Migalhas de Peso

Os riscos ocultos nos acordos de precatórios: Entenda o edital PGE 1/24

12.ago.2024

Wesley Ferraz

O texto analisa o Edital PGE 1/24, que regulamenta acordos para pagamento de precatórios com a Procuradoria. Ele destaca os riscos envolvidos, como burocracia, atrasos nos pagamentos, incertezas quanto ao recebimento, e deduções tributárias, comparando-os às vantagens de vender precatórios no mercado, que oferece liquidez imediata e menos complicações.

A (im)possibilidade de requerer o levantamento antecipado de parcelas quando o arrematante opta pelo parcelamento no leilão judicial

12.ago.2024

Thyago Garcia

O leilão judicial permite o parcelamento da arrematação de imóveis, mas há controvérsias sobre o levantamento antecipado dos valores pagos. O TJ/SP tem se mostrado favorável a essa liberação antecipada.

A independência do judiciário em um mundo de #hashtags

12.ago.2024

Adriano Tavares da Silva

Redes sociais e desinformação ameaçam a independência do Judiciário ao exercer pressão sobre decisões judiciais. É essencial manter a liberdade de expressão, mas sem permitir que ela se transforme em táticas de intimidação que comprometam a imparcialidade e a democracia.

O filho cuidador na herança: Estratégias para contemplação

12.ago.2024

Gabriel Magalhães

Descubra os direitos do filho cuidador na herança e as estratégias que podem ser adotadas para assegurar que ele seja contemplado de maneira justa e adequada.

Simplificação da linguagem jurídica x Pobreza vocabular

12.ago.2024

Bruno Amaral

O debate acerca da simplificação da linguagem jurídica é bastante pertinente. Certamente, um bom manejo da linguagem contribui para o aperfeiçoamento da cultura jurídica e dos tratos democráticos em geral. Contudo, está suficientemente claro o que efetivamente significa simplificar a linguagem jurídica?

Guarda unilateral e guarda compartilhada: Entenda as diferenças e implicações

12.ago.2024

Luis Gustavo Trotta

Na guarda unilateral, um pai toma decisões e cuida do filho, enquanto o outro tem direito de visitas e paga pensão alimentícia. O pai/mãe guardião é responsável pelo dia a dia da criança.

Arrematação de direitos aquisitivos: Implicações jurídicas e regularização

12.ago.2024

Eduardo Heitor Mendes

Se um direito patrimonial não é reparado, o lesado pode usar o patrimônio do devedor para garantir o pagamento. A hasta pública é o leilão de bens penhorados para quitar dívidas judiciais.

O papel do Congresso Nacional na fiscalização de políticas públicas

12.ago.2024

Matheus Lucca

O Congresso Nacional fiscaliza políticas públicas e garante a conformidade com leis e a transparência na gestão dos recursos, utilizando principalmente as CPIs para investigar irregularidades.

12.ago.2024

Guilherme Monteiro

Saber as principais vantagens da lei do superendividamento é fundamental para tomar a melhor decisão possível.

Um país de desacertos, ilusões e sofrimento

12.ago.2024

Samuel Hanan

Após cinco anos da Operação Lava Jato, o Brasil enfrenta revisão de processos, com anulações de sentenças e acordos de leniência, permitindo o retorno de envolvidos na corrupção, gerando desilusão pública.

MIGALHAS DE PESO

Os riscos ocultos nos acordos de precatórios: Entenda o edital PGE 1/24

A (im)possibilidade de requerer o levantamento antecipado de parcelas quando o arrematante opta pelo parcelamento no leilão judicial

O leilão judicial permite o parcelamento da arrematação de imóveis, mas há controvérsias sobre o levantamento antecipado dos valores pagos. O TJ/SP tem se mostrado favorável a essa liberação antecipada.

A independência do judiciário em um mundo de #hashtags

Redes sociais e desinformação ameaçam a independência do Judiciário ao exercer pressão sobre decisões judiciais. É essencial manter a liberdade de expressão, mas sem permitir que ela se transforme em táticas de intimidação que comprometam a imparcialidade e a democracia.

O filho cuidador na herança: Estratégias para contemplação

Descubra os direitos do filho cuidador na herança e as estratégias que podem ser adotadas para assegurar que ele seja contemplado de maneira justa e adequada.

Simplificação da linguagem jurídica x Pobreza vocabular

Guarda unilateral e guarda compartilhada: Entenda as diferenças e implicações

Na guarda unilateral, um pai toma decisões e cuida do filho, enquanto o outro tem direito de visitas e paga pensão alimentícia. O pai/mãe guardião é responsável pelo dia a dia da criança.

Arrematação de direitos aquisitivos: Implicações jurídicas e regularização

Se um direito patrimonial não é reparado, o lesado pode usar o patrimônio do devedor para garantir o pagamento. A hasta pública é o leilão de bens penhorados para quitar dívidas judiciais.

O papel do Congresso Nacional na fiscalização de políticas públicas

O Congresso Nacional fiscaliza políticas públicas e garante a conformidade com leis e a transparência na gestão dos recursos, utilizando principalmente as CPIs para investigar irregularidades.

Benefícios da lei do superendividamento

Saber as principais vantagens da lei do superendividamento é fundamental para tomar a melhor decisão possível.

Um país de desacertos, ilusões e sofrimento

Após cinco anos da Operação Lava Jato, o Brasil enfrenta revisão de processos, com anulações de sentenças e acordos de leniência, permitindo o retorno de envolvidos na corrupção, gerando desilusão pública.

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