14.ago.2024
14.ago.2024
Reflexões sobre o direito autoral e sucessão
A sucessão dos direitos autorais equilibra a proteção da honra do autor falecido com os direitos dos herdeiros sobre a obra, considerando também a herança digital e os desafios tecnológicos.
14.ago.2024
Por que as buscas e apreensões extrajudiciais ainda não saíram do papel?
Até 30/6/24, quase 400 mil processos de alienação fiduciária estão em trâmite na justiça estadual. O Marco Legal das Garantias (lei 14.711/23) visa a desjudicialização, mas falta regulamentação específica.
14.ago.2024
Desjudicialização: Uma análise da desconcentração de litígios no sistema judiciário brasileiro
A desjudicialização transfere questões do judiciário para métodos alternativos como mediação e arbitragem, visando reduzir a carga nos tribunais e promover soluções mais ágeis e eficientes.
14.ago.2024
Lagarto, a nova capital da vaquejada: resgate histórico e reconhecimento desportivo
Lagarto, em Sergipe, é reconhecida como a "Capital da Vaquejada", destacando a importância cultural, histórica e desportiva dessa tradição nordestina no Brasil.
13.ago.2024
Primazia da licitação e "repescagem licitatória"
A lei Federal 14.133/21, apesar de avanços, omite questões importantes como a "repescagem licitatória" para novas propostas após desclassificação, contrariando o princípio da eficiência e da primazia da licitação.
13.ago.2024
Arbitragem no Brasil: Estatísticas e mitos sobre ações anulatórias de sentenças arbitrais
O artigo aborda a questão das anulações de sentenças arbitrais no Brasil. Nele, criticamos a forma como algumas notícias apresentam estatísticas de maneira sensacionalista e demonstramos que a maioria das sentenças arbitrais é mantida intacta, reforçando a eficácia da arbitragem como método de resolução de disputas no país.
13.ago.2024
A PEC 18/21 é inconstitucional e representa um retrocesso constitucional
A PEC 18/21, aprovada pela Câmara, anistia partidos por não cumprirem cotas de gênero e racial, reduz a obrigação de investimento em diversidade e permite REFIS para dívidas partidárias, gerando controvérsias.
13.ago.2024
Advocacia precisa mais que presidentes de ordem, precisa de advogados militantes presidentes
A ordem dos advogados do brasil cada dia mais se enfraquece, para onde foi a altivez?
13.ago.2024
Posso processar o banco por bloquear minha conta? Entenda a situação
Os bancos podem bloquear contas em casos suspeitos, mas devem informar o cliente. Se bloqueada sem aviso, o cliente deve buscar esclarecimentos e, se necessário, recorrer à justiça.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
