30.jan.2025
30.jan.2025
Receita Federal do Brasil e a valoração aduaneira
Quando a autoridade aduaneira poderá proceder a valoração aduaneira? No desembaraço aduaneiro da mercadoria importada ou a critério da administração em momento seguinte pós despacho?
30.jan.2025
Demissão com cirurgia marcada - E agora?
Demissão antes de cirurgia pode ser contestada; direitos incluem plano de saúde, auxílio-doença e possível estabilidade.
30.jan.2025
Reforma tributária 6: A importância do letramento digital e cashback
Debate sobre como as cidadanias digitais e bancárias são pré-requisitos para a cidadania fiscal. O cashback pode ser o direito mais impactado pela ausência de acesso ao letramento digital.
30.jan.2025
Comunicação no ambiente de trabalho
Uma comunicação correta é fundamental! Necessária para minimização de riscos, identificação para implicações legais e o tão esperado resultado!
30.jan.2025
Programas sociais Federais e municipais do Estado do Amazonas
Este artigo analisa os principais benefícios oferecidos e a problematização dos desafios que essas famílias encontram para acessar os benefícios.
30.jan.2025
Simplificar não é apequenar: A arte de tornar o complexo acessível
Como o Direito pode abraçar a linguagem simples, sem perder profundidade e explorar o potencial da IA para tornar a justiça mais acessível.
30.jan.2025
Fraude processual: Análise jurídica do art. 347 do CP
A fraude processual não se limita ao âmbito penal, é um fenômeno que afeta também processos cíveis e administrativos.
30.jan.2025
A obrigação dos planos de saúde e do SUS em fornecer o Rituximabe
Entenda os direitos do paciente sobre o fornecimento do Rituximabe, as obrigações dos planos de saúde e do SUS, e como agir diante de negativas de cobertura ou demora no atendimento.
30.jan.2025
Lágrimas não fazem lei no governo Trump: Deportações e imigração
O governo Trump intensifica deportações enfrentando críticas por violações de Direitos Humanos, enquanto sentimentalismos midiáticos pouco alteram a dura realidade legal e social.
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