29.jan.2025
29.jan.2025
A memória do Holocausto como patrimônio da humanidade
Descubra como a memória do Holocausto está sendo revolucionada para a era digital.
29.jan.2025
Leiloeiro oficial ou leiloeiro público credenciado - Desafios da boa compreensão da atividade de leiloeiro público credenciado e sua regulamentação
Faz-se necessária a superação de entendimentos tidos como inconstitucionais relativo à atividade de leiloeiro oficial, que impede a realização de princípios caros ao desenvolvimento profissional e que afeta o interesse nacional.
29.jan.2025
Indenização por dano moral: Uma análise da responsabilidade do Estado em caso de morte por erro médico
Análise detalhada sobre a responsabilidade objetiva do Estado em erros médicos, com enfoque jurídico, doutrinário e jurisprudencial.
29.jan.2025
A resolução 258 Conanda e a interrupção da gestação de menores
A resolução 258 do Conanda assegura direitos a menores vítimas de violência sexual, garantindo acesso ao aborto legal e promovendo proteção e dignidade.
29.jan.2025
A ausência de consulta pública da Receita Federal para a elaboração de normas e seus impactos perante a sociedade
A IN 2.219/24 da Receita Federal gerou confusão sobre a fiscalização de transferências via pix, resultando em fake news e revogação da norma.
29.jan.2025
Reflexões acerca do impacto da transformação digital na advocacia da atualidade
A transformação digital desafia a advocacia com inovação, ética e inclusão, exigindo adaptação tecnológica sem perder a essência da justiça.
29.jan.2025
Aposentadorias no regime geral de previdência social: Alterações em 2025
A reforma da previdência de 2019 trouxe cinco regras de transição, com ajustes em 2025, visando beneficiar trabalhadores que ainda não se aposentaram.
29.jan.2025
O FIDC na reforma tributária
A LC 214/25 estabelece a tributação de FIDC com IBS e CBS, aplicando-se apenas a FIDCs não classificados como entidades de investimento.
29.jan.2025
ATESTMED agendamento no INSS: Como fazer a perícia médica digital
O ATESTMED facilita o agendamento da perícia médica no INSS, permitindo que seja feito online, sem filas, tornando o processo mais rápido e eficiente.
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