16.out.2024
16.out.2024
A reforma do IR e o imposto dos milionários
A tributação sobre lucros ou dividendos já existiu no Brasi, até 1995, quando passou a ser isenta e substituida pelo adicional do impostode renda sobre o lucro de 10%.
16.out.2024
Operações de trapiches e armazéns gerais, e a evolução do direito portuário no Brasil
Análise da correlação entre operações portuárias, trapiches e armazéns gerais no Porto de Santos, com base no Decreto 1.102/1903 e a evolução do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil.
16.out.2024
O tribunal regional belga e o crédito presumido das transportadoras
Distopia classificativa: Qual é o limite do relativismo jurídico no tema da tributação das subvenções?
16.out.2024
A deserdação de filhos no Direito brasileiro: Reflexões a partir do caso Cid Moreira
A Deserdação no Contexto Jurídico Brasileiro: Implicações e Desafios em Disputas Sucessórias de Grande Valor
16.out.2024
Tributação da venda de imóveis: Receita operacional ou ganho de capital?
No contexto da exploração da atividade imobiliária, a venda de imóveis promovida por empresas sujeitas ao lucro presumido pode ensejar a apuração de receita operacional ou ganho de capital.
16.out.2024
Nepotismo licitatório
A interpretação deve ser feita à luz da jurisprudência formada a partir da súmula vinculante 13 que trata do nepotismo no âmbito da contratação sem prévio concurso público de provas e/ou títulos.
16.out.2024
Aspectos tributários das holdings familiares envolve a tributação
A presente situação jurídica envolve a análise dos aspectos tributários das holdings familiares, um tema de extrema relevância no Direito Tributário brasileiro.
16.out.2024
Plano de saúde "falso coletivo". Como se defender?
É notório de que as operadoras de planos de saúde, cotidianamente, empregam práticas abusivas. A questão deve ser levada ao Poder Judiciário.
16.out.2024
Como o planejamento sucessório protege acordos e valores familiares em complexidades
Como o planejamento sucessório preserva o patrimônio e a harmonia familiar, evitando conflitos e fortalecendo o legado através de estratégias jurídicas inteligentes.
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