5.out.2023
5.out.2023
35 anos da Constituição: "Salve, democracia brasileira!"
Nosso compromisso, como profissionais da advocacia e cidadãos, é inequívoco: respeitar, guardar e servir aos interesses do Brasil nos ditames da Constituição Federal.
5.out.2023
Empresas vinculadas ao sistema financeiro proporcionam garantias e segurança na negociação de créditos judiciais
Hoje, há empresas do setor que agem como meros intermediadores entre os cedentes e as pessoas interessadas em investir em compra de créditos judiciais, o que gera riscos aos negócios entabulados.
5.out.2023
A responsabilidade civil dos robôs e da inteligência artificial
Neste artigo é abordado alguns apontamentos sobre a regulamentação jurídica das plataformas de serviços.
5.out.2023
O overruling do caso Roe vs. Wade da Suprema Corte dos EUA e seus reflexos na discussão do aborto no Brasil
A discussão que levou a superação do estabelecido pela Suprema Corte dos EUA há 50 anos é a mesma de sempre. Com aqueles velhos mantras que eu, e todo libertário conhece bem: "a vida começa com a concepção"; "a Constituição protege a o direito à vida" etc.
5.out.2023
É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos?
Apesar de o reajuste anual nos planos coletivos somente ser acompanhado pela ANS, é juridicamente possível arguir a clareza e correção dos reajustes anuais dos planos coletivos com base na sinistralidade
5.out.2023
A adesão do Brasil ao tratado de Budapeste e o envolvimento da rede brasileira de centros de recursos biológicos
A iminente assinatura do Tratado beneficia portanto o desenvolvimento e inovação na área de biotecnologia ao permitir redução de custos e simplificação de procedimentos para usuários do sistema de patentes no Brasil.
5.out.2023
O que é um bloqueio RENAJUD?
Ignorar um bloqueio RENAJUD ou não cumprir as determinações judiciais pode resultar em complicações legais adicionais.
5.out.2023
A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato
É incerto quais serão as consequências em relação aos direitos e demarcação de terras indígenas no Brasil, uma vez que o PL 490/2007 é apenas um dos muitos desafios enfrentados pelas comunidades indígenas no Brasil.
5.out.2023
Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde
Os processos estruturais escapam ao modelo tradicional do processo civil, onde se dá unicamente aquilo que se pede, com vistas a montar, de fato, uma estrutura processual e procedimental diferenciada e apta a resolver demandas coletivas e complexas, onde a criatividade, bom senso e cooperação entre os diversos atores do processo se faz necessária.
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