9.mai.2024
9.mai.2024
Síndrome de burnout no ambiente de trabalho: Direitos
A perícia médica é fundamental, pois é por meio dela que se avalia a conexão da síndrome de Burnout com as atividades laborais. Essa avaliação é essencial para a obtenção de benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
9.mai.2024
Custas iniciais no cumprimento de sentença
Urge, pois, que se reconheça a impropriedade da regra arrecadatória do Estado de São Paulo, restabelecendo-se aquilo que anteriormente se colocava, que era o pagamento das custas ao término do cumprimento da sentença.
9.mai.2024
A crise ambiental-humanitária no Rio Grande do Sul
É possível perceber que estamos diante de um imenso problema que a humanidade precisará lidar, pois não se restringe somente a uma crise ambiental, tampouco a uma crise humanitária.
9.mai.2024
Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento
É importante as empresas se adequarem rapidamente a mais essa mudança, atualizando procedimentos internos e parametrizando sistemas.
9.mai.2024
É justo eventos sem fins lucrativos pagarem direitos autorais?
Direitos autorais devem ser pagos aos artistas por meio do Ecad. Essa obrigatoriedade está prevista em lei e trata-se, além de tudo, de uma condição vital para a promoção da cultura em nosso país.
9.mai.2024
A liderança feminina: Uma questão de reconhecimento, não de capacidade
É hora de superar a discriminação e criar um ambiente onde todas as pessoas possam prosperar, independentemente do gênero. A liderança feminina não é uma questão de capacidade, mas sim de reconhecimento. E esse reconhecimento está muito atrasado.
8.mai.2024
Ilegalidade na cobrança de ISS sobre salários e encargos trabalhistas
Não há previsão legal para considerar o valor total da Nota Fiscal a base de cálculo do ISSQN, mas sim, somente a taxa de agenciamento por representar o preço do serviço.
8.mai.2024
O desafio Airbnb: Efeitos nas estruturas hoteleiras e receita tributária no Brasil
O Airbnb revolucionou o turismo, democratizando hospedagem, mas desafia hotéis e tributação. Requer regulação para equilibrar inovação e justiça fiscal.
8.mai.2024
Entre a concorrência e a ética ambiental nas contratações com o Poder Público
Como estabelecer critérios que prestigiem o meio-ambiente sem descuidar da ampla concorrência nas contratações com o setor público.
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