14.ago.2024
14.ago.2024
Rescisão por aposentadoria acontece de forma automática? Entenda
A aposentadoria voluntária não cancela automaticamente o contrato de trabalho. É crucial que o trabalhador saiba seus direitos para evitar conflitos e garantir o respeito a suas condições de trabalho.
14.ago.2024
Desafios e oportunidades para desatarraxar o sistema judicial brasileiro
Acúmulo de processos, morosidade e insegurança jurídica: um retrato alarmante da justiça brasileira na era digital.
14.ago.2024
A realidade dos acordos de precatórios
A promessa de pagamento dos acordos de precatórios em 60 dias é tentadora, mas a realidade é bem diferente. Com base em minha experiência, vou te explicar o que esperar desse processo.
14.ago.2024
Nova portaria interministerial e o cadastro de empregadores em ajustamento de conduta: uma real solução para as empresas?
A nova portaria permite que empresas com trabalho análogo ao escravo evitem a "Lista Suja" ao assinar um TAC e entrar no Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta. No entanto, a reputação pode ainda ser prejudicada, pois a empresa será monitorada publicamente e o estigma pode persistir.
14.ago.2024
Seis anos de LGPD: Os desafios da proteção de dados
No 6º ano da LGPD, a ANPD intensifica sua atuação em regulação, educação e fiscalização, com 23 regulamentos e várias consultas públicas. A abordagem é gradual, com 16 processos de fiscalização e 9 sanções.
14.ago.2024
Split payment: Sem ele, existe reforma?
A reforma tributária brasileira e o split payment levantam questões sobre a arrecadação pública e seus efeitos no fluxo de caixa e crédito das empresas. O artigo analisa se a reforma pode ser eficaz sem comprometer a liquidez empresarial.
14.ago.2024
Impactos da portaria 41/20 do Detran/SP nas decisões do TJ/SP e livre concorrência
A polêmica Portaria 41/20 do Detran/SP vem causando insegurança jurídica e riscos à livre concorrência devido à divergência nas decisões do TJ/SP.
14.ago.2024
Sociedade da performance
A "Sociedade da performance" valoriza eficiência e sucesso visível, destacando a produtividade e a visibilidade nas redes sociais e ambientes de trabalho. A tecnologia e a globalização amplificam essa cultura.
14.ago.2024
Assédio moral no serviço público: Como lidar?
O assédio moral é a exposição repetida a situações humilhantes no trabalho, prejudicando a dignidade e saúde do indivíduo. A prática desestabiliza emocionalmente e afeta a produtividade e relações interpessoais.
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