19.ago.2024
19.ago.2024
Defensoria na rua e a atuação extra-gabinete: Um novo presente é possível
O "Defensoria na Rua" possui o objetivo de oferecer orientação e assistência jurídica integral e gratuita, bem como a escuta ativa das pessoas em situação de rua, visando garantir seus direitos e promover a inclusão social.
19.ago.2024
Os desafios das universidades brasileiras
Universidades públicas enfrentam cortes orçamentários que afetam infraestrutura, salários e pesquisa, prejudicando bolsas e atualizações. Instituições privadas preenchem lacunas, destacando-se na internacionalização e gestão eficaz.
18.ago.2024
Por que o assédio moral ainda está tão instaurado em nossa sociedade?
Depois de mais de 300 anos de uma cultura escravagista é muito comum observar que o trabalho ainda é sinônimo de exercício de Poder e não do exercício de serviço.
18.ago.2024
Rescisão do plano de saúde. Direito ou abuso?
O cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde pelas operadoras causa transtornos e pode ser ilegal. Muitos usuários ficam desamparados, e a validade do cancelamento depende do tipo de plano.
18.ago.2024
Despersonalização do Direito Civil: O surgimento da persona digital
A transformação digital está redefinindo o Direito Civil, levantando questões sobre autonomia da vontade, execução automatizada e os desafios regulatórios dos contratos inteligentes. Entenda os riscos e oportunidades desta nova era jurídica.
17.ago.2024
O desafio da imparcialidade na persecução penal
A divisão de tarefas no processo penal é essencial à busca do equilíbrio processual e da imparcialidade do julgador e deve ser priorizada na persecução penal em busca da garantia de direitos fundamentais do investigado.
17.ago.2024
A atuação da Anvisa e a controvérsia jurídica em torno da RDC 96/08
A RDC 96/08 da Anvisa, que regula a publicidade de medicamentos, gerou controvérsia judicial. Em fevereiro/20, uma empresa tentou suspender sua aplicação, alegando violação constitucional e excesso de poder normativo.
17.ago.2024
Quem tem espondiloartrose pode se aposentar?
Dores na coluna podem indicar espondiloartrose, especialmente se afetam a produtividade no trabalho. Se a doença impossibilitar o trabalho, é possível solicitar aposentadoria por invalidez no INSS.
16.ago.2024
Entendendo a substituição tributária e seus efeitos no varejo
A ST no varejo pode trazer uma aparente simplificação nas operações comerciais, mas isso esconde efeitos colaterais. Leia aqui os fundamentos da ST e os efeitos colaterais para o varejo.
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