3.out.2023
3.out.2023
A extensão do dano
O direito tutela a reparação ao dano, seja de caráter material, moral ou psicológico, da mesma forma que o Poder Judiciário determina a reparação ao dano causado, contudo o aplicador da lei está e deve se ater aos critérios quantitativos da reparação, sob pena de causar o enriquecimento sem causa.
3.out.2023
Trump e a imigração nos EUA: o que esperar em 2024
Em qualquer cenário político, é crucial para aqueles que desejam imigrar para os EUA entender as leis e regulamentos de imigração em constante mudança e buscar orientação legal especializada para navegar por esse processo complexo.
3.out.2023
Entre a chuva e o rei
Que nossas casas sejam permeáveis às chuvas - mas nunca ao arbítrio estatal.
2.out.2023
Funrural - Legitimidade do adquirente para repetir o indébito, e a decisão do STJ no AREsp 1.755.253/SC
É inafastável a conclusão que, nos moldes expostos aqui, o adquirente/substituto tributário, no caso do Funrural, possui legitimidade ativa, tanto para discutir a inexigibilidade do tributo, quanto para requerer a repetição do indébito tributário.
2.out.2023
Crimes patrimoniais: Quais são os principais?
Os crimes patrimoniais são mais do que meras infrações legais.
2.out.2023
Dai ao juiz de carreira o que é dele
O que se aspira é ratificar a confiança da sociedade nas instituições democráticas e assegurar aprimoramento do sistema judiciário brasileiro, a partir da garantia de decisões, pelo STF, que prezem pela proteção dos direitos, liberdades dos cidadão e, acima de tudo, pela Justiça.
2.out.2023
A orientação parental como ferramenta para dirimir litígios familiares
A orientação a práticas parentais visa modificar o contexto no qual as crianças/adolescentes estão inseridas como forma de potencializar mudanças em seu comportamento.
2.out.2023
Quem tem sacroileíte pode aposentar por invalidez? Confira!
A sacroileíte é uma inflamação na região do sacro. Normalmente, essa condição apresenta fortes dores na lombar e deve ser tratada de forma correta para não se agravar.
2.out.2023
Uma nação, vários Brasis
Existem, enfim, vários Brasis, nos quais estão inseridos 203 milhões de cidadãos de realidades absolutamente distintas.
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