18.jul.2024
18.jul.2024
Notas sobre o processo kafkiano
Um sistema impenetrável e ilógico de um julgamento existencial e a morte pelo cansaço do próprio processo.
18.jul.2024
A governança familiar e a longevidade da empresa
Empresas familiares brasileiras enfrentam desafios para perdurar entre gerações, devido à falta de preparo para lidar com conflitos familiares que afetam diretamente o ambiente empresarial e a necessidade urgente de implementar governança familiar e corporativa.
18.jul.2024
Fortune Tiger: Um cassino online ilegal e as implicações legais
"Fortune Tiger" é um jogo popular nas redes sociais, enfrentando questões legais e desafios para sua repressão pelas autoridades.
18.jul.2024
A inscrição em dívida ativa no PL de execuções fiscais
Projeto de nova lei de execução fiscal busca melhorar eficiência e reduzir custos judiciais, atualizando legislação vigente desde 1980.
18.jul.2024
Cumplicidade bancária nos delitos econômicos
Bancos em paraísos fiscais facilitam atividades legais e ilegais, como sonegação e lavagem de dinheiro, ligando-se a offshores.
18.jul.2024
Recuperação judicial fraudulenta
Crises empresariais no Brasil levam várias empresas famosas ao pedido de recuperação judicial, destacando preocupações com fraudes e acusações criminais por parte dos credores.
18.jul.2024
Estado transfronteiriço inconstitucional de coisas: Migração e narco-desmatamento
Secretário-adjunto da Casa Civil de Roraima discute impacto da migração venezuelana e a responsabilidade do governo federal na crise humanitária.
18.jul.2024
Prescrição contra redirecionamento: Consolidação de tema segundo o STJ
Decisão do STJ (Especial 1.201.993, Tema 444) estabelece que o prazo prescricional para redirecionamento de responsabilidade tributária é de 5 anos a partir do despacho de citação da entidade devedora.
18.jul.2024
Desigualdade no acesso à justiça no Brasil: Entre formalismos e a busca por soluções
Um retrato da exclusão no sistema judicial brasileiro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
