3.fev.2025
3.fev.2025
Artigo 2 - Segunda parte da análise sobre a proposta de novo Guia de Leniência do Cade: Dosimetria das sanções, cessação da conduta, amplitude da confissão e leniência antitruste parcial
O novo Guia do Cade propõe ajustes na leniência antitruste, incluindo novas leis, mudanças na cessação de condutas e incentivos à leniência parcial.
2.fev.2025
Novas regras para cancelamento de planos de saúde a partir de fevereiro
Mudanças na regulação dos planos de saúde podem impactar os consumidores. Veja o que muda e como proteger seus direitos.
1.fev.2025
Simonetti e o segundo tempo
O presidente reeleito defende a valorização da classe, a independência da OAB e a modernização das suas diretrizes, consolidando uma liderança comprometida com o progresso da advocacia e a defesa da democracia.
1.fev.2025
Responsabilidade civil por danos de robôs autônomos
O avanço da robótica demanda ajustes no Direito Civil. Como o Brasil pode se inspirar na Europa e no PL 2338/23 para regulamentar danos causados por robôs autônomos.
1.fev.2025
Acelerando a justiça: A revolução do processo judicial eletrônico
A evolução tecnológica trouxe significativas inovações ao sistema processual brasileiro, em especial com a implantação do processo judicial eletrônico.
1.fev.2025
Crise do modelo de concessão do setor elétrico
O artigo apresenta o debate necessário sobre a crise do setor elétrico e a falta de investimentos na malha elétrica do país.
31.jan.2025
Taxação das grandes fortunas no Brasil
A importância e a urgência da taxação das grandes fortunas no Brasil e a função social do referido imposto.
31.jan.2025
Conflitos entre sócios: Alternativas para resolução sem judicialização
Conflitos entre sócios podem comprometer empresas. Contratos bem elaborados, mediação, arbitragem e governança evitam judicialização, preservando negócios e relações empresariais.
31.jan.2025
Superendividamento empresarial: Supere dívidas e retome o crescimento
Descubra estratégias para negociar dívidas, usar o provisionamento bancário e planejar financeiramente sua empresa superendividada, garantindo estabilidade e evitando a falência.
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