24.jan.2025
24.jan.2025
Reforma tributária e regime transitório na atividade de locação de imóveis
A LC 214/25 institui o IBS e a CBS, substituindo PIS e Cofins. Ela oferece regimes transitórios para locação de imóveis, com opções vantajosas para PJ e PF.
24.jan.2025
"Ainda estou aqui": Qual será o tamanho da evasão fiscal no cinema?
Após publicar dois livros sobre o tema, procurei enfatizar os aspectos técnicos. Mas faltava tratar do tamanho do problema. Já dizia o ditado: "o bolso é o órgão mais sensível do corpo humano".
24.jan.2025
Trump e a restauração do sistema de mérito no serviço público
Avalia a ordem executiva de Donald Trump para a reforma do processo de contratação Federal e restauração do mérito no serviço público.
24.jan.2025
Medidas protetivas e o direito de visita paterno-filial
Este ensaio discute os desafios entre as medidas protetivas e o direito de visita paterno-filial, buscando um equilíbrio dos direitos envolvidos.
24.jan.2025
Aviso prévio - Conheça as opções
Descubra as opções de aviso prévio: trabalhado, indenizado e cumprido em casa. Entenda seus direitos e escolha a melhor solução para sua situação.
24.jan.2025
Impacto do marco legal dos jogos eletrônicos na legislação brasileira
Descubra como o marco legal dos jogos eletrônicos (lei 14.852/24) revoluciona o setor de games no Brasil, promovendo inovação, inclusão e proteção para consumidores e desenvolvedores.
24.jan.2025
Cirurgias reparadoras pós-bariátricas: Um direito do paciente
Cirurgias reparadoras pós-bariátricas são um direito do paciente e os planos de saúde devem custear como parte do tratamento da obesidade.
24.jan.2025
Fiscalização trabalhista: Sua empresa está pronta para evitar surpresas?
Sua empresa está pronta para uma fiscalização? Descubra os principais riscos, como evitá-los e como garantir conformidade trabalhista antes que seja tarde!
24.jan.2025
Cidadania americana em jogo: O que a Suprema Corte deve decidir sobre a nova regra de Trump?
Trump quer mudar quem pode ser cidadão nos EUA. Mas será que a Constituição permite? Descubra o que a Suprema Corte pode decidir e como isso afeta o direito à cidadania!
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