30.nov.2023
30.nov.2023
O veto à 'desoneração da folha de pagamentos'
O Brasil não foge à regra; desde então, tem havido medidas para alavancar a economia nacional, em busca de soluções que possam beneficiar a sociedade.
30.nov.2023
Simulação e alienação fiduciária em garantia
As tentativas de regular o mercado imobiliário provocam debates, como na discussão sobre a não aplicação do CDC para incidência de alienação fiduciária em garantia (TEMA 1.095 STJ), gerando novas teses e ações replicadas, especialmente na desqualificação de contratos de alienação por simulação de financiamentos.
30.nov.2023
Pai ausente deve pagar mais pensão!
O artigo visa esclarecer e argumentar sobre o direito das mães solo à revisão da pensão alimentícia devido à ausência paterna, destacando o impacto financeiro e emocional dessa ausência na dinâmica de convivência, muitas vezes negligenciada na determinação dos valores.
30.nov.2023
Acidente no trânsito pelo consumo de bebida alcóolica
A sociedade (parte dela) que clama por mais direito penal e ao mesmo tempo abona atitudes desastrosas, como expor as blitzes da lei seca para os embriagados não serem pegos, uma realidade que custa vidas.
30.nov.2023
Planos de saúde não podem excluir beneficiários dependentes do titular após a sua morte
Operadoras de planos de saúde ilegalmente encerram contratos após a morte do titular, excluindo dependentes, prática crescente e recorrente, apesar de os dependentes continuarem a pagar as mensalidades.
30.nov.2023
A disputa pela titularidade da marca "Iphone" entre a Gradiente e a Apple: uma batalha de gigantes na era da tecnologia
A batalha pela marca "iPhone" entre a Gradiente e a Apple teve origem no Brasil quando a Gradiente registrou a marca em 2000, antes do lançamento do iPhone da Apple em 2007, gerando uma disputa de grandes proporções no mundo empresarial.
30.nov.2023
O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb
A regularização fundiária gera discussões legais sobre o cadastro de ocupantes e suas consequências na titulação durante a Reurb, especialmente para herdeiros em imóveis ocupados sem inventário, conforme estabelecido pelas leis 13.465/17 e decreto federal 9.310/18.
30.nov.2023
Contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelo Poder Público
No século XX, após a Segunda Guerra Mundial, houve uma significativa evolução tecnológica, conhecida como terceira revolução industrial, impactando diversas esferas da sociedade e do Estado. Atualmente, estamos imersos na quarta revolução industrial, marcada por avanços ainda mais rápidos e abrangentes.
30.nov.2023
Cancelamento de shows: quais os direitos e deveres dos artistas?
O cancelamento repentino de shows de artistas ícones gera decepção para os fãs, causando desafios financeiros e legais, levantando a questão sobre quem deve reembolsar os ingressos: o produtor do evento ou o artista.
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