Beneficiários de planos de saúde enfrentam um problema comum: Ao solicitar a autorização de um procedimento, recebem a resposta de que ele "não está no rol da ANS".
Em 2025, a tecnologia transforma a saúde com inovações como IA, telemedicina e medicina personalizada. No entanto, desafios como resistência e desigualdade no acesso persistem.
A essencialidade institucional da Defensoria Pública é garantia protetiva de combate à sub-representação dos vulneráveis frente às vulnerabilidades estruturais da sociedade.
A singularidade da jurisdição constitucional do TST desautoriza a irrecorribilidade do agravo interno - decisão de última instância - sendo cabível o RE.
A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade de liderar na agenda climática global.
Este artigo investiga a proposta de personalidade jurídica eletrônica para robôs trazida pelo parlamento europeu, analisando riscos, desafios e impactos no Direito Civil e na sociedade.