25.jan.2025
24.jan.2025
A juridicidade de tratamentos menos agressivos contra o câncer
Terapia inovadora de sEVs contra câncer promete tratamento menos agressivo. Descubra como o Brasil pode se tornar líder em biotecnologia oncológica!
24.jan.2025
Crédito consignado: Proteção para aposentados e servidores públicos
Crédito consignado: Entenda benefícios, riscos e proteções para evitar o superendividamento. Conheça os limites legais que garantem dignidade e segurança financeira para aposentados e servidores!
24.jan.2025
Omissão de socorro em acidentes: Análise legal e prática
A omissão de socorro em acidentes é crime e infração gravíssima no CTB, punida com multa, suspensão da CNH e detenção. Ações rápidas salvam vidas e evitam penalidades severas.
24.jan.2025
E se a roda não tivesse sido inventada?
Estudo recente publicado por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores busca solucionar um dos mistérios mais antigos da humanidade: A origem da roda.
24.jan.2025
Nulidade em leilões judiciais: O papel da certificação digital
Este artigo analisa a nulidade de leilões judiciais virtuais sem certificação digital, exigida pelo §2º do art. 882 do CPC, essencial para garantir autenticidade e segurança.
24.jan.2025
Do processo da nacionalidade brasileira pelo instituto do casamento
O presente artigo explora os aspectos legais da aquisição da nacionalidade brasileira por casamento e união estável.
24.jan.2025
A incidência do Código de Defesa do Consumidor como proteção da atividade agrária. Uma reflexão do julgamento REsp 2.165.529/PR
O STJ reconheceu a aplicação do CDC ao produtor rural em casos de quebra de safra, com inversão do ônus da prova em seguros agrícolas.
24.jan.2025
A faculdade do consumidor em demandar no foro do fornecedor no JEC
A faculdade do consumidor em demandar no foro do fornecedor no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis representa uma importante manifestação do princípio do acesso à Justiça.
24.jan.2025
Descubra como abater sua dívida do FIES - Benefício para médicos!
Médicos podem abater até 1% ao mês do saldo devedor do FIES trabalhando em regiões vulneráveis ou no combate à Covid-19. Saiba como solicitar esse benefício exclusivo com suporte especializado.
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