18.jul.2024
18.jul.2024
Exploração de vídeo em perícias psiquiátricas e psicológicas
Vídeos são essenciais em perícias psiquiátricas e psicológicas forenses, oferecendo dados visuais cruciais para análises de comportamento e relacionamentos em contextos judiciais.
18.jul.2024
Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes
A usucapião no Código Civil permite adquirir propriedade por posse prolongada. Propriedade é primária, com uso, gozo, disposição e reinvindicação. Direitos reais limitados derivam dela em formas como usufruto, hipoteca e promessa de compra.
18.jul.2024
As sucessivas negativas da corte quanto ao acordo no processo dos atletas x UFC
Um juiz de Las Vegas está preocupado com o fato de que o acordo impedirá que os lutadores contestem as controversas cláusulas em seus contratos com o UFC.
18.jul.2024
Riscos do arquivo CNAB no pagamento de salários
Arquivos CNAB facilitam trocas financeiras entre empresas e bancos no Brasil, automatizando pagamentos, cobranças e consultas. A segurança e precisão são essenciais devido aos riscos associados, como erros e vulnerabilidades de dados.
18.jul.2024
Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência
Decisão do EDcl no AgRg no Ag 1.275.461/SP reflete tendência do STJ de restringir as hipóteses de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
18.jul.2024
Ansiedade aposentadoria: Tenho direito de conseguir?
Ansiedade grave pode levar a afastamento do trabalho, requerendo comprovação para licença médica ou aposentadoria, afetando profundamente a qualidade de vida.
18.jul.2024
Planejamento sucessório: Regime da separação de bens convencional não afasta o cônjuge da qualidade de herdeiro
Breves comentários jurídicos sobre planejamento sucessório no regime da separação de bens, focando na qualidade do herdeiro.
18.jul.2024
A licença do trabalho em caso de internação de familiares
A legislação trabalhista evolui para acompanhar mudanças sociais e tecnológicas, priorizando a saúde como essencial para o bem-estar e a produtividade, impactando tanto o trabalhador quanto seu ambiente familiar.
18.jul.2024
Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao domicílio judicial eletrônico
Portaria de Luis Roberto Barroso atende solicitação da OAB para ajustar o Domicílio Judicial Eletrônico, suspendendo cadastros até a implementação das modificações técnicas prioritárias.
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