3.out.2023
3.out.2023
A essência do relatório do TCU sobre a reforma tributária
A análise do TCU sobre a reforma tributária mostra que ela busca modernizar e equilibrar a estrutura tributária do Brasil. O relatório não é apenas uma avaliação, mas um chamado ao diálogo e à construção conjunta de um futuro mais justo para o país.
3.out.2023
A conformidade legal de empresas brasileiras com leis anticorrupção em contratos internacionais
Como empresas brasileiras podem garantir a conformidade legal estrita com as leis nacionais e internacionais anticorrupção ao celebrar contratos internacionais.
3.out.2023
A utilização efetiva do microssistema de precedentes brasileiro
A possibilidade real da aplicação de teses vinculantes, contextualizando a problemática de adequação ao modelo brasileiro de demandas repetitivas.
3.out.2023
A homologação da sentença estrangeira
A definição e finalidade da chamada homologação de sentença estrangeira, com indicação dos procedimentos mínimos para sua propositura junto ao STJ.
3.out.2023
O direito dos portadores de fibromialgia junto ao INSS
Pessoas que sofrem de fibromialgia estão asseguradas pela lei para receberem os benefícios do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez por incapacidade para o trabalho.
3.out.2023
Vale a pena ser autor(a) em vez de réu no divórcio
Vale a pena considerar ser autor do que réu no divórcio por uma série de razões. Ser autor dá a você maior controle sobre o processo, reduz o estresse emocional associado ao divórcio e pode ajudar a evitar conflitos prolongados e custosos.
3.out.2023
O tráfico de influência e a exploração de prestígio
É a venda de suposta influência como forma de desprestigiar o correto funcionamento da Administração Pública e do Poder Judiciário.
3.out.2023
Adjudicação compulsória pela via extrajudicial
Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5 dias úteis contados da notificação do Oficial de Registro de Imóveis.
3.out.2023
A efetividade da citação eletrônica
Desembargadores decidem pela possibilidade de citação eletrônica, em ação de cobrança, em que réu reside no exterior e são conhecidos apenas os endereços de e-mail e número de celular.
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