15.ago.2024
15.ago.2024
Os 50 anos das relações Brasil China, uma amizade que inaugura uma nova era
Ano do dragão, 15 de agosto de 2024, Brasil e China completam 50 anos de amizade, remodelando juntos a nova ordem mundial.
15.ago.2024
Termo de consentimento livre, esclarecido e informado e sua importância para o médico
Na relação médico-paciente, é crucial fornecer informações claras e obter consentimento por escrito para garantir a decisão informada do paciente e evitar problemas legais. O art. 22 do Código de Ética Médica proíbe a falta de consentimento, exceto em casos de risco iminente de morte.
15.ago.2024
Proteja seu negócio: A importância vital do registro de marca para empresários
O registro da marca é o pulso vital que mantém seu negócio vivo e forte.
15.ago.2024
Serviço público virtual e teletrabalho conferem eficácia a preceitos constitucionais
Os serviços públicos virtuais estão relativamente avançados no Brasil, mas enfrentam desafios como a falta de cultura digital por servidores, usuários e entes municipais.
15.ago.2024
Pluralismo de ideias: Até onde vai a liberdade de cátedra do professor?
A liberdade acadêmica no Brasil, garantida pela Constituição, assegura aos professores o direito de ensinar e pesquisar sem censura. No entanto, isso não permite a imposição unilateral de crenças sem respaldo científico.
15.ago.2024
Automação e conformidade legal: O impacto da IA nas rotinas trabalhistas
A IA está transformando a sociedade e o Brasil busca regulamentar seu uso com o Plano Brasileiro de IA e o PL 2.338/23, que estabelece normas éticas e legais. No Direito do Trabalho, a IA otimiza processos e assegura conformidade legal, reduzindo erros e prevenindo riscos trabalhistas.
15.ago.2024
O reconhecimento das doenças degenerativas como doenças ocupacionais no Direito do Trabalho
No direito trabalhista, doenças degenerativas muitas vezes são erroneamente excluídas como doenças ocupacionais com base na lei 8.213/91. Essa interpretação simplista ignora fatores como condições de trabalho e riscos específicos que podem contribuir para a doença.
15.ago.2024
A doação em vida não resolve o problema: O aumento do ITCMD na reforma tributária
Com a reforma tributária, famílias pensam em doar bens para evitar o aumento do ITCMD, mas a doação não elimina o imposto, apenas o antecipa. Além disso, é um ato irreversível e pode transferir problemas para futuras gerações.
15.ago.2024
Artrite Reumatoide: Conheça seus direitos no INSS
A Artrite Reumatoide pode dar direito a três benefícios do INSS: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS. O texto explica como cada benefício funciona e como solicitá-los.
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