27.jan.2025
27.jan.2025
Direito à dignidade: Cobranças, proteção legal e limites de atuação
Práticas abusivas de cobrança? Saiba como a lei protege sua dignidade e assegura limites éticos para evitar constrangimentos e violações de direitos.
27.jan.2025
Falsificado não, dupe!
O termo "dupe" se popularizou em 2024, oferecendo alternativas legítimas e acessíveis a produtos de luxo, sem infringir direitos autorais ou de propriedade intelectual.
27.jan.2025
Reforma tributária na ZFM - Zona Franca de Manaus
A LC 214/25, sancionada em 16/1/25, regulamenta a reforma tributária e busca preservar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
26.jan.2025
Tendências para a LGPD em 2025: Pilares estratégicos na era digital
Em 2025, a LGPD no Brasil será um marco de maturidade, com a ANPD reforçando fiscalizações e empresas adotando a privacidade como diferencial estratégico.
26.jan.2025
O controle das condições de trabalho pelos parceiros e players sociais
Controle das condições de trabalho exige colaboração entre sindicatos, ONGs e empresas, promovendo bem-estar, justiça e sustentabilidade no mercado.
26.jan.2025
Contribuições acima do teto do INSS para médicos autônomos: Riscos e soluções
Médicos autônomos enfrentam desafios no INSS, como contribuições acima do teto, que causam perdas financeiras. Planejamento previdenciário evita erros e possibilita a restituição de valores indevidos.
25.jan.2025
Direitos humanos e robôs: Dignidade para entidades não-humanas
Este artigo explora a extensão dos princípios de dignidade e direitos humanos a robôs com inteligência avançada, promovendo reflexões éticas e jurídicas essenciais para o futuro.
25.jan.2025
Contrato de gaveta em imóveis financiados: Riscos e cuidados
A prática informal de compra e venda de imóveis financiados pode gerar sérios riscos jurídicos e financeiros. Descubra como funciona e o que fazer para se proteger.
25.jan.2025
Expectativas para o mercado de armazéns gerais em 2025: Análise e perspectivas
Os armazéns gerais surgiram como uma resposta à necessidade de armazenamento eficiente em um contexto de expansão industrial e comercial.
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