5.out.2023
5.out.2023
Afastamento para mandato eletivo: saiba o que é e como funciona
Um dos tipos de afastamento do serviço público é o afastamento para mandato eletivo. Salvo algumas exceções, de maneira geral, o servidor público pode concorrer a mandatos eletivos, ou seja, pode se candidatar a cargos políticos, como vereador, prefeito, deputado, senador, dentre outros.
4.out.2023
Post Mortem
Há dois temas ainda pouco debatidos na doutrina nacional que mereceriam o olhar carinhoso do Legislador: a "Reprodução Assistida Post Mortem" e o instituto que ficou conhecido como "Bebê-Medicamento".
4.out.2023
PEC dos militares e extinção da GLO
Reitero que não basta impedir os militares de assumirem funções no governo. É primordial extinguir a GLO, extirpando-a para sempre da redação do artigo 142 da Constituição, pois somente assim daremos fim ao mito da "tutela" dos militares.
4.out.2023
O contrato de mútuo conversível em participação societária e as 12 principais cláusulas que não podem faltar no seu contrato
O objetivo aqui foi dar ao leitor um breve panorama das principais preocupações e pontos a serem abordados neste contrato.
4.out.2023
Minha Casa Minha Vida: benefícios às famílias contempladas com o BPC/LOAS
A portaria 1248/23, do Ministério das Cidades, regulamentou a lei 14.620/23 e criou diversos benefícios de política habitacional às famílias com um membro contemplado com o BPC da Lei Orgânica da Assistência Social
4.out.2023
Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis
STJ confirmou seu entendimento sobre o prazo por serem de natureza processual e não material.
4.out.2023
Reduza a parcela do seu veículo
Reduzir as parcelas do seu veículo é possível através de estratégias informadas e ações proativas.
4.out.2023
Declaração de nulidade de sentença - Testemunha - Audiência telepresencial
O julgador deve ter o discernimento e a sensibilidade para não tolher o direito das partes de produzir as provas que entendem necessárias para comprovar as suas alegações, sob pena de declaração de nulidade da decisão, tal como ocorrido nos autos do processo citado.
4.out.2023
As profissões mais bem pagas nos EUA e o visto EB-2 NIW
Os EUA são conhecidos por oferecer oportunidades de carreira altamente lucrativas em uma variedade de campos. Muitos brasileiros sonham em trabalhar nos EUA e desfrutar dos salários competitivos que o país oferece.
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