31.jan.2025
31.jan.2025
Segurança jurídica na saúde: O impacto da assessoria para clínicas médicas
Descubra como a assessoria jurídica preventiva pode proteger clínicas médicas de riscos, melhorar a gestão e fortalecer a confiança dos pacientes.
31.jan.2025
Portabilidade de plano de saúde: Entenda as regras da ANS!
A portabilidade de carências permite mudar de plano de saúde sem cumprir novas carências, conforme RN 438/18 da ANS. É preciso atender requisitos, mas operadoras impõem desafios indevidos.
31.jan.2025
Eleições para o comando do Senado e da Câmara: O reflexo real da vontade popular?
As eleições para as mesas diretoras do Congresso refletem o poder de negociação política, impactando a agenda legislativa e a representatividade popular.
31.jan.2025
A educação em Hobbes
A educação, segundo Hobbes, deve transformar paixões em razão para a paz social. O estudo analisa essa relação e sua relevância histórica e política.
31.jan.2025
Danos causados ao Poder Público e às concessionárias em razão do excesso de peso no transporte rodoviário
O STJ decidiu que transportadoras que trafegam com excesso de peso são civilmente responsáveis por danos à malha viária, impactando concessionárias e o setor público.
31.jan.2025
A resolução STJ 3/25 e o devido processo legal
A resolução 3/25 do STJ impõe julgamentos assíncronos, limitando a sustentação oral e comprometendo o devido processo legal. A restrição enfraquece o contraditório e a ampla defesa, ferindo prerrogativas da advocacia.
31.jan.2025
O produtor rural e o pedido de recuperação judicial
Os impactos negativos de um pedido de recuperação judicial precipitado nas atividades do produtor rural.
31.jan.2025
As redes sociais como fonte de provas de litigância predatória
Redes sociais são aliadas na identificação de litigância predatória, usando vínculos de seguidores e interações para apontar fraudes em processos judiciais.
31.jan.2025
A atualização da NR-01 e saúde mental no trabalho
A NR-01 atualizada em 2024 introduz a obrigatoriedade de identificar e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, visando à saúde mental dos trabalhadores.
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