9.ago.2024
9.ago.2024
Compra de palavras-chave nas plataformas de busca: como evitar infrações marcárias e o que fazer para proteger tais ativos no mercado
A utilização de palavras-chaves, por sua vez, tem se mostrado uma estratégia de marketing digital eficaz para melhor direcionar conteúdos em plataformas de busca e em redes sociais, o que tem levado várias empresas a fazer uso de tal ferramenta.
9.ago.2024
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes envolvidas.
9.ago.2024
Nova regra da ANPD envolvendo a atuação do encarregado de dados pessoais
Com nova resolução, ANPD avança na regulamentação acerca do papel e das responsabilidades do encarregado no Brasil.
8.ago.2024
Militares considerados incompatíveis com as Forças Armadas e a pensão por "morte ficta"
As consequências da declaração de incompatibilidade com o exercício da função militar e a controversa pensão aos beneficiários do militar considerado indigno.
8.ago.2024
A importância do planejamento tributário para quem vai sair do Brasil em definitivo
Este artigo destaca a importância de um bom planejamento para evitar bitributação e cumprir obrigações fiscais, otimizando rendimentos e benefícios fiscais no novo país.
8.ago.2024
Os 18 anos da Lei Maria da Penha e sua repercussão na sociedade
A jovem Maria da Penha, recém iniciada na vida adulta, ainda tem muito o que evoluir e gerar resultados positivos na sociedade brasileira.
8.ago.2024
Um novo paradigma nos contratos empresariais (parte 2) - Acordos de confidencialidade
Como os contratos de SPA vêm modificando a estrutura dos contratos empresariais, aproximando-os dos modelos americanos de contrato.
8.ago.2024
Pessoa jurídica e Direito Penal: As grandes empresas têm medo de admitir sua culpa?
A recente confissão de culpa da Boeing demonstra como as condenações corporativas não têm apresentado consequências comerciais no contexto norte-americano. Como será com as empresas de apostas no Brasil?
8.ago.2024
A teoria da vida útil do produto e sua aplicação no direito brasileiro
O artigo analisa a teoria da vida útil do produto no direito do consumidor e responsabilidade civil no Brasil. Aborda como essa teoria estabelece critérios de durabilidade e obsolescência dos produtos para determinar se um defeito é coberto por garantia.
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