7.ago.2024
7.ago.2024
Insegurança jurídica
A segurança jurídica tem sido uma aspiração desde os tempos antigos, conforme descrito no Código de Hamurabi e na Bíblia. A ausência de segurança jurídica, agravada por constantes emendas constitucionais e corrupção, afeta negativamente o país.
7.ago.2024
A maioridade da Lei Maria da Penha e o papel das empresas no combate à violência contra as mulheres
A violência contra as mulheres, muitas vezes ocorrendo em casa, também se manifesta no trabalho. Empresas devem adotar políticas e treinamentos para criar um ambiente seguro e respeitoso, conforme a lei.
7.ago.2024
Operação Loki - Sefaz/SP
A Operação Loki, deflagrada pela Sefaz/SP, visa fiscalizar planejamentos sucessórios irregulares e a falta de pagamento de ITCMD. A operação foca em doações disfarçadas de vendas e outras práticas evasivas.
7.ago.2024
Lei 14.879/24 - Novo requisito da eleição de foro e a prática abusiva no ajuizamento de ação em juízo aleatório
A lei 14.879/24, em vigor desde 4/6/24, exige que a eleição de foro, além de ser escrita e específica, tenha vínculo com o domicílio das partes ou o local da obrigação. A exceção é para o consumidor, que pode ajuizar no seu domicílio.
7.ago.2024
Gerindo um escritório de advocacia
A máxima de Peter Drucker destaca a importância das métricas na gestão, mas é crucial reconhecer a dimensão humana nas organizações. A matemática é essencial, mas resultados reais dependem das pessoas.
7.ago.2024
A importância do "Whistleblower" - Denúncia de irresponsabilidades
Whistleblowers expõem práticas antiéticas e enfrentam riscos como represálias. Leis em muitos países protegem esses denunciantes, garantindo segurança e anonimato, e suas revelações previnem corrupção e abusos.
7.ago.2024
O que o produtor rural precisa analisar antes de assinar um contrato de crédito rural?
Antes de assinar um contrato bancário, o produtor rural deve analisar cuidadosamente os termos para evitar surpresas e garantir que o crédito seja um facilitador, não um problema. A inadimplência no setor agro aumentou, tornando o crédito mais caro e exigindo mais garantias.
7.ago.2024
STJ decide que decisões do CARF não são normas complementares do Direito Tributário
É necessária uma definição sobre quais decisões administrativas podem ser consideradas práticas reiteradas e quais requisitos devem ser cumpridos para que as decisões do CARF possuam eficácia normativa.
7.ago.2024
Defesa digital: A utilização de IA para prevenir golpes do pix
O pix revolucionou as transações financeiras, mas também abriu portas para golpes. O artigo explora como a IA pode ser uma aliada na prevenção de fraudes, tornando o pix mais seguro para todos.
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