19.mai.2024
19.mai.2024
Reforma do CC: Família e sucessões em evidência
Após duas décadas em vigor, surge a necessidade urgente de reformar o Código Civil Brasileiro para refletir os avanços sociais. Em 17/4, uma Comissão de Juristas apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência.
18.mai.2024
Shopping centers e os limites do negócio jurídico processual
A relação entre lojistas e empreendedores de shopping centers no Brasil é conturbada, com contratos de locação frequentemente defendidos com base na lei 8.245/91. Contudo, o Judiciário rejeita cláusulas abusivas. Os contratos são geralmente de adesão, com o locador detendo grande poder nas negociações.
18.mai.2024
Publicidade médica: Como os médicos podem desenvolver estratégias de marketing sem ferir a ética e a privacidade dos pacientes?
A resolução 2.336/23 do CFM regula a publicidade médica no Brasil, adaptando-se às novas demandas tecnológicas e preservando a ética. Permite mostrar antes e depois com explicações, promovendo transparência e evitando a mercantilização da medicina
18.mai.2024
Iniciativas pelo Brasil destacam a importância da gestão na advocacia
Cada vez mais os eventos jurídicos estão trabalhando para formar advogados que também sejam bons gestores. Habilidades de gestão são fundamentais em todas as fases da carreira do advogado.
18.mai.2024
A resiliência do povo gaúcho
Os gaúchos são reconhecidos por sua bravura e organização, especialmente no agronegócio. Eles contribuíram significativamente para o PIB nacional, sendo responsáveis por 6,1% da indústria. Em 2023, o RS exportou US$ 22,3 bilhões, ocupando a 6ª posição no Brasil. Na safra 22/23, produziram 6,9 milhões de toneladas de arroz, 69% da produção nacional.
17.mai.2024
Relacionamentos: Sabemos realmente o que necessitamos?
Para uma vida saudável, equilibrar várias áreas é essencial, incluindo família, amigos, intelecto, emocional, espiritualidade e financeiro. No relacionamento, entender as reais necessidades é crucial para buscar equilíbrio e evitar automatismos sociais.
17.mai.2024
5 maneiras de proteger o patrimônio legalmente
A busca por segurança patrimonial não apenas é legal, mas também é uma medida prudente e responsável diante das circunstâncias atuais.
17.mai.2024
Lucros cessantes presumidos em hipóteses de resolução contratual: o AgInt no RESp 1881482-SP
Se a entrega do imóvel atrasou, e o credor requereu a resolução contratual, terá direito à restituição integral dos valores pagos, mas não à presunção dos lucros cessantes, situação diversa se a ação for de obrigação de fazer.
17.mai.2024
Colega advogado, já preparou sua declaração do imposto de renda?
O prazo vai até dia 31 de maio. Veja as principais mudanças para este ano.
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