O texto em análise aborda aspectos fundamentais da pensão alimentícia no contexto jurídico brasileiro, com uma abordagem na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
É imprescindível que haja mudanças legislativas para regulamentar o comércio de imóveis via tokens, sem que a segurança jurídica nas transações seja ignorada.
O cartão de crédito consignado permite saques e compras, com descontos de até 5% na folha. Já o empréstimo consignado oferece crédito parcelado, descontado diretamente.
O anteprojeto do CPT propõe mudanças importantes na reconvenção, ajustando prazos, requisitos e a possibilidade de litisconsórcio, entre outras inovações.
O auxílio-doença, agora chamado de auxílio por incapacidade temporária, exige carência de contribuições, mas pode ser dispensado em casos de doenças graves ou acidentes.
Um dos primeiros passos para aderir à transação tributária é o detalhamento da situação fiscal da empresa. O contador é o profissional capacitado para realizar um diagnóstico preciso dos débitos.