30.set.2023
29.set.2023
Reflexões sobre o cancelamento da colação de grau
Decisão do TRF-6 ligou o sinal de alerta nos médicos que poderão ser diretamente afetados em caso de eventual cancelamento da colação de grau obtida judicialmente.
29.set.2023
No Dia Internacional da Democracia, a violência política de gênero no Brasil ainda lança uma sombra sobre a celebração
No Dia Internacional da Democracia, é um dever coletivo reafirmar nosso compromisso com a solidificação de uma democracia inclusiva, justa e igualitária. Mas, para isso, é necessário assegurar o respeito, a valorização e a proteção das vozes que, fundamentalmente, são as representativas de nossa diversidade.
29.set.2023
Novas perspectivas para os contratos de concessões rodoviária: a portaria 848, do MINTRANS
Hoje, é preciso repensar os modelos de contratação. É necessário que tenham maior dinamismo para atender às demandas atuais de investimentos, que estão sempre sujeitas a alterações.
29.set.2023
Correção monetária em casos de seguros de pessoas em renovações sucessivas se dá a partir do último prazo de renovação
Ao contratar um serviço de seguro de vida, que possui renovações sucessivas, junto a uma seguradora, o segurado deve estar ciente de que o valor da indenização será corrigido para que ele não receba um montante defasado.
29.set.2023
Os vínculos humanos: relações definidas por situações desafiadoras
É fundamental valorizar e cultivar os relacionamentos familiares/sociais em todas as fases da vida, porque são eles que nos sustentam nas adversidades e nos trazem apoio nas jornadas pessoais. A
29.set.2023
O que a condenação de R$56 bi. da União, CEF, DataPrev e ANPD pode impactar no seu negócio
A sentença que condenou a União, CEF, DataPrev e ANPD pelo vazamento de dados pessoais de 3,7 milhões de brasileiros cadastrados no Programa Auxílio Brasil coloca um marco na aplicação da LGPD.
29.set.2023
As novas regras para a comunicação estatal no governo federal
Esses são alguns dos principais aspectos abordados na IN SECOM/PR 1/23, que busca aprimorar a comunicação estatal no GF por meio da padronização de normas, a compatibilização com a nova legislação de licitações e a garantia de transparência e imparcialidade nos processos licitatórios.
29.set.2023
Medidas atípicas na execução e meios inovadores para atingir patrimônio dos devedores
Tais decisões e inovações jurisprudenciais refletem a ideia e a necessidade de tornar os processos para restituição de crédito mais eficazes e ágeis no intuito de fortalecer o ambiente de negócios e ofertando segurança e suporte jurídico aos investidores e credores.
29.set.2023
Regulamentação de criptoativos: problema ou solução?
É imperativo que essa regulamentação seja abordada com a devida cautela. O risco é que, ao tentar proteger o mercado e os investidores, as autoridades possam inadvertidamente reprimir a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias.
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