11.mai.2024
11.mai.2024
A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária
Memorial de incorporação imobiliária: detalha projeto, cronograma, responsabilidades, pagamento e condições de entrega, assegurando conformidade legal.
10.mai.2024
O abril despedaçado da competição brasileira de processo
Tradicional competição organizada pelo IBDP deixa de fora tradicionais universidades como USP e UnB.
10.mai.2024
Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?
Redes sociais no trabalho: como postagens podem justificar a dispensa por justa causa e suas consequências legais.
10.mai.2024
Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer
Possibilidade de dispor como e o que será permitido ser feito para uma possível manutenção artificial da vida tem sido cada vez mais discutido, apesar de não existir previsão expressa, já é amplamente utilizado no ordenamento jurídico brasileiro.
10.mai.2024
Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária
Negócios processuais no CPC/15 impactam contratos, como locação imobiliária, agilizando questões judiciais, sujeitos à boa-fé e normas públicas.
10.mai.2024
O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual
Lei sancionada cria Marco Legal dos Games, regulamentando indústria, tributação, proteção a menores e propriedade intelectual.
10.mai.2024
Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?
Governo federal deve decretar Estado de Defesa para socorrer o RS diante da calamidade. É hora de ação efetiva e urgente.
10.mai.2024
Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O prazo para solicitar o Saque Calamidade varia de acordo com o Município atingido.
10.mai.2024
A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia
De que forma ferramentas estatísticas e de ciência de dados podem tornar os serviços prestados por escritórios de advocacia mais eficientes?
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