27.set.2023
27.set.2023
A exploração da Amazônia e o povo ignorado que protege a floresta
O primeiro passo é essencial para vencer a inércia e transformar o discurso ambientalista em ações concretas para manter a floresta em pé, com o envolvimento dos países ricos e com a atenção voltada para quem mais protege a floresta: o povo amazônico.
27.set.2023
A validade dos contratos firmados via WhatsApp e os documentos assinados eletronicamente
O artigo 107 do Código Civil afirma que "a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir", portanto, será o Whatsapp apenas o instrumento de manifestação da vontade, problema surge quanto a demonstração inequívoca de sua autoria e autenticidade.
27.set.2023
Créditos trabalhistas de empresas em recuperação judicial também podem ser negociados
Os valores oferecidos na proposta de cessão ou mesmo a viabilidade do negócio vão variar caso a caso, entretanto, é importante que o trabalhador tenha essa opção em vista. E um dos principais motivos para isso é que a venda de créditos judiciais tende a ser mais vantajosa do que outras formas de obtenção de crédito disponíveis no mercado. Comparar é a regra de ouro.
27.set.2023
Como caracterizar corretamente a violência obstétrica durante o parto e evitar vulgarizar o termo em processos de suposto erro médico
Dentre as principais causas de violência obstétrica institucional podemos destacar as mais corriqueiras, como a exclusão do direito de escolha da mulher durante o parto, o uso intempestivo de medicamentos desnecessários durante o parto, o tratamento desumano ou a falta de acolhimento da gestante durante a internação, dentre outras.
27.set.2023
Fator acidentário de prevenção: empresas podem contestar o FAP e reduzir custos
A partir de 1º de novembro, sua empresa poderá contestar os dados que foram computados, corrigindo os erros e evitando a majoração indevida da contribuição previdenciária. Daí a importância da análise minuciosa dos números constantes do "rol de ocorrências" do período.
27.set.2023
Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de temporalidade ajuda a responder
A LGPD regulamenta e protege o tratamento de dados pessoais, em meios físicos e digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado.
27.set.2023
O valor das cotas das limitadas nos casos de retirada ou exclusão forçada de sócios
Reconhece a realidade econômica de certos "ativos" que se revelam imateriais, mas que tem sua valia refletida na sua capacidade de prover lucros para a sociedade.
27.set.2023
A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos
A alternativa de mediação pré-processual é uma excelente forma de resolução de conflitos de forma rápida, pois estimula a criação de mecanismos de diálogo focado na busca de soluções aos impasses, aproximando as partes e oportunizando a preservação do relacionamento dos envolvidos.
27.set.2023
A desconsideração da personalidade jurídica: a caracterização da confusão patrimonial nas relações civis
A autonomia patrimonial destina-se a estimular empreendimentos e, sobretudo, assegurar o desenvolvimento econômico e social.
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