26.set.2023
26.set.2023
O STF e o STJ inauguraram nova política penal tributária
Esperamos que o STF, agora, com nova composição reveja essa equivocada jurisprudência que se formou no julgamento do RHC 163.334, por maioria de votos e que contraria o Pacto de São José da Costa Rica.
26.set.2023
Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil
A proteção da imagem e voz nas atividades das OSCs é um delicado equilíbrio entre os direitos individuais e o bem coletivo, exigindo cuidado e respeito às nuances de cada situação para garantir uma atuação responsável e alinhada com os princípios da LGPD e dos direitos da personalidade.
25.set.2023
Responsabilidade das redes sociais por contas hackeadas e dados violados
O texto aborda a responsabilidade das redes sociais em indenizar usuários prejudicados por invasões em suas contas e violações de dados, baseando-se no Código de Defesa do Consumidor e destacando medidas de proteção.
25.set.2023
Rede de privilégios, o maior entrave à redução da pobreza
Obviamente, qualquer proposta voltada à redução de privilégios sempre terá a oposição dos beneficiados pelas benesses do poder. Essa resistência precisa ser enfrentada e vencida, sem o que a pobreza e a fome continuarão sendo o grande flagelo social do Brasil.
25.set.2023
A adjudicação compulsória extrajudicial, a desjudicialização e o nicho de mercado para advogados e corretores de imóveis
O processo de maturação das normas e a utilização destas na prática definirá o quão importante são para o desenvolvimento da advocacia extrajudicial e para a corretagem de imóveis.
25.set.2023
Estratégias para integração com sucesso pós aquisição
Descubra as chaves para integração pós aquisição de sucesso nos setores de Life Science e Health Care.
25.set.2023
Fraudes bancárias digitais: o que empresários precisam saber sobre seus direitos
No mundo digital, fraudes bancárias tornaram-se uma preocupação crescente para empresários. Saiba como a legislação protege as empresas e quais são seus direitos em caso de irregularidades.
25.set.2023
Condenação em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
A simples existência deste processo já depõe e muito contra o país. Eventual manutenção desta decisão poderá fazer o Brasil retroceder a uma era pré-internet, tornando verdadeira a máxima de Millôr Fernandes: "o Brasil tem, como futuro, um imenso passado pela frente".
25.set.2023
O que é a materialidade de um crime?
A materialidade do crime é um elemento crucial para a construção do caso penal, sendo indispensável sua comprovação para que haja respaldo jurídico suficiente para levar adiante um processo e, eventualmente, condenar o autor do delito.
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