27.set.2023
26.set.2023
Desigualdade criminal: o pau que só dá em Chico
Sob a lente constitucional, pode-se observar que a jurisdição criminal, tal como engenhada em nosso ordenamento, dispõe de ferramentas hábeis ao redimensionamento das bitolas de seletividade, cuja utilização pode tender tanto para a correção quanto para o aprofundamento das desigualdades.
26.set.2023
O combate à intolerância religiosa
"A educação é uma das principais formas de combate à intolerância religiosa, arma poderosa contra a submissão e violência guiada contra uma nação, contra tudo o que pode representar o diferente".
26.set.2023
Franquias: uma forma de expandir o seu negócio
Franquear um negócio é uma excelente forma de expandi-lo, tanto no que se refere às possibilidade de lucratividade por meio dele quanto a sua expansão por meio da criação de novas unidades, que serão oriundas de investimentos de terceiro e por ele diretamente geridas.
26.set.2023
O direito com equações matemáticas: comprovam que a imissão na posse não é a via correta para o adquirente ingressar na posse
No mundo jurídico, a resolução de casos complexos muitas vezes envolve uma análise detalhada e minuciosa das leis, regulamentos e jurisprudência.
26.set.2023
Superendividamento e o médico moderno: protegendo sua saúde financeira
Não permita que o superendividamento controle sua vida. Com a lei ao seu lado, você pode recuperar sua estabilidade financeira e trilhar um caminho para um futuro mais próspero.
26.set.2023
Estratégias para renegociar dívidas bancárias empresariais com sucesso
O cenário empresarial é repleto de desafios, especialmente quando o tema é gestão financeira. A situação torna-se ainda mais complexa quando entram em cena as dívidas bancárias, que podem ser tanto um motor para crescimento quanto um empecilho para a estabilidade e expansão da empresa.
26.set.2023
Quais as diferenças entre crime doloso e culposo?
Essa distinção serve como um lembrete de que, enquanto a justiça busca punir e corrigir, ela também tenta entender e, quando apropriado, perdoar. E é essa empatia inerente que torna o direito penal tão intrigante e vital para a sociedade.
26.set.2023
A entrevista psicológica devolutiva clínica e/ou judicial. Como solicitar?
As pessoas devem ser incentivadas a requisitar a entrevista devolutiva com os psicólogos, clínico e jurídico, a fim de ter melhores informações acerca do contexto familiar e mais consciente dos caminhos a seguir.
26.set.2023
Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial. Mesmo nos textos analisam os arts. 985, §2º e 1.040, IV do CPC não há menção às serventias extrajudiciais, embora sejam normas que se refiram a serviço público delegado.
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