2.out.2023
2.out.2023
A importância de um planejamento financeiro sólido para evitar dívidas bancárias empresariais
Ao se antecipar aos eventos, em vez de simplesmente reagir a eles, indivíduos e empresas colocam-se em uma posição de força, prontos para enfrentar os desafios e capitalizar as oportunidades que o futuro reserva.
2.out.2023
Plano de saúde podem fornecer remédio para emagrecer Ozempic e Wegovy
Aspiramos a um futuro em que a ciência, a medicina e o direito, possam fazer a diferença na saúde e qualidade de vida das pessoas, afinal, como determina nossa Constituição, saúde é direito de todos e dever do Estado.
2.out.2023
A decretação da nulidade absoluta com base na certidão de inscrição na dívida ativa e a necessidade do distinguishing
É fundamental garantir que os contribuintes tenham o direito à ampla defesa respeitado, ao mesmo tempo em que se promove o cumprimento das obrigações fiscais. O "distinguishing" surge como uma ferramenta valiosa nesse processo, permitindo que os tribunais avaliem cada caso de forma justa e individualizada.
2.out.2023
Furto de alimentos no ambiente de trabalho podem levar a dispensa por justa causa
O importante é ter em mente que o empregador que alega a prática de furto por parte de seu empregado deve possuir a certeza da autoria/materialidade, mediante provas robustas, sob pena de ser concedido a reversão da justa causa.
2.out.2023
Quais doenças da coluna aposenta por invalidez?
Quais doenças da coluna aposenta por Invalidez? Saiba quais são as doenças da coluna que aposenta por invalidez. Conheça as doenças que podem resultar em aposentadoria por incapacidade.
2.out.2023
Medicamentos de alto custo e o tema 106 do STJ
Formou-se sólido entendimento em nossas Cortes de Justiça, cristalizados pelo tema 106 do STJ, no sentido de que ainda que dado medicamento não tenha sido incorporado ao rol do SUS (e/ou congêneres) eles devem ser fornecidos
2.out.2023
Comissão temporária interna sobre inteligência artificial no brasil (CTIA) avança em direção ao futuro da tecnologia
O objetivo final é garantir que o Brasil permaneça competitivo no cenário global de IA, enquanto protege os direitos e o bem-estar de seus cidadãos.
2.out.2023
Lei geral do esporte e lei de improbidade administrativa: reflexões sobre a gestão de entidades esportivas
Avançamos muito, em termos de legislação para coibir a má gestão, a gestão temerária, mas precisamos avançar ainda mais. Menos em termos de legislação e mais em termos de conscientização dos agentes envolvidos nos conselhos e assembleias de entidades esportivas.
2.out.2023
Acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
Para além da existência de mecanismos de prevenção ao acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis no contexto do próprio acordo da operação, o Cade já aprovou atos de concentração com fundamento no fato de que havia legislação específica que vedava a troca de informações sensíveis no setor.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
