreensivas, a fim de evitar o "blanket consent".
14.mar.2025
A responsabilidade das prefeituras em casos de enchente
Falhas no planejamento urbano, na manutenção de galerias pluviais e na adoção de medidas preventivas podem gerar enorme prejuízo à população, contribuindo para responsabilização das prefeituras.
14.mar.2025
Vale tudo (ou os fins justificam os meios)?
Em nome do imaginado combate ao crime vale suprimir direitos e garantias fundamentais como faz o presidente de El Salvador? As medidas tomadas por Bukele são próprias de um Estado de exceção.
14.mar.2025
Vícios e defeitos nos contratos
Os defeitos contratuais, como erro, dolo, coação, lesão, fraude contra credores e simulação, comprometem a validade dos contratos e podem levar à anulação, com prazos específicos para isso.
14.mar.2025
Melhores estratégias para vender sua empresa
A venda de uma empresa exige planejamento estratégico, análise financeira e mitigação de riscos. Este guia detalha cada etapa, desde a avaliação até o contrato, garantindo segurança na transação.
14.mar.2025
Decisão da AGU não encerra debate sobre direito à bula impressa
AGU não encerra debate; Movimento Exija Bula defende direito do consumidor à informação impressa
14.mar.2025
Túnel Santos-Guarujá: Impactos e o novo modelo de pedágio
O projeto representa um marco na mobilidade da Baixada Santista e promete revolucionar a logística e o transporte na região.
14.mar.2025
CID F29 aposentadoria: Quem tem direito e como solicitar
O CID F29, relacionado à psicose não especificada, pode garantir benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, dependendo da gravidade e requisitos do INSS.
14.mar.2025
M&A na era da reforma tributária: O que observar?
A reforma tributária redefinirá o cenário de M&As no Brasil. Valuation e due diligence exigem análise estratégica. Descubra os riscos e oportunidades nesta nova realidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
