7.mai.2024
7.mai.2024
Município de São Paulo lança novo programa de regularização de débitos - PPI
É importante que os contribuintes avaliem a elegibilidade de seus débitos ao programa e se organizem para realizar a respectiva adesão dentro do prazo, podendo, inclusive, transferir débitos incluídos em outros parcelamentos para o PPI 2024.
7.mai.2024
Construindo um Judiciário sustentável: A incorporação da inteligência artificial como catalisador de mudança
Indaga-se sobre os potenciais riscos decorrentes da implementação da Inteligência Artificial nos tribunais brasileiros e quais medidas poderiam ser adotadas para enfrentá-los.
7.mai.2024
A judicialização em busca de cobertura de medicamentos/procedimentos não previstos no rol da ANS
A negativa de cobertura para procedimentos e medicamentos não previstos no Rol da ANS, levam os beneficiários dos planos de saúde a buscarem apoio Judiciário.
7.mai.2024
A praça é do povo
O papel histórico, a função democrática de espaço público de reunião, os padrões urbanísticos e a inconstitucionalidade da desafetação da praça.
7.mai.2024
Rumo à universalização do saneamento básico: aprimorando a tarifa social de água e esgoto no Brasil
A resolução ARSAL 12/22 sobre a tarifa social de água e esgoto em Alagoas trouxe avanços, mas é preciso confrontar com o PL 795/24 e a lei 11.445/07 lei de Saneamento Básico, apontando lacunas e propondo aprimoramentos para uma legislação nacional abrangente.
7.mai.2024
O que é um planejamento sucessório e por que você deve ter um
Entenda o que é planejamento sucessório e porque você deve adotar essa estratégia para impedir que a sua família passe por um processo de inventário.
7.mai.2024
Violência urbana no Brasil, uma guerra desprezada
Reportagem do Estado de S. Paulo revela mapeamento sigiloso indicando 72 facções criminosas nas prisões brasileiras, evidenciando caos na segurança pública. Facções operam como "escritórios do crime", controlando atividades ilícitas dentro e fora das prisões, aproveitando falhas no sistema carcerário.
7.mai.2024
O TCU como farol jurisprudencial da 14.133/21: Primeiros feixes de luz
O TCU exerce influência crucial no sistema de controle brasileiro, orientando gestores públicos por meio de instruções normativas, resoluções e acórdãos, especialmente destacados em licitações e contratações públicas, garantindo legalidade, eficiência e transparência.
7.mai.2024
O papel do perito farmacêutico na perícia judicial: A justiça é sua!
A justiça em suas mãos: Desvendando os mistérios da saúde com expertise farmacêutica.
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